Integridade
Dentre os objetivos do programa destacam-se: garantir a ampla disseminação de normativos relativos à ética e à gestão de riscos à integridade; reforçar as instâncias responsáveis pela integridade; implementar práticas de transparência ativa; e garantir o acesso à informação pública relativa à atuação do Ministério do Turismo, em especial aos processos e documentos produzidos ou recebidos por suas unidades.
Com a implementação do Programa, busca-se garantir que as ações do Ministério sejam conduzidas de forma ética, transparente e alinhadas aos princípios da administração pública, aprimorando continuamente as estruturas de integridade e adotando modelos eficientes de gestão, controle e prevenção de riscos.
O Turismo+ Íntegro promove, também, a consolidação de uma cultura organizacional baseada na integridade, estimulando o comportamento ético, o cumprimento dos normativos e fortalecendo a confiança da sociedade nas ações e entregas do Ministério do Turismo.
O Comitê de Integridade do Ministério do Turismo é a instância responsável por orientar, desenvolver e acompanhar a implementação do Turismo+ Íntegro, iniciativa voltada ao fortalecimento da ética, da transparência e da governança pública na Pasta.
Atas do Comitê
As reuniões do Comitê de Integridade são registradas em atas, que documentam as deliberações, encaminhamentos e atividades desenvolvidas. As atas aprovadas ficam disponíveis nesta seção, assegurando transparência aos trabalhos realizados e permitindo o acompanhamento público das ações vinculadas ao Turismo+ Íntegro.
Programa e Plano de Integridade - Integridade MTur
- Turismo+ Íntegro — Programa de Integridade do Ministério do Turismo — Portaria MTur nº 12, de 26 de maio de 2025 (Vigente)
- Plano de Integridade 2025–2028 — Portaria MTur nº 16, de 4 de julho de 2025 (Vigente)
Planos de Integridade anteriores