Termo de Execução Descentralizada 12/2023 - Revisão e atualização da Normativa para o Sítio Histórico de Olinda
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Publicado em
13/11/2023 12h32
Atualizado em
27/11/2025 15h13
Objeto: Desenvolvimento de estudos e subsídios à elaboração da Portaria de Normatização do Sítio Histórico de Olinda.
Data publicação: 13/11/2023
Prazo de vigência: 10/11/2023 a 13/01/2026
Unidade Descentralizada: Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Valor Global: R$ 400.000,00
Valor de Repasse: R$ 400.000,00
Ano: 2023
Nº Processo: 01498.001174/2022-21
Órgão Superior: Ministério da Cultura
Unidade Gestora: IPHAN/SEDE - 343026
Arquivos para Download
Termo de Execução Descentralizada - 12/2023
Ofício nº 654/2024/CCONV/CGLOG/DPA-IPHAN (Prorrogação de Ofício)