Acordos
2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de estabelecer a conjugação de esforços técnicos entre os partícipes, para colaboração na efetivação de atividades voltadas para extensão, pesquisa, inovação e serviços editoriais relativas à acessibilidade no turismo, assim como ao Turismo Responsável, com vistas a implementação de práticas responsáveis para o desenvolvimento do turismo no Brasil, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025
O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de ações voltadas à inovação e transformação digital, à sustentabilidade e à responsabilidade no turismo, em território nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES MTUR/ABIH N° 02/2025
O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para estabelecer colaboração entre as partes para o desenvolvimento de ações que promovam tarifa especial relativas à hospedagem de mulheres que viajam sozinhas, incentivando o consumo de serviços turísticos da hotelaria e a valorização deste segmento, desde que adquiridos junto à central de reservas do empreendimento
turístico.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES MTUR/ABIH N° 02/2025
O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para estabelecer colaboração entre as partes para o desenvolvimento de ações que promovam tarifa especial relativas à hospedagem de mulheres que viajam sozinhas, incentivando o consumo de serviços turísticos da hotelaria e a valorização deste segmento, desde que adquiridos junto à central de reservas do empreendimento
turístico.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES MTUR/COFECI Nº 01/2025
O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para a promoção conjunta do turismo e do mercado imobiliário do Brasil em todas as oportunidades pertinentes que se apresentarem para as partes, notadamente eventos e apresentações nacionais e internacionais para atração de investimentos ao Brasil.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025
O objeto do presente acordo a cooperação técnica entre os participes para continuidade da estruturação do Projeto Piloto do Programa Revive Brasil e atualização do Plano de Trabalho relativo à Fase 2 do Projeto, a ser desenvolvido em caráter colaborativo no âmbito do Fundo de Estruturação de Projetos – BNDES FEP, observado o disposto nas Resoluções nº 3.761/2021 e 3.762/2021, aprovadas pela Diretoria do BNDES, conforme Plano de Trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica Mtur_Estado do Acre_SETE-AC Nº 09_2024
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado do Acre, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica Mtur_Estado do Mato Grosso_SEDEC- MT Nº 08_2024
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado do Mato Grosso, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica Mtur_Estado do Mato Grosso do Sul_Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura - SETESC_FUNDTUR Nº 07_2024
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado do Mato Grosso do Sul, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica Mtur-Estado do Amazonas-Amazonastur nº 05-2024
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado do Amazonas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica Mtur-Estado do Rio Grande do Norte-SETUR -RN N° 04-2024
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado do Rio Grande do Norte, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica Mtur-Estado do Piauí-SETUR - PI _nº 03-2024
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado do Piauí, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica n° 02/2024 – PBTur
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado daParaíba, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica Mtur-Estado do Maranhão-SETUR - MA _nº 01-2024
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado do Maranhão, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024
CO presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MTUR/ SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO de RORAIMA Nº 02/2024 por mais 05 (cinco) meses, a partir de 25 de setembro de até 25 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2024
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MTUR/ SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO TOCANTINS Nº 03/2024 por mais 05 (cinco) meses, a partir de 27 de setembro de 2024 até 27 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2024
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MTUR/ SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PARANÁ Nº 04/2024 por mais 05 (cinco) meses, a partir de 30 de setembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2024
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MTUR/ GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO Nº 05/2024 por mais 05 (cinco) meses, a partir de 27 de setembro de 2024 até 27 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2024
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MTUR/ SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 07/2024 por mais 05 (cinco) meses, a partir de 27 de setembro de 2024 até 27 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2024
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MTUR/ SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO PARÁ Nº 09/2024 por mais 05 (cinco) meses, a partir de 28 de novembro de 2024 até 28 de abril de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021:
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MTUR/ EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A Nº 10/2024 por mais 05 (cinco) meses, a partir de 16 de outubro de 2024 até 16 de março de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MTUR/ SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO MARANHÃO Nº 11/2024 por mais 05 (cinco) meses, a partir de 11 de outubro de 2024 até 11 de março de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021:
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024
O objeto do presente Acordo de Cooperação é a atuação conjunta para preparação, organização e logística para a realização do G20, da COP-30, do Salão Nacional do Turismo, do Feirão do Turismo e do Prêmio Nacional do Turismo, no país, de importância internacional, de competência de ambos os partícipes, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto estabelecer relações entre os partícipes com vistas à implementação de ações conjuntas para promover o desenvolvimento sustentável e responsável das atividades turísticas pertinentes a pesca esportiva e aquicultura no Brasil, capaz de oportunizar aos consumidores turistas e praticantes, experiências únicas e memoráveis.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2024
O presente termo, tem por objeto disciplinar o acesso à base de dados existente na Junta Comercial do Estado do Pará- JUCEPA, referente aos atos constitutivos e alterações concernentes às empresas mercantis registradas na referida junta comercial.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2024
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do “Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2024
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é executar ações voltadas à inovação e ao aumento da competitividade de destinos turísticos e das micro e pequenas empresas brasileiras.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2024
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações voltadas ao apoio ao desenvolvimento e à comercialização de experiências e de produtos turísticos, de forma responsável, bem como à promoção do ecoturismo e do etnoturismo de base comunitária, em territórios indígenas, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo.
2023
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2023
Desenvolver, promover e apoiar a comercialização do turismo ecológico, sustentável e responsável em Unidades de Conservação Federais como instrumentos de conservação da sociobiodiversidade, de integração sociocultural, de redução dos efeitos negativos relacionados às mudanças climáticas, de oportunização de experiências turísticas aos visitantes e consumidores turistas, nacionais e internacionais, de visitação e prática de atividades estruturadas e, por conseguinte, de geração de emprego e renda, em especial, para os povos e comunidades que vivem nessas Unidades de Conservação e seu entorno.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2023
Execução de ações conjuntas e cooperadas para apoio ao evento Salão Nacional do Turismo: Conheça o Brasil 2023, visando a promoção do Destino Brasília e dos destinos turísticos brasileiros e suas diversidades, de modo a estimular o turismo interno, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo ao Acordo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2023
Coordenação de esforços entre o Ministério do Turismo (MTur) e o Banco do Brasil (BB), para o desenvolvimento de ações voltadas ao incentivo do consumo de serviços turísticos, por meio de crédito destinado às pessoas físicas clientes do Banco do Brasil, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo ao Acordo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2023
Oferta no escopo da atuação do Sesc e do Senac, e conforme suas naturezas jurídicas, ações de promoção social, cultural e cursos profissionalizantes, presencial e a distância, de formação inicial e continuada e apoiar a realização de ações e/ou eventos de promoção, de fomento e de geração de fluxos turísticos; realizar estudos e pesquisas com vistas a contribuir para o desenvolvimento do turismo no país, bem como para a fortalecimento da competitividade nacional e internacional dos destinos turísticos brasileiros
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023
Estabelece trabalho conjunto para o desenvolvimento do turismo brasileiro com foco em ações voltadas aos seguintes temas: Plano Estratégico de Inteligência de Mercado - com vistas ao desenvolvimento de um sistema nacional de inteligência turística; rede brasileira de cidades criativas - para a implementação do hub digital e outras ações de desenvolvimento da rede; e destinos turísticos inteligentes - visando à transformação de destinos nas Unidades da Federação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/MTUR/DISTRITO FEDERAL/SETUR-DF/Nº 1/2023
Conjugação de esforços dos Partícipes para dar continuidade às ações de descentralização das atribuições do MTur, por meio do Departamento de Qualidade, Inteligência, Planejamento e Inovação em Turismo, no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Apoio ao desenvolvimento do turismo brasileiro com foco em ações voltadas ao Turismo Rural e ao Turismo Gastronômico, no que se refere à inclusão e à participação do pequeno agricultor familiar na atividade turística. conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Viabilizar a parceria entre os entes, no âmbito do "Programa Turismo Seguro", por meio da execução conjunta de iniciativas que incentivem a prevenção ao afogamento, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
2022
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 31/2022
Produção de obras audiovisuais, do gênero documentário, com foco no patrimônio cultural imaterial brasileiro, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1/2022
Apoiar a consolidação do posicionamento da Capital Federal como um destino turístico de referência no turismo acessível, por meio da execução de ações conjuntas voltadas aos turistas com deficiência ou com mobilidade reduzida, a serem executadas em Brasília (DF), sede dos partícipes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°05
Promover o fortalecimento da agricultura familiar no turismo por meio do incentivo à promoção e comercialização de produtos e serviços da agricultura familiar no turismo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/MTUR/UFPB Nº 003/2022
Oferta dos cursos: Boas Práticas de Manipulação de Alimentos; Como elaborar fichas técnicas de preparação de alimentos; e Inglês para restaurantes, no formato Ensino a Distância (EAD), gratuitamente, sem ônus para o MTur.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2022
Viabilizar a conjugação de esforços entre o Ministério do Turismo e o SEBRAE NACIONAL para promover ações de inovação em serviços e produtos turísticos que estimulem a competitividade das empresas, especialmente dos pequenos negócios e dos destinos turísticos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2022
Viabilizar a conjugação de esforços dos partícipes na promoção internacional dos sítios culturais brasileiros e dos bens culturais de natureza imaterial reconhecidos como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, e de bens culturais de natureza imaterial registrados como Patrimônio Cultural do Brasil.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2022
Viabilizar a conjugação de esforços entre o MTur e a CAIXA, para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à difusão de produtos, soluções e facilidades de crédito a pessoas físicas para consumo de serviços turísticos em âmbito nacional.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022
Viabilizar a conjugação de esforços entre o MTur e a CAIXA para o desenvolvimento do turismo náutico de esporte e recreio, turismo de pesca e mergulho, incluindo ações voltadas ao empréstimo e financiamento de infraestruturas e equipamentos, em âmbito nacional.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL Nº OEI/BRA/22/001
Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.
2021
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/MTUR/SETUR-DF/Nº 1/2021
Conjugação de esforços dos Partícipes para dar continuidade às ações de descentralização das atribuições do MTur, por meio do Departamento de Regulação e Qualificação do Turismo, no tocante às funções de cadastramento e acompanhamento à fiscalização, este último, em caráter orientativo e educativo, com o intuito de sensibilizar os prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida na no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D-121.2.0003.21
A cooperação entre os partícipes com vistas a desenvolver ações de apoio a investimentos em turismo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2021
Promover o Turismo Cívico na Capital Federal e posicionar Brasília como destino de excelência em Turismo Cívico no Brasil.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2021 - MJSP/MTUR
Viabilizar a conjugação de esforços entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério do Turismo (MTur), no intercâmbio de conhecimentos, de informações, de experiências para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à melhoria das relações de consumo no setor de turismo.
2020
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 89
Internalização e a operacionalização, na Plataforma +Brasil, da modalidade de transferência para as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020, de que trata a Lei no 14.017, de 29 de junho de 2020, e de outras modalidades de transferências de recursos da União na área da cultura.
2019
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019
Cooperação técnica entre os partícipes para desenvolver ações de apoio a investimentos em turismo, no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo - Prodetur+Turismo, respeitadas as políticas operacionais e normas internas das instituições financeiras associadas, bem como a legislação aplicável, especialmente para: I- incentivar os investimentos em turismo; II- divulgar as formas existentes de apoio da ABDE ao setor, e III- instruir empreendedores e investidores públicos e privados quanto aos aspectos formais da apresentação de pleitos às instituições financeiras associadas à ABDE.