Ir para o conteúdo Ir para a navegação Ir para a busca Ir para o rodapé

Centrais de Conteúdo
Publicações
Atos Normativos-MTur
2025
PORTARIA MTUR Nº 38, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA MTUR Nº 38, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado em 28/10/2025 12:15Modificado em 30/06/2026 11:36

Compartilhe:

Links de compartilhamento em redes sociais

Compartilhe:

Gabinete do Ministro - GM

Secretaria Executiva - SE

Secretaria Nacional de Políticas de Turismo - SNPTur

Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo - SNINFRA

Conselho Nacional de Turismo

Acesso à Informação

Acesso à Informação

Ações e Programas

Participação Social

Calendário Turístico Oficial do Brasil

Convênios e Transferências

Receitas e Despesas

Licitações e Contratos

Informações Classificadas

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Perguntas Frequentes

Agenda de Autoridades

Sanções Administrativas

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Centrais de Conteúdo

Centrais de Conteúdo

Banco de Imagens

Manual de uso de marca

Logo Oficial do MTur

Canais de Atendimento

Canais de Atendimento

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Encarregado de Dados - LGPD

Ficha Nacional de Registro de Hóspedes

Ficha Nacional de Registro de Hóspedes

Ficha Nacional de Registro de Hóspedes

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada