Governo federal promove reunião sobre financiamento internacional para conservação de florestas tropicais

O governo federal promoveu, na segunda-feira (7/4), reunião para discutir mecanismos de cooperação financeira entre países para a conservação e preservação das florestas tropicais.

Realizado na sede do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em Brasília (DF), o encontro teve a presença do presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago; da secretária nacional de Mudança do Clima do MMA e CEO da conferência, Ana Toni; e da representante especial do Reino Unido para a Natureza, Ruth Davies. O debate foi conduzido  pelo chefe da Assessoria de Economia e Ambiente do MMA, André Aquino. O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Garo Batmanian, participou de forma remota. Também estiveram presentes representantes do Ministério das Relações Exteriores, ONU e sociedade civil.

O evento teve como objetivo reunir e consolidar estudos sobre mecanismos bilaterais de financiamento para florestas tropicais, identificar os principais atores e fontes de dados para o tema e coletar informações para um relatório atualizado sobre o assunto, com previsão de apresentação até a COP30, para apoiar a formulação de políticas climáticas nos países.

Na abertura da reunião, o embaixador André Corrêa do Lago destacou o esforço para alinhar os processos multilaterais liderados pelo Brasil neste e nos últimos anos – Cúpula da Amazônia, G20, BRICS e COP30 – à conservação das florestas tropicais.

“Estamos concentrando nossos esforços para que, na COP30, possamos alcançar resultados significativos, deixando claro quais tipos de estruturas financeiras são adequadas para diferentes contextos nas florestas”, afirmou.

Ana Toni enfatizou que os três objetivos do financiamento florestal – conservar, reduzir o desmatamento e restaurar – vão orientar a escolha dos instrumentos compatíveis às  necessidades de cada país. “Há várias novas fontes de financiamento para florestas e seria importante conhecermos e entendermos cada uma delas”, disse. 

“Precisamos trabalhar juntos, em comunidade, para tornar os mecanismos de financiamento confiáveis, robustos, sólidos e equitativos”, destacou Ruth Davies. 

"Queremos ampliar significativamente os programas de transferência direta para as comunidades, pois acreditamos que esse é o tipo de política que deve ser cada vez mais implementado. A COP30 representa uma oportunidade valiosa nesse sentido, e precisamos aprofundar o debate sobre o seu papel e seu potencial impacto", reforçou André Aquino.

Conservar e restaurar florestas é fundamental para atingir as metas globais das convenções da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), Biodiversidade (CDB) e Combate à Desertificação (UNCCD). Para isso, será necessário mobilizar de US$423 a US$542 bilhões por ano até 2030 com recursos internacionais, nacionais e do setor privado.

Os incentivos devem valorizar a manutenção das florestas em pé, com apoio de mercados de carbono, bancos multilaterais e mecanismos inovadores, a exemplo do Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), desenvolvido pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Relações Exteriores e Fazenda e uma das pautas da presidência brasileira da COP30 para a área de financiamento climático.

“(O TFFF) é um fundo de investimento de longo prazo. O pagamento é baseado em hectares conservados ou restaurados. Em vez de ter um sistema global que vai monitorar todo mundo, vamos honrar o bom trabalho que os países já estão fazendo”, explicou Garo Batmanian na reunião. 

Além disso, países podem redirecionar subsídios que favorecem o desflorestamento e criar modelos próprios de financiamento, enquanto o setor privado deve investir na restauração e adotar cadeias produtivas livres de desmatamento.

COP

A Conferência das Partes (COP) do Clima é o maior encontro global dedicado às discussões e negociações sobre a mudança do clima. Realizada anualmente, reúne os 198 países que integram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – conhecidos como “Partes” – para avaliar o andamento das ações climáticas e tomar decisões que promovam o cumprimento dos compromissos assumidos no acordo internacional. 

A presidência da COP se alterna a cada ano entre países das cinco regiões reconhecidas pela ONU: África, Ásia, América Latina e Caribe, Europa Central e Oriental, e Europa Ocidental. 

Em 2025, o Brasil sediará a 30ª edição da Conferência (COP30), que acontecerá em Belém (PA). Entre os temas centrais estão o financiamento climático, a adaptação aos impactos da mudança do clima e a promoção de uma transição justa, com foco em desenvolvimento sustentável e inclusão social.

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