Acordos
2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019
2026
Acordo de cooperação técnica nº 05/2026 - MTur/ICMBio/Vale S.A
Acordo de cooperação técnica que celebra a cooperação mútua entre Ministério do Turismo, ICMBio e Vale para o desenvolvimento de planos de estruturação voltadas para o Parque Nacional dos Campos Ferruginoso.
Acordo de cooperação técnica nº 04/2026 - MTur/Governo do Ceará
Estabelece o trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 10a edição do Salão do Turismo 2026, realizado em Fortaleza (CE).
Acordo de cooperação técnica nº 03/2026 - MTur/Prefeitura de Fortaleza
Estabelece o trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 10a edição do Salão do Turismo 2026, realizado em Fortaleza (CE).
Acordo de cooperação técnica nº 02/2026 - MTur/MCom
Estabelece estratégias de aprimoramento da execução do Programa Computadores para Inclusão, voltado para a ampliação de iniciativas de inclusão digital em territórios turísticos do país, por meio da doação de equipamentos pelo Programa, bem como pela oferta de ações de capacitação voltadas a comunidades e atores do setor turístico.
2025
Protocolo de Intenções nº 03/2025 - MTur/SETUR-SP
O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar esforços necessários para desenvolver
ações de apoio à ampliação de investimentos privadas nos territórios e regiões turísticas paulistas.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2025
O presente Acordo de Cooperação Técnica busca estabelecer o trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 9ª edição do Salão do Turismo – 2025, que ocorrerá no período de: montagem: 17 a 20/agosto, realização: 21 a 23 de agosto de 2025 e desmontagem: 24 e 25/agosto, no Pavilhão de Exposições do Distrito Anhembi, em São Paulo/SP, constituindo uma estratégia de mobilização, promoção e comercialização de roteiros turísticos desenvolvidos de acordo com as diretrizes e os princípios do Programa de Regionalização do Turismo adotado pela Política Nacional de Turismo 2024-2027, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
CONTRATO DE GESTÃO Nº 1/2025/MTUR/EMBRATUR
Contrato de Gestão a ser celebrado entre Ministério do Turismo e Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo – Embratur.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025/MJSP/MTUR
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é viabilizar a conjugação de esforços entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério do Turismo (MTur), no intercâmbio de conhecimentos, de informações, de experiências para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à melhoria das relações de consumo no setor de turismo.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de estabelecer a conjugação de esforços técnicos entre os partícipes, para colaboração na efetivação de atividades voltadas para extensão, pesquisa, inovação e serviços editoriais relativas à acessibilidade no turismo, assim como ao Turismo Responsável, com vistas a implementação de práticas responsáveis para o desenvolvimento do turismo no Brasil, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025
O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de ações voltadas à inovação e transformação digital, à sustentabilidade e à responsabilidade no turismo, em território nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES MTUR/ABIH N° 02/2025
O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para estabelecer colaboração entre as partes para o desenvolvimento de ações que promovam tarifa especial relativas à hospedagem de mulheres que viajam sozinhas, incentivando o consumo de serviços turísticos da hotelaria e a valorização deste segmento, desde que adquiridos junto à central de reservas do empreendimento
turístico.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES MTUR/COFECI Nº 01/2025
O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para a promoção conjunta do turismo e do mercado imobiliário do Brasil em todas as oportunidades pertinentes que se apresentarem para as partes, notadamente eventos e apresentações nacionais e internacionais para atração de investimentos ao Brasil.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025
O objeto do presente acordo a cooperação técnica entre os participes para continuidade da estruturação do Projeto Piloto do Programa Revive Brasil e atualização do Plano de Trabalho relativo à Fase 2 do Projeto, a ser desenvolvido em caráter colaborativo no âmbito do Fundo de Estruturação de Projetos – BNDES FEP, observado o disposto nas Resoluções nº 3.761/2021 e 3.762/2021, aprovadas pela Diretoria do BNDES, conforme Plano de Trabalho.
2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 - MTur/MDHC/MIR/MMULHERES/MPOR e ANAC
O objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) é a execução de estudos, pesquisas, troca de informações, elaboração de diagnósticos e relatórios, e produção e sistematização de dados de interesse das partes visando a cooperação e apoio na implementação das ações de promoção de inclusão social e diversidade na aviação civil brasileira, com capacitação para quadro de pessoal da aviação civil e fomento em direitos humanos, letramento de igualdade racial e de gênero, de identidade de gênero e orientação sexual e combate ao capacitismo e outras formas de discriminação, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
Acordo de Cooperação Técnica Mtur_Estado do Acre_SETE-AC Nº 09_2024
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado do Acre, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica Mtur_Estado do Mato Grosso_SEDEC- MT Nº 08_2024
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado do Mato Grosso, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica Mtur_Estado do Mato Grosso do Sul_Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura - SETESC_FUNDTUR Nº 07_2024
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado do Mato Grosso do Sul, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica Mtur-Estado do Amazonas-Amazonastur nº 05-2024
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado do Amazonas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica Mtur-Estado do Rio Grande do Norte-SETUR -RN N° 04-2024
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado do Rio Grande do Norte, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica Mtur-Estado do Piauí-SETUR - PI _nº 03-2024
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado do Piauí, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica n° 02/2024 – PBTur
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado daParaíba, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica Mtur-Estado do Maranhão-SETUR - MA _nº 01-2024
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado do Maranhão, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024
CO presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MTUR/ SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO de RORAIMA Nº 02/2024 por mais 05 (cinco) meses, a partir de 25 de setembro de até 25 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2024
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MTUR/ SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO TOCANTINS Nº 03/2024 por mais 05 (cinco) meses, a partir de 27 de setembro de 2024 até 27 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2024
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MTUR/ SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PARANÁ Nº 04/2024 por mais 05 (cinco) meses, a partir de 30 de setembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2024
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MTUR/ GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO Nº 05/2024 por mais 05 (cinco) meses, a partir de 27 de setembro de 2024 até 27 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2024
O objeto deste Protocolo de Intenções é envidar os melhores esforços para desenvolver ações voltadas ao estímulo de viagens no Brasil, que deverão ser divulgadas no âmbito do movimento nacional coordenado pelo Ministério do Turismo, intitulado "Conheça o Brasil", e conjuntamente com a marca "Conheça o Brasil: Voando" e "Voa Brasil", referente ao exercício 2024/2025.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2024
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MTUR/ SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 07/2024 por mais 05 (cinco) meses, a partir de 27 de setembro de 2024 até 27 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2024
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MTUR/ SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO PARÁ Nº 09/2024 por mais 05 (cinco) meses, a partir de 28 de novembro de 2024 até 28 de abril de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021:
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MTUR/ EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A Nº 10/2024 por mais 05 (cinco) meses, a partir de 16 de outubro de 2024 até 16 de março de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MTUR/ SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO MARANHÃO Nº 11/2024 por mais 05 (cinco) meses, a partir de 11 de outubro de 2024 até 11 de março de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021:
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024
O objeto do presente Acordo de Cooperação é a atuação conjunta para preparação, organização e logística para a realização do G20, da COP-30, do Salão Nacional do Turismo, do Feirão do Turismo e do Prêmio Nacional do Turismo, no país, de importância internacional, de competência de ambos os partícipes, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto estabelecer relações entre os partícipes com vistas à implementação de ações conjuntas para promover o desenvolvimento sustentável e responsável das atividades turísticas pertinentes a pesca esportiva e aquicultura no Brasil, capaz de oportunizar aos consumidores turistas e praticantes, experiências únicas e memoráveis.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2024
O presente termo, tem por objeto disciplinar o acesso à base de dados existente na Junta Comercial do Estado do Pará- JUCEPA, referente aos atos constitutivos e alterações concernentes às empresas mercantis registradas na referida junta comercial.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2024
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é executar ações voltadas à inovação e ao aumento da competitividade de destinos turísticos e das micro e pequenas empresas brasileiras.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2024
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações voltadas ao apoio ao desenvolvimento e à comercialização de experiências e de produtos turísticos, de forma responsável, bem como à promoção do ecoturismo e do etnoturismo de base comunitária, em territórios indígenas, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo.
2023
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2023
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2023
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2023
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023
Estabelece trabalho conjunto para o desenvolvimento do turismo brasileiro com foco em ações voltadas aos seguintes temas: Plano Estratégico de Inteligência de Mercado - com vistas ao desenvolvimento de um sistema nacional de inteligência turística; rede brasileira de cidades criativas - para a implementação do hub digital e outras ações de desenvolvimento da rede; e destinos turísticos inteligentes - visando à transformação de destinos nas Unidades da Federação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/MTUR/DISTRITO FEDERAL/SETUR-DF/Nº 1/2023
2022
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 31/2022
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1/2022
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°05
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2022
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2022
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2022
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL Nº OEI/BRA/22/001
Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.
2021
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/MTUR/SETUR-DF/Nº 1/2021
Conjugação de esforços dos Partícipes para dar continuidade às ações de descentralização das atribuições do MTur, por meio do Departamento de Regulação e Qualificação do Turismo, no tocante às funções de cadastramento e acompanhamento à fiscalização, este último, em caráter orientativo e educativo, com o intuito de sensibilizar os prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida na no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D-121.2.0003.21
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2021
Promover o Turismo Cívico na Capital Federal e posicionar Brasília como destino de excelência em Turismo Cívico no Brasil.