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Publicado em 29/10/2020 19h22 Atualizado em 13/02/2026 20h38

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Anvisa vai adotar a protocolização de documentos em formato eletrônico
04/07/2022 - Os documentos devem ser apresentados em CD-ROM ou DVD-ROM ou assinados digitalmente por representante legalmente autorizado pela empresa requerente, com a utilização de certificados do tipo e-CNPJ ou e-CPF.
Tags: protocolo
Controle de Fronteira

Ação nacional combate contrabando nas fronteiras
04/07/2022
Serviços de Saúde

Regra de projetos de estabelecimentos de saúde em discussão
04/07/2022 - A norma trata do planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
Tags: serviços de saúde padronização de serviços de saúde arquitetura hospitalar
Desenvolvimento e Saúde

Cidades mostram experiências de sucesso em vigilância
04/07/2022 - Os casos de sucesso foram selecionados durante a IX edição do prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor na categoria Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária.
Tags: desenvolvimento produtivo
Lote de anestésico é suspenso
04/07/2022 - Após resultado de análise, a Anvisa determinou a suspensão do lote 15060568 do medicamento Cloridrato de bupivacaína + glicose, solução injetável, fabricado por Hypofarma - Instituto de Hypodermia e Farmácia Ltda.
Anvisa suspende água sanitária Beira Rio
04/07/2022 - A Anvisa determinou a suspensão de todos os lotes dos produtos Água Sanitária Beira Rio, da empresa Fraga Neves Produtos de Limpeza Ltda
Tags: água sanitária
Fiscalização

Lote de Pimenta do Reino Pirata é proibido
04/07/2022 - O lote 387.589 EC da Pimenta do Reino Preta Moída, da marca Pirata foi proibido pela Anvisa. O motivo foi a identificação de fragmento de pelo de roedor em limite acima da tolerância permitida pela legislação
Tags: pelo de roedor pimenta do reino
Empresas

Manual de protocolo em suporte eletrônico é publicado
04/07/2022 - Manual apresenta todos os requisitos para a elaboração e apresentação dos documentos à Anvisa.
Tags: peticionamento eletrônico petições protocoladas
Funcionários da Anvisa terão restaurante em sua sede
04/07/2022 - A Anvisa atende nesta sexta-feira, 1º de julho, a uma antiga reivindicação do quadro de servidores da casa: será inaugurado o Restaurante Anvisa/Sesi, que oferecerá serviços de alimentação self-service para quem optar por fazer suas refeições nas instalações da Agência, em Brasília. O Restaurante Anvisa/Sesi, iniciativa da Diretoria de Gestão Institucional (Diges), disponibilizará 176 lugares e uma comida balanceada e de qualidade.
Guia sobre cadastro de produtos médicos está em consulta pública
04/07/2022 - A Anvisa divulgou, na quinta-feira (23/6), o Guia Orientativo para elaborar o Dossiê Técnico com as atuais definições de cadastro de dispositivos médicos. O Guia é um documento feito pela Anvisa buscando instruir e esclarecer as empresas e profissionais em como devem ser organizadas as informações sobre o cadastramento de produtos.
Tags: guia dispositivos medicos
Listas de substâncias controladas são atualizadas
04/07/2022 - A Anvisa aprovou a atualização das “Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial”, constantes do Anexo I da Portaria SVS/MS 344/98.
Tags: controlados
Anvisa participa do 8º Fórum Nacional de Políticas de Saúde no Brasil - Doenças Raras
04/07/2022 - A Anvisa participou, no último dia 30 de junho, do 8º Fórum Nacional de Políticas de Saúde no Brasil - Doenças Raras, no Senado Federal. O objetivo foi debater as propostas eficazes para o tratamento das doenças raras, que atingem cerca de 13 milhões de pessoas no Brasil. No mundo todo, mais de 400 milhões de pessoas sofrem com algum tipo de doença rara.
Tags: medicamentos doença rara
Transparência

Acompanhe a Reunião Pública desta terça-feira (12/7)
04/07/2022 - Entre os temas da reunião está a norma que trata da transferência de titularidade de produtos.
Tags: reunião pública
Suplementos alimentares da empresa Timol são proibidos
04/07/2022 - A Timol distribui e comercializa alimentos e equipamentos magnetizadores e mineralizadores de água contendo indicações medicamentosas que não estão comprovadas e não são autorizadas pela Agência.
Tags: suplementos
Curso para controle de tabaco - inscrições prorrogadas
04/07/2022 - A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por intermédio do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab) e da Coordenação de Educação à distância (EAD/ENSP/Fiocruz), em parceria com Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornaram públicas as normas para o processo de seleção de participantes para a Comunidade de Práticas sobre Controle do Tabaco para fiscais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), na modalidade à distância.
Tags: curso online controle de tabaco
Confira a nova edição da Revista Direito Sanitário
04/07/2022 - Publicação traz artigos, debates e comentários de áreas do Direito e da Saúde Pública. A divulgação de revistas científicas é uma iniciativa da Biblioteca da Anvisa.
Tags: revista direito sanitário
Anvisa lança página sobre ações durante as Olimpíadas e Paralimpíadas 2016
04/07/2022
Códigos de assuntos criados para consulta prévia sobre bioisenção
04/07/2022 - Foram criados os códigos de assuntos 10927 e 10928 para consulta prévia à solicitação de registro sobre a possibilidade de bioisentar o medicamento.
Tags: registro medicamento similar medicamento novo bioisenção medicamento genérico
Suspensos selante capilar e álcool em gel sem registro
04/07/2022 - Selante Térmico – Fine Hair da Keros Indústria e Álcool em Gel 70% da empresa Pilares Indústria não possuem registro, notificação ou cadastro na Anvisa.
Tags: suspensão cosmético álcool gel
Anvisa faz consultas públicas sobre aromatizantes em bebidas e alimentos
04/07/2022 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançará duas consultas públicas que tratam do uso de componentes aromatizantes em bebidas e alimentos.
Tags: consulta pública alimentos aromatizantes bebidas
Anvisa irá regulamentar rotulagem de lactose nos alimentos
04/07/2022 - Esclarecimentos sobre a regulamentação da Lei nº 13.305, de 4 de julho de 2016, que dispõe sobre a rotulagem de lactose nos alimentos.
Tags: alimentos anvisa rotulagem de alimentos lactose
Acompanhe a Reunião Pública desta terça-feira (19/7)
04/07/2022 - Entre os temas da reunião está a norma que trata dos medicamentos isentos de prescrição
Tags: reunião pública transparência
Anvisa auxilia no combate à epidemia de Zika no Peru
04/07/2022 - Em reunião técnica, Agência apresentou a experiência do Brasil nas ações de regulação dos bancos de tecidos diante do surto de Zika.
Tags: zika vírus transfusão reprodução assistida peru
Mais facilidade na consulta à legislação da Anvisa
04/07/2022 - Página permite aos interessados acesso aos regulamentos da agência em um único lugar e facilita o trabalho dos servidores do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Tags: anvisa consulta legislação
Suspensos lotes de medicamentos da União Química
04/07/2022 - A Anvisa suspendeu quatro medicamentos fabricados pela empresa União Química Farmacêutica Nacional S/A. A Agência identificou mudanças não autorizadas após o registro.
Tags: medicamentos suspensão
Solução de cloreto de potássio, da empresa Farmace, é suspensa
04/07/2022 - A venda e o uso do lote 16D15459 do medicamento Solução de Cloreto de Potássio 10% estão suspensas pela Anvisa.
Tags: medicamento cloreto de potássio farmace
5 de agosto

Dia Nacional da Vigilância Sanitária: Participe!
04/07/2022 - Comemorado no dia 5 de agosto, a data coincide com o dia do nascimento de Oswaldo Cruz, importante nome na história da vigilância sanitária do Brasil.
Tags: snvs sus dia nacional da vigilância sanitária oswaldo cruz
Fórum internacional discute produtos para saúde
04/07/2022 - O Brasil, por meio da Anvisa, sediará em setembro reunião do IMDRF – International Medical Device Regulators Forum, com a presença de representantes de oito países.
Tags: imdrf 10ª reunião do comitê gestor do imdrf
Anvisa fiscaliza navio da equipe de basquete dos EUA
04/07/2022 - O navio Silver Cloud, que hospedará as delegações americanas feminina e masculina de basquete durante os Jogos Rio 2016, passou por inspeção sanitária.
Tags: navio cruzeiro estados unidos basquete inspeção da anvisa
Alimentos

Lista de revalidação automática de alimentos está no ar
04/07/2022 - Primeira lista de revalidação automática de registro de alimentos da Anvisa envolve 178 produtos. Procedimento representa inovação na avaliação do pós registro de alimentos.
Tags: revalidação automática

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