Audiências e Consultas Públicas

Publicado em 14/12/2020 12h30 Atualizado em 24/11/2025 17h37

Conheça e acompanhe o andamento de seleções e chamadas de projetos realizados em convênios celebrados com o Ministério do Turismo.

Chamadas Públicas

2025

4ª Edição do Prêmio Nacional do Turismo - 2025

Resultado definitivo finalistas - Seleção Pública nº 01/2025 - "Prêmio Nacional do Turismo 2025 - Profissionais de Destaque no Turismo"

Nota Oficial – Retificação do Resultado Definitivo de Profissionais 2025

Aviso de Retificação Chamamento Público Nº 1/2025/MTUR - Alteração do cronograma

Edital de chamada pública nº001/2025/SNPTUR a instituições de Ensino, Públicas e Privadas, sem fins lucrativos, e das entidades do sistema "S", que possuam cursos de capacitação e qualificação profissional destinados ao setor de turismo.

Aviso de Chamada Pública

Aviso Prorrogação da Chamada Pública - Inscrições até 07/10/2025

Resultado Preliminar do Edital de Chamada Pública - 2025

Portaria de Comissão Técnica

Contratação de consultoria para a revisão e atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável da Região Turística do Baixo Tapajós – Santarém e Belterra (PA)

Seleção RG-T4102-P002 - https://beo-procurement.iadb.org/
Solicitação de Manifestações de Interesse

Contratação de consultoria - Prêmio Nacional do Turismo 2025

Feirão do Turismo Conheça o Brasil 2025

Edital 01/2025 - Projeto 914BRZ4024 Ministério do Turismo e UNESCO - Consultor Individual: Profissional com nível superior completo em Turismo, Biologia, Ecologia ou áreas correlatas.

Selo “Melhores Vilas Turísticas” da ONU Turismo – edição 2025

Edital de Chamada Pública Simplificada - Selo “Melhores Vilas Turísticas” da ONU Turismo

Contratação de consultoria - Desenvolvimento de metodologias e conteúdos para o Prêmio Nacional do Turismo.

Edital Unesco 2310-2025 - Promoção do Turismo, Patrimônio e Economia Criativa - 01 vaga para Pessoa Jurídica - Prêmio Nacional do Turismo

2024

Contratação de consultoria - Aprimoramento e estruturação do modelo de gestão da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade – RedeTrilhas.

Edital Unesco 2245-2024 - Promoção do Turismo, Patrimônio e Economia Criativa - 01 vaga para Pessoa Jurídica - Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade – RedeTrilhas

Contratação de consultoria – Promoção do turismo cultural em sítios do patrimônio cultural e natural, da economia criativa e de outras políticas vinculadas ao turismo e ao desenvolvimento sustentável/ Afroturismo.

Edital n° 01/2024 UNESCO/MTur - 01 vaga para consultoria especializada para diagnóstico e mapeamento do Afroturismo no Brasil.

Melhores Vilas Turísticas da Organização Mundial do Turismo (OMT) 2024

Edital de Chamada Pública Simplificada - Melhores Vilas Turísticas da Organização Mundial do Turismo (OMT) 2024

2023

3ª Edição do Prêmio Nacional do Turismo - 2023

Melhores Vilas Turísticas da Organização Mundial do Turismo (OMT) 2023

Seleção pública de municípios para a participação no projeto “Estratégia Nacional DTI Brasil”

Edital de Chamada Pública nº 01/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA DE MUNICÍPIOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “ESTRATÉGIA NACIONAL DTI BRASIL”
ANEXO I - Formulário de Inscrição
ANEXO II - Matriz de Partes Interessadas
ANEXO III - Modelo de Declaração de Compromisso
ANEXO IV - Matriz de Avaliação para Seleção Pública de Municípios
ANEXO V - Termo de Seleção dos Municípios
ANEXO VI - Glossário
Edital de Chamada Pública nº 01/2023 – RESULTADO DA HABILITAÇÃO
Edital de Chamada Pública nº 01/2023 – RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO (PÓS-RECURSO)
Edital de Chamada Pública n° 01/2023 – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO
Edital de Chamada Pública nº 01/2023 – RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO (PÓS-RECURSO)

2022

Aviso de prorrogação chamada pública nº 1/2022

2021

Chamada Pública Simplificada - Melhores Vilas Turísticas da Organização Mundial do Turismo (OMT) 2021

Chamamento Público nº 001/2021/SNDTur/MTur

Edital de Contratação - Turismo Gastronômico nº 001/2021 - UNESCO

2020

Chamamento Público nº 001/2020/SNDTur/MTur

Chamamento Público para seleção de OSC - Programação Cultural da Biblioteca Demonstrativa do Brasil

Ofício nº 433 para participação do Chamamento Público para consulta Pública de Atualização do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

Edital 01/2020 para o Chamamento Público para consulta Pública de Atualização do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

Ofício nº 675 para Chamamento Público para consulta Pública de Atualização do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

DOU - Proposta de Atualização do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

Minuta Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

Prêmio Nacional do Turismo 2019
Prêmio Nacional do Turismo 2018
Edital de Credenciamento Nº 001/2017 - Agentes financeiros para operar Fungetur
Edital de Chamada Pública N° 001/2017 - Festejos Juninos: ações de promoção, comunicação e apoio à comercialização
Edital de Chamada Publica N°01/2017 - Apoio ao ordenamento e estruturação das regiões turísticas
Processo Seletivo de Propostas para Municípios Receberem o “Press Trip – Destinos do Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016”
Edital de Chamada Pública de Propostas de Valorização da Gastronomia Regional como Fator Diferencial de Competitividade do Destino Turístico - 2015
Chamamento Público de Projetos de Eventos de Fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico nº 01/2014
Edital de Chamamento Público de Projetos de Eventos de Fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico nº 01/2013
Chamamento Público de Projetos de Eventos de Fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico nº 02/2013
Apoio à produção Associada ao turismo e Desenvolvimento Local
Talentos do Brasil Rural

Termos de Execução Descentralizada

Termo de Execução Descentralizada nº 001/2021 – Mtur/ IFB – Código de Conduta Brasil
2º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 001/2020 – Mtur/ IFB
4º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 001/2019 – Mtur / UFF
1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 02/2019 - MTur/UFRN
1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 001/2020 IFB/MTur
3º Aditivo ao TED nº 001/2019/MTur/UFF
Minuta do Extrato de Publicação do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 001/2020/MTur/IFB
Termos de Execução Descentralizada CGQT/DEQUA/SNDTUR

Processos Seletivos - Resultados

EDITAL Nº 11/2022/STII/SE/MTUR - EDITAL DE RESULTADO FINAL
EDITAL Nº 08/2022/STII/SE/MTUR - RESULTADO FINAL
EDITAL Nº 07/2022/STII/SE/MTUR EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR
EDITAL Nº 08/2022/STII/SE/MTUR - RESULTADO FINAL
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL CINF
EDITAL Nº 04/2022/SPOA/SE/MTUR - EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR
- resultado da análise curricular, conforme item 2 do Cronograma do Processo Seletivo constante no EDITAL º 01/2022/SPOA/SE/MTur
EDITAL DE SELEÇÃO SNDTUR/MTUR Nº 001/2022
EDITAL DE RESULTADO FINAL EDITAL AERI Nº 3/2021
EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR - EDITAL AERI Nº 2/2021
EDITAL DE SELEÇÃO COGEP/SGE/SE/MTUR Nº 26/2021
- Prorrogação das inscrições COGEP/SGE/SE/MTUR Nº 26/2021
PROCESSO SELETIVO DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR FORÇA DE TRABALHO (AERI/GM/MTUR)
DIVULGAÇÃO RESULTADO(Parcial) - EDITAL COAP/COGEP Nº11/2020
DIVULGAÇÃO RESULTADO - EDITAL STII N° 3 e 6/2020
DIVULGAÇÃO RESULTADO - EDITAL SPOA N° 8/2020
DIVULGAÇÃO RESULTADO - EDITAL SPOA N° 7/2020
COMUNICADO DE 29 DE MARÇO DE 2018
COMUNICADO DE 26 DE MARÇO DE 2018
COMUNICADO DE 19 DE MARÇO DE 2018

Seleções

Concurso MTur 2013
Concurso MTur 2010
Processo seletivo simplificado 2008
Concurso MTur 2006
Autorização de provimento de cargos