Programa de Gestão e Desempenho - PGD
Normativos
O Programa de Gestão e Desempenho – PGD, é o modelo de gestão instituído pela Administração Pública Federal por meio do Decreto nº 11.072/2022 e regulamentado pela Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023.
No âmbito do Ministério do Turismo – MTur, o PGD está autorizado pela Portaria MTur nº 37/2024 e instituído pela Portaria MTur nº 38/2024.
O PGD constitui um instrumento de gestão indutor de melhoria de desempenho institucional no serviço público, com foco na vinculação entre o trabalho dos participantes, as entregas das unidades e as estratégias organizacionais.
Sistema Informatizado PGD Petrvs
O PGD Petrvs é o sistema informatizado para gestão e controle do PGD, nos moldes estabelecidos pela Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023, que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos -MGI, colocou à disposição dos órgãos e entidades que optaram por não desenvolver sistema próprio.
O MTur sendo integrante da base do Centro de Serviços Compartilhados – ColaboraGov, adota o sistema PGD Petrvs como sistema de gestão e controle do PGD.
Rede PGD
A Rede PGD é um espaço permanente de consulta, troca de experiências e divulgação de ações de desenvolvimento relacionadas ao PGD. Ela é formada por representantes dos órgãos e entidades da administração pública federal, indicados pelos seus dirigentes máximos.
Esses representantes são responsáveis por:
- Auxiliar no monitoramento do PGD em seu respectivo órgão/entidade;
- Representar o órgão/entidade junto ao Comitê Executivo do PGD (CPGD);
- Atuar na rede colaborativa; e
- Disseminar informações sobre o PGD no seu órgão/entidade.
Os representantes do MTur na Rede PGD são:
- Marcelo de Souza
Telefone: (61) 2023-7029
E-mail: marcelo.souza@turismo.gov.br
- Renato Holanda de Alcântara
Telefone: (61) 2023-7085
E-mail: renato.alcantara@turismo.gov.br
Participantes e Estatística do PGD
No âmbito do MTur são elegíveis a participarem do PGD os seguintes agentes públicos:
- Servidores públicos ocupantes de cargo efetivo:
- Empregados públicos;
- Contratos por tempo determinado;
- Estagiário; e
- Servidores comissionados.
Atualmente o MTur conta com 253 agentes públicos em efetivo exercício, sendo 118 participantes do PGD (46% do total), nas modalidades integral, parcial, presencial e no exterior.