Junho

Secretária Pilar Lacerda representa o Brasil em agenda internacional voltada à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

Em referência à data, MDHC celebra a memória de Roselene Cândida Alves, referência na defesa dos direitos humanos, e destaca ações para garantir dignidade, participação social e políticas públicas efetivas para a população autista

Novo fluxo de brasileiros que chegam ao país vindos dos EUA será organizado pelo MDHC em parceria com outros ministérios e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e os governos do Ceará e Minas Gerais

Durante evento em alusão ao Dia Mundial de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, o Ministério apresentou os contemplados do chamamento público para seleção de propostas de valorização de pessoas idosas pertencentes a povos e comunidades tradicionais

Projeto da sociedade civil vai ao encontro dos esforços do Governo Federal em garantir moradia digna e trabalho para pessoas em situação de rua

Iniciativa reforça compromisso do Poder Executivo com empregabilidade, educação e renda para esta população; documento foi divulgado em evento em São Paulo com representantes de instituições privadas e da sociedade civil

Operação seguirá o novo modelo de acolhimento de repatriados, sem voo da FAB; previsão é de que cheguem 120 pessoas vindas dos EUA

Recepção no Aeroporto de Fortaleza (CE) garante acolhimento digno a brasileiros que chegam dos Estados Unidos em situação de vulnerabilidade

Ministra Macaé Evaristo, acompanhada da secretária dos Direitos LGBTQIA+, Symmy Larrat, e do secretário dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, celebra a maior manifestação popular LGBTQIA+ do país na luta por direito à vida, memória e verdade

Symmy Larrat destaca que objetivo da doação é promover inclusão e letramento digital para populações mais vulnerabilizadas

Iniciativa do Governo Federal fortalece políticas de proteção à infância e adolescência, com foco na formação continuada de agentes do Sistema de Garantia de Direitos

Encontro entre os dois órgãos buscou soluções para ampliar o acesso ao benefício; proposta inclui a integração de bases de dados com o objetivo de tornar o processo de solicitação mais inclusivo e alinhado às realidades dos usuários

Evento, que segue até quarta-feira (25), discute os desafios da desinstitucionalização no Brasil e propõe políticas públicas de cuidado articuladas entre Estado, famílias e sociedade

Anúncio da Rede Nacional de Educação em Direitos Humanos contará com a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo; veículos de imprensa interessados na cobertura deverão se credenciar

Iniciativa consolida um importante marco na produção de conhecimento voltado à formulação e ao aperfeiçoamento de políticas públicas no campo dos direitos humanos

Evento realizado na UFAM reúne profissionais da rede de proteção, comunidade acadêmica e representantes da sociedade civil para discutir os avanços e desafios nas políticas públicas voltadas à infância e à adolescência

Encontro representa a consolidação da retomada das reuniões de articulação nacional para fortalecimento da proteção integral das infâncias e adolescências em todo o país

Encontros desempenham papel fundamental na estruturação das negociações climáticas globais, servindo como base técnica para decisões que serão tomadas na COP 30

Evento integra as ações do Programa Bem Viver+, construído em parceria com a Fiocruz via TED, e reafirma o compromisso do Governo Federal com os direitos das populações LGBTQIA+ indígenas

Com foco na pactuação federativa, a iniciativa busca ampliar acessos e garantir mais dignidades às pessoas com deficiência e suas famílias em todo território nacional