Decisões

Publicado em 16/04/2021 10h43 Atualizado em 16/04/2021 10h44

2020

Homologação dos Projetos Culturais aprovados pela Comissão do Fundo Nacional da Cultura, em conformidade com a Secretaria Especial de Cultura, para o exercício de 2020.

DECISÃO MTUR Nº 53, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

Em observância ao disposto na Recomendação nº 01/2020, da Comissão do Fundo Nacional da Cultura e tendo em vista o disposto na no art. 4º Portaria nº 131, de 21 de dezembro de 2011, do então Ministério da Cultura, considerando a Lei  nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, o Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006 e o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, além do contido nos autos do processo nº 71000.037390/2020-73, HOMOLOGO.