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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação 7. Licitações e Contratos 7.2. Contratos e Outras Avenças 2021

2021

Info

2021

Contrato nº 26/2021 – Acesse o Contrato

Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, para elaboração de estudos e projetos para adequar e modernizar os sistemas de condicionamento, exaustão e renovação de ar do edifício bloco B, na Esplanada dos Ministérios, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.  

Contrato nº 25/2021 – Acesse o Contrato

Objeto: Contratação de serviços de confecção do sistema complementar de sinalização visual e tátil, interna e externa para o Ministério do Meio Ambiente - MMA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.  

Contrato nº 24/2021 – Acesse o Contrato

Objeto: aquisição de Material Permanente de Mobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 23/2021 – Acesse o Contrato 

Objeto: aquisição de mobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 22/2021 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços de garantia, suporte e manutenção técnica on-site para solução de tratamento e entrega de dados BIG-IP F5 e licenciamento do módulo IP Intelligence por 36 (trinta e seis) meses, para atender às necessidades do Ministério do Meio Ambiente, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 21/2021 – Acesse o Contrato

Objeto: aquisição e instalação de persianas, incluindo o fornecimento de materiais e mão-de-obra necessários para atender as necessidades do Ministério do Meio Ambiente (MMA), conforme condições e especificações constantes no termo de referência e seus anexos.

Contrato nº 20/2021 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços de comissaria aérea, sob demanda, para fornecimento de refeições, incluso o serviço de handling (entrega feita diretamente na aeronave), no Aeroporto Internacional de Brasília - DF, Base Aérea de Brasília-DF em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizadas pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente  e  comitiva,  em seus  deslocamentos oficiais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 19/2021 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços de carga comum, quais sejam: mobiliários, equipamentos e congêneres, bens pessoais de servidores ou quaisquer bens de propriedade do órgão, materiais de consumo, veículos ou motocicletas, por via terrestre, que serão prestados nas condições estabelecidas Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 18/2021 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços gráficos, diagramação e serviços de confecção de banners, de vários formatos e gramaturas, com fornecimento de todos os materiais e serviços em diversas quantidades, incluindo prova de impressão, acabamento, embalagem, empacotamento, etiquetagem e transporte,  para atendimento das diversas demandas do MMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.


Contrato nº 17/2021 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços continuados de Brigada de Incêndio, para execução das atividades de prevenção e combate a princípio de incêndios, controle de pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por meio de Bombeiros Civis (Brigadistas), com o fornecimento de materiais necessários ao funcionamento da Brigada de Incêndio, para atender as necessidades do Bloco “B” da Esplanada dos Ministérios onde funcionam os Ministérios do Meio Ambiente- MMA e da Secretária Especial de Cultura, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.


Contrato nº 16/2021 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de suporte técnico, garantia, atualizações tecnológicas, manutenções corretivas, migração, remanejamento, ainda, a substituição de peças e/ou componentes para os equipamentos e softwares da solução de telefonia IP do Ministério do Meio Ambiente – MMA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 15/2021 – Acesse o Contrato

Objeto: aquisição de combustível automotivo (gasolina), sob demanda, com vistas a atender ao abastecimento de veículo oficial cedido ao Ministério do Meio Ambiente - MMA, em Brasília/DF, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.


Contrato nº 14/2021 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços de comunicação, por demanda, compreendendo: serviços de conteúdo audiovisual, cobertura jornalística, programa de entrevista, vídeo animação, videocolagem, programa jornalístico, vídeo reportagem, captação de imagem, tradução de áudio e vídeo, entrevista, podcast, reunião ou eventos via internet, infográfico estatístico, infográfico dinâmico/animação, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

Contrato nº 13/2021 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços continuados de  apoio administrativo, recepção e secretariado com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo, Assistente Administrativo, Recepcionista, Secretário Executivo I e Técnico em Secretariado, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 12/2021 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal – APF, por demanda e no âmbito do município de Maceió e Região Metropolitana.

Contrato nº 11/2021 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal – APF, por demanda e no âmbito do município de Vitória e Região Metropolitana.

Contrato nº 10/2021 – Acesse o Contrato

Objeto: Contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal – APF, por demanda e no âmbito do município de João Pessoa e Região Metropolitana.

Contrato nº 09/2021 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal – APF, por demanda e no âmbito do município de Goiânia e Região Metropolitana.

Contrato nº 08/2021 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal – APF, por demanda e no âmbito do município de Florianópolis e Região Metropolitana.

Contrato nº 07/2021 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal – APF, por demanda e no âmbito do município de Florianópolis e Região Metropolitana.

Contrato nº 06/2021 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal – APF, por demanda e no âmbito município de Belo Horizonte e Parte da Região Metropolitana.

Contrato nº 05/2021 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços para instalação, com fornecimento de material, e remanejamento de divisórias, revestimentos acústicos e acessórios, com vistas a atender as necessidades do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília-DF.

Contrato nº 04/2021 – Acesse o Contrato

Objeto: subscrição para o uso de solução de software de mascaramento e provisionamento de cópias virtuais de dados, bem como de serviços especializados de instalação, configuração, consultoria e apoio na utilização da solução, pelo o período de 12 (doze) meses, na forma de serviços continuados, sob demanda, executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 03/2021 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços de aquisição e instalação de itens de segurança nos locais de arquivos existentes para prevenção e combate a incêndio, contemplando a manutenção dos sistemas existentes, com vistas a atender as necessidades de armazenamento de documento de forma a preservar e garantir a segurança do patrimônio documental do Ministério do Meio Ambiente, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Itens 11, 12, 13 e 15 do Pregão Eletrônico nº 06/2021 do Ministério do Turismo, UASG 540004.

Contrato nº 02/2021 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação da empresa especializada para prestação de serviços de conexão dedicado de alta disponibilidade à Internet, incluindo manutenção, suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico, anexo deste instrumento.

Contrato nº 01/2021 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços, de forma continuada, de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos, na forma presencial, virtual e híbrida, incluídas as etapas de planejamento, de coordenação, de organização e de execução, com o escopo de atender as demandas do Ministério do Meio Ambiente, no âmbito nacional, exceto Distrito Federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

 

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      • 2.4 Governança
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    • 3. Participação Social
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      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
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      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
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      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
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      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
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      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
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      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
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      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
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    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Oportunidades de Estágio
      • Oportunidades de estágio 2026
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      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD
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