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Contrato nº 01/2025 - Acesse o Contrato 

O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 02/2025 - Acesse o Contrato 

O presente instrumento é a Contratação de empresa para atuar como Agente de Integração,para intermediar o recrutamento, a pré-seleção, o encaminhamento e acompanhamento de estudantes de nível superior e médio, para atuar como auxiliar no processo de aperfeiçoamento de estágio não obrigatório nas unidades do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em Brasília/DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 03/2025 - Acesse o Contrato

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de transporte terrestre contínuos, em caráter permanente e eventual para atendimento no deslocamento de autoridades, Ministro(a) de Estado e o Secretário(a) Executivo(a), demais servidores, incluindo motorista, combustível, seguro total e demais insumos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 04/2025 - Acesse o Contrato 

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de transporte terrestre contínuos, em caráter permanente e eventual para atendimento no deslocamento de autoridades, Ministro(a) de Estado e o Secretário(a) Executivo(a), demais servidores, incluindo motorista, combustível, seguro total e demais insumos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 05/2025 - Acesse o Contrato

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para fornecimento de alimentação para a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima, que ocorrerá de 06 a 09 de maio de 2025, no CICB - Centro Internacional de Convenções do Brasil S/A, em Brasília, Distrito Federal, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contrato nº 06/2025 - Acesse o Contrato 

O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade local, longa distância nacional e longa distância Internacional compreendendo 2 (duas) assinaturas de entroncamento digital SIP e com ligações ilimitadas, para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contrato nº 07/2025 - Acesse o Contrato

O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para o fornecimento, montagem, instalação, suporte, garantia, manutenção e operação assistida para modernização (substituição) de equipamentos audiovisuais da infraestrutura dos ambientes de videoconferência do Auditório Ipê Amarelo, Salão dos Ministros e Salas de Reunião da Secretaria Executiva - SECEX e do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 08/2025 - Acesse o Contrato 

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados, sob demanda, de apoio técnico de engenharia e arquitetura, com dedicação exclusiva de mão de obra, necessários à execução dos serviços demandados pelo Contratante em todo o território nacional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 09/2025 - Acesse o Contrato 

O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para o fornecimento, montagem, instalação, suporte, garantia, manutenção e operação assistida para modernização (substituição) de equipamentos audiovisuais da infraestrutura dos ambientes de videoconferência do Auditório Ipê Amarelo, Salão dos Ministros e Salas de Reunião da Secretaria Executiva - SECEX e do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 10/2025 - Acesse o Contrato 

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância no Bloco B da Esplanada dos Ministérios, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 11/2025 - Acesse o Contrato 

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de módulo NAS (Network Attached Storage) para o equipamento de armazenamento de dados do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, visando garantir a disponibilidade 24x7 do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SISGEN

Contrato nº 12/2025 - Acesse o Contrato

O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliário para atender as demandas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do clima, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 

Contrato nº 13/2025 - Acesse o Contrato

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de nível superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 14/2025 - Acesse o Contrato 

contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de Contador, a serem executados na sede do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 15/2025 - Acesse o Contrato 

Aquisição de mobiliário para atender as demandas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do clima, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Contrato nº 16/2025 - Acesse o Contrato 

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse ou termos de compromisso, a depender do caso, dos instrumentos celebrados até o ano-orçamentário de 2017, firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela CONTRATANTE, lastreados com recursos consignados no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, a título de transferência voluntária ou obrigatória, a depender do caso, na forma definida no "Anexo I - Detalhamento dos Serviços", "Anexo II - Instrumento de Medição do Resultado - IMR" , "Anexo III - Gestão e Fiscalização" e "Anexo IV - Da Metodologia de Preços".

Contrato nº 17/2025 - Acesse o Contrato 

O presente Contrato tem por objeto a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência - TR, Edital e seus anexos, anexados aos autos.