Confira a íntegra do discurso do ministro Joaquim Leite na plenária da Cúpula do Clima

Excelentíssimos Ministros,

Senhoras e senhores,

É uma honra estar aqui, representando o Brasil, nesta importante Conferência das Partes, em Glasgow. Agradeço e parabenizo a equipe da COP26 pela organização.

O Brasil como ator chave nas negociações fez movimentos importantes durante os primeiros dias e anunciamos metas climáticas ainda mais ambiciosas: redução de emissões de 50% até 2030 e neutralidade climática até 2050; zerar o desmatamento ilegal até 2028; e apoio à redução global de metano. De forma proativa, demos claros sinais de que o Brasil é parte da solução para superar esse desafio global de redução de emissões.

O Brasil é gigante pela própria natureza. Nossa agricultura de baixo carbono já restaurou quase 28 milhões de hectares de pastagens degradadas; temos 16 milhões de hectares de florestas nativas em recuperação; temos o maior programa operacional do mundo de biocombustíveis, nossas energias renováveis contribuem com 84% da nossa matriz elétrica, gerando o recorde de empregos em solar e eólica; e nosso programa de gestão de resíduos sólidos já reduziu em 20% o número de lixões a céu aberto.

Destacamos especialmente o Programa Águas Brasileiras, com objetivo de chegar a 100 milhões de árvores plantadas. Ressalto ainda o Novo Marco do Saneamento Básico, que abre a oportunidade para o setor privado levar acesso a tratamento de esgoto para mais de 100 milhões de pessoas. Cabe destacar também a incrível transformação no modal logístico para o ferroviário com mais de 5.000 km de novos trilhos, representando uma redução de 75% das emissões no transporte de cargas. Resultados como estes demonstram a força da atual e real política ambiental brasileira.

O Governo do Brasil quer mais. Há menos de um mês, lançamos as bases do Programa Nacional de Crescimento Verde, para dar prioridade a iniciativas verdes, sejam públicas ou privadas, voltadas à redução de emissões, conservação florestal e uso racional de recursos naturais, dessa maneira contribuindo para a geração de empregos verdes. O programa já nasce com recursos de bancos federais da ordem de 50 bilhões de dólares.

Reconhecemos nossos desafios e trabalhamos para superá-los. Para conter o desmatamento ilegal na Amazônia, o Governo Federal dobrou os recursos destinados às agências ambientais federais e promoveu a abertura de concursos para 739 novos agentes ambientais. Além disso, o Ministério da Justiça intensificou as ações de comando e controle, com 700 homens da Força Nacional em campo, que atuam em 23 municípios de forma ostensiva e permanente. O Ministério da Defesa, recentemente, lançou um inovador e ainda mais preciso sistema de monitoramento da floresta.

Reconhecemos também que onde existe muita floresta também existe muita pobreza. E, para promover o desenvolvimento sustentável da região, criamos o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais Floresta+, que busca fomentar o mercado de serviços ambientais, reconhecendo e remunerando quem cuida de floresta nativa.

Nesta COP, e mesmo muito antes de chegarmos aqui, temos trabalhado para que alcancemos resultados positivos na criação do mercado global de carbono sob o Artigo 6.

É importante que os países desenvolvidos reconheçam a emergência financeira e mobilizem os recursos necessários para atingir os objetivos desejados nesta conferência. A meta dos 100 bilhões de dólares não foi cumprida, e este valor já não é mais suficiente para que o mundo construa uma nova economia verde com uma transição responsável. São necessários volumes mais ambiciosos, de fácil acesso e execução ágil, para que a transformação ocorra de forma inclusiva em cada território ao redor do mundo, prioritariamente em regiões mais vulneráveis em relação a clima e desenvolvimento econômico.

Os países que histórica e atualmente são os responsáveis pelos maiores volumes de poluição da atmosfera devem demonstrar suas efetivas ambições de financiamento nesta conferência, sem postergar ainda mais um compromisso assumido em 2015 e até o momento não realizado em sua plenitude.

Todas as partes desta conferência devem assumir suas responsabilidades comuns porém diferenciadas na direção de uma economia verde neutra em emissões. O desafio global a ser superado é reverter a lógica negativa da punição, da sanção e da proibição, para a lógica positiva do incentivo, da inovação, da priorização. É necessário transformar a agenda ambiental em oportunidade de crescimento econômico e geração de empregos verdes. A partir de uma visão construtiva, encontraremos o caminho para criar o futuro sustentável que desejamos a todos.

O Futuro Verde já começou no Brasil.

Muito obrigado.