Abril

Assessoria Parlamentar e Secretaria da Criança e do Adolescente discutem formas de prevenir episódios de violência nas escolas com base no ECA — última modificação 14/04/2023 21h12

Gestores municipais entregaram carta conjunta com objetivo de enfrentar e prevenir ataques violentos

Em Genebra, Silvio Almeida apresenta relatório sobre implementação da Convenção contra a Tortura — última modificação 17/04/2023 14h59

Documento do Brasil será avaliado durante a 76ª sessão do Comitê contra a Tortura das Nações Unidas nos dias 19 e 20 de abril

MDHC pede responsabilização criminal de deputado federal por transfobia e discurso de ódio — última modificação 17/04/2023 14h39

Nota técnica recomenda a cassação do deputado Nikolas Ferreira e a realização de uma audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados

Silvio Almeida defende regras para boa convivência social e medidas de caráter repressivo para combater o ódio e a violência nas escolas — última modificação 17/04/2023 17h20

Primeiras ações para aumento de segurança nas instituições escolares foram discutidas em reunião interministerial

MDHC e Cruz Vermelha Brasileira propõem parceria para atuação em desastres naturais — última modificação 18/04/2023 11h18

No encontro também foram abordados cursos gratuitos de primeiros socorros, além de capacitação e orientação de protocolos de resposta voltados à segurança nas escolas em situações de risco

Secretário nacional da Criança e do Adolescente destaca importância das políticas públicas voltadas à primeira infância — última modificação 18/04/2023 11h06

Ariel de Castro Alves debateu a prioridade absoluta da primeira infância durante seminário em Brasília (DF)

Na ONU, Brasil se prepara para recuperar imagem afirmativa do governo federal contra a tortura como violação de direitos — última modificação 18/04/2023 18h32

Ministro Silvio Almeida lidera delegação brasileira em Genebra, na Suíça, entre os dias 18 e 20 de abril, para expor mudança de paradigma nacional e ser avaliado frente às violações de direitos humanos; expectativa é de que Brasil retome diálogo aberto e transparente com a ONU pela dignidade humana universal

Educação, cultura e direitos humanos: Silvio Almeida indica antropóloga Letícia Cesarino para comandar a criação do Plano Nacional de Cidadania Digital — última modificação 19/04/2023 17h37

Mestre e doutora em antropologia, Letícia vai chefiar a Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos diante de um contexto de ataques a escolas, desinformação e discurso de ódio disseminado e promovido por meios digitais

Conanda terá 313ª assembleia ordinária com a presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva, nesta quarta (19) — última modificação 18/04/2023 17h48

Comissão de Anistia realizará a 2ª sessão de 2023 nesta quarta-feira (19) — última modificação 18/04/2023 18h00

Em evento do CNJ, Rita Oliveira reflete sobre retomada do MDHC mirando construção de políticas públicas consistentes — última modificação 19/04/2023 10h29

Ministra substituta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou de seminário sobre dignidade humana promovido pelo Conselho Nacional de Justiça

Ministra substituta do MDHC recebe famílias de crianças assassinadas em creche de Blumenau (SC) e dialoga sobre soluções para prevenir massacres — última modificação 19/04/2023 11h50

Entre as iniciativas do governo federal discutidas no encontro com Rita Oliveira estão o Plano de Educação em Direitos Humanos e a capacitação de atendentes do Disque 100 para orientar a população em situações de violência nas escolas

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania restabelece diálogo internacional para fortalecer combate à tortura no Brasil — última modificação 19/04/2023 14h44

Ministro Silvio Almeida lidera delegação brasileira que participa, em Genebra, da reunião do Comitê de Combate à Tortura da ONU

Rita Oliveira defende medidas de controle para uso de mídias digitais por crianças e adolescentes — última modificação 19/04/2023 17h22

Acompanhada da primeira-dama Janja Lula da Silva, ministra substituta participou da abertura da 313ª assembleia ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)

A inclusão voltou: reconstrução é marca dos 100 dias de gestão da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC — última modificação 19/04/2023 17h55

Secretária Anna Paula Feminella faz balanço do período e anuncia os rumos da atuação para os próximos meses

Por unanimidade, Comissão de Anistia concede anistia política e reparação econômica a mais dois perseguidos pelo Estado brasileiro nas décadas de 1970 e 1980 — última modificação 19/04/2023 22h47

Em dois julgamentos realizados nesta quarta-feira (19), conselheiros votaram pelo deferimento de anistia ao ex-sindicalista Osvaldo Ferreira do Nascimento e pelo pagamento de prestação única financeira ao ex-metalúrgico Paulo Tarciso Okamotto

Últimos quatro anos foram de silenciamento da sociedade civil, diz Silvio Almeida na ONU — última modificação 24/04/2023 11h28

Representantes do Brasil responderam perguntas de peritos durante 76ª Sessão do Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas

Proteção a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência é destaque em encontro do Conanda — última modificação 24/04/2023 10h32

Conselho realizou o segundo dia de agenda da 313ª assembleia ordinária nesta quinta-feira (20) e reforçou políticas em favor do público infantojuvenil

Brasil e Portugal firmam acordos para proteção de testemunhas e promoção dos direitos das pessoas com deficiência — última modificação 24/04/2023 10h27

Silvio Almeida integra a comitiva presidencial que desembarcou no país europeu nesta sexta-feira (21)

Em Portugal, Silvio Almeida se encontra com representantes da Casa do Brasil de Lisboa nesta segunda-feira (24) — última modificação 24/04/2023 14h13

Ministro integra comitiva presidencial que cumpre compromissos diplomáticos no país europeu