Ir para o conteúdo
Ir para a navegação
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Botão Menu
Centrais de Conteúdo
Publicações
Decisões
Decisões
Publicado em 16/04/2021 10:42
Modificado em 25/06/2026 18:35
Compartilhe:
2023
EMENDAS DO RELATOR GERAL - exercício 2020
EMENDAS DO RELATOR GERAL - exercício 2022
2022
2021
SUSPENSÃO DE INADIMPLÊNCIA - Convênio nº 723/2005 - Pronac: 06-6230. Ações Compensatórias.
2020
DECISÃO MTUR Nº 55, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
DECISÃO MTUR Nº 53, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Links de compartilhamento em redes sociais
Compartilhe: