Junho
Iniciativa visa fortalecer a cultura de Direitos Humanos em todo o país por meio de ações formativas, parcerias institucionais e mobilização da sociedade civil
No Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, Macaé Evaristo destacou que enfrentamento a este tipo de crime - em especial aqueles ocorridos durante regimes ditatoriais ou do tráfico transatlântico de escravos - demanda ações pela memória, verdade e justiça, e ressaltou medidas já realizadas pelo ministério
Encontro discutiu iniciativas para fortalecer bibliotecas acessíveis e efetivar o Tratado de Marraquexe
Com o nome “Tekojoja”, ação promove o autocuidado e a construção de espaços de formação nas aldeias do povo Guarani-Kaiowá localizadas no sul do Mato Grosso do Sul
Com as novas regras do PRONAF, será possível financiar cadeiras de rodas motorizadas para todo tipo de terreno, máquinas agrícolas adaptadas e reformas nas moradias rurais para torná-las mais acessíveis; medidas se conectam ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite
Neste 28 de junho, dia do Orgulho LGBTQIA+, o ministério destaca ações da pasta voltadas para esta população: os programas Acolher+, Bem Viver+ e Empodera+, a campanha “O Brasil é de Todas Cores”, além do registro e encaminhamento de denúncias de violações por meio do Disque 100
A medida, que garante acesso à habitação, permanência urbana e inclusão social, contou a com articulação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e outros órgãos envolvidos
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) foi convidada para ser palestrante no painel “Ouvidorias e Diversidade: Gênero, Raça, Acessibilidade e Inclusão”
Pela primeira vez, será possível financiar cadeiras de rodas motorizadas para todo tipo de terreno, máquinas agrícolas adaptadas e reformas nas moradias rurais para torná-las mais acessíveis; medidas estão alinhadas ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite
Na campanha “Entre Gerações - Laços que Protegem”, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destaca que, pela primeira vez, o Governo Federal promove ações para garantir o envelhecimento com dignidade de forma interseccional
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