DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 358 DE 31 DE JANEIRO DE 1996

Revogado pela Portaria Mtur nº 38, de 24 de outubro de 2025.

A Diretoria da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando os termos do inciso III, do artigo 3°, e do inciso li do Art 6°, da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991,

RESOLVE:

Art. 1° - Aprovar o Projeto Brazilian Tourism Web, bem como os contratos de adesão para os serviços de Veiculação Completa e Veiculação Especial.

Art. 2° - Aprovar a Tabela de Preço dos Serviços de Veiculação Completa.

Art. 3° - Esta Deliberação Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogadas as disposições em contrário.

CAIO LUIZ CIBELLA DE CARVALHO

Presidente

ARIOVALDO QUAGLIA

Diretor-Adjunto de Economia e fomento

JOSÉ WALTER VEZQUEZ FILHO

Diretor de Administração e Finanças

ANA KARIN D. A. A. F. QUANTAL

Diretora-Adjunta de Marketing