Participação Social

Publicado em 22/08/2018 13h05 Atualizado em 14/12/2020 12h36

Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular, realizadas pelo Ministério do Turismo - MTur.  

Participe, contribuindo para a construção e o acompanhamento da execução das políticas públicas de competência do Ministério do Turismo

Ouvidoria

A Ouvidoria atua no atendimento ao cidadão, seja ele interno ou externo, as instituições e as empresas quanto ao seu direito à manifestação (denúncia, elogio, reclamação, solicitação e sugestão) e ao acesso à informação, conforme previsto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Aceso a Informação) e demais normas sobre o tema, orientando-os sobre como proceder, de forma participativa, em defesa do exercício de sua cidadania, visando contribuir para a melhoria dos serviços públicos prestados e o desempenho institucional do Ministério do Turismo. Saiba mais

 

Audiências

Não há, até o momento, conteúdo a ser publicado.

 

Consultas Públicas

Ativas

Não há, até o momento, conteúdo a ser publicado.

Encerradas

Consulta pública das Diretrizes Nacionais para a Qualificação em Turismo (DNQTs)

Diretrizes Nacionais para Qualificação em Turismo

 

Consulta pública da Política Nacional de Qualificação no Turismo (PNQT)

Política Nacional de Qualificação no Turismo

 

Conferências

Não há, até o momento, conteúdo a ser publicado.

Conselhos e Órgãos Colegiados

Chamadas Públicas e Seleções