Acordos

Publicado em 14/04/2021 18h26 Atualizado em 15/04/2021 11h59

2021

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2021 - MJSP/MTUR

Viabilizar a conjugação de esforços entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério do Turismo (MTur), no intercâmbio de conhecimentos, de informações, de experiências para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à melhoria das relações de consumo no setor de turismo.