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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação 7. Licitações e Contratos 7.2. Contratos e Outras Avenças 2020

2020

Info

2020

Contrato nº 26/2020 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC para fornecimento de solução de armazenamento, tratamento, guarda e recuperação de dados de missão crítica, com serviços de instalação, suporte técnico e garantia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 25/2020 – Acesse o Contrato

Objeto: aquisição de monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 24/2020 – Acesse o Contrato

Objeto: aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 23/2020 – Acesse o Contrato

Objeto: subscrição para o uso de solução de software de mascaramento e provisionamento de cópias virtuais de dados, bem como de serviços especializados de instalação, configuração, consultoria e apoio na utilização da solução, pelo o período de 12 (doze) meses, na forma de serviços continuados, sob demanda, executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 21/2020 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC para fornecimento de solução de armazenamento, tratamento, guarda e recuperação de dados de missão crítica, com serviços de instalação, suporte técnico e garantia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 20/2020 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de upgrade, licenças e expansão de solução de virtualização de servidores, rede e segurança, contemplando serviços de implantação de nuvem privada, virtualização de rede, gerenciamento centralizado, garantia, suporte e treinamento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 19/2020 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços de desenvolvimento de soluções de educação à distância, suporte, manutenção, transposição de conteúdos e atendimento ao usuário na plataforma do Ministério do Meio Ambiente, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 18/2020 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços de desenvolvimento de soluções de educação à distância, suporte, manutenção, transposição de conteúdos e atendimento ao usuário na plataforma do Ministério do Meio Ambiente, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 17/2020 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviço técnico e especializado, contínuo e sem dedicação exclusiva de mão de obra, voltado para a preservação da disponibilidade “365x24x7” dos serviços da Solução de Infraestrutura Tecnológica do Ministério do Meio Ambiente, composta pela sala-cofre certificada, conforme a norma ABNT NBR 15.247, sala de UPS, grupo gerador, sala das condensadoras, prevendo manutenção preventiva, corretiva e manutenção sob demanda, com fornecimento de peças, acessórios e materiais necessários para a manutenção de todos os subsistemas e da certificação ABNT NBR 15.247, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 16/2020 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e apoio operacional de Arquivista, Assistente de Operações Audiovisuais, Carregador, Contínuo, Montador e Técnico em Arquivo, a serem prestados em Brasília/DF, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 15/2020 – Acesse o Contrato

Objeto: prestação de serviços de fornecimento de café e demais bebidas quentes aos usuários do Ministério do Meio Ambiente - MMA nas dependências do Órgão, por meio de máquinas automáticas, incluindo todo material de consumo e demais equipamentos, utensílios e insumos, para atender as necessidades do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília-DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 14/2020 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços continuados de fornecimento de café e demais bebidas quentes aos usuários do Ministério do Meio Ambiente - MMA em serviço nas dependências do Órgão, por meio de mão de obra com dedicação exclusiva (copeira e garçom), para os ambientes de Gabinete de Secretarias e do Ministro de Estado, incluindo fornecimento de todo material de consumo e demais equipamentos, materiais de limpeza, utensílios e insumos, para atender as necessidades do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília-DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 13/2020 – Acesse o Contrato

Objeto: aquisição sob demanda, de vidros, espelhos e acessórios, com fornecimento de materiais, objetivando remoção, instalação e/ou aplicação, bem como assistência técnica durante todo o período de garantia, nas dependências do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria Especial da Cultura, localizados no bloco B, Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. 

Contrato nº 12/2020 – Acesse o Contrato

Objeto: aquisição sob demanda, de filmes ou películas de controle solar e acessórios, com fornecimento de materiais, objetivando remoção, instalação e/ou aplicação, bem como assistência técnica durante todo o período de garantia, nas dependências do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria Especial da Cultura, localizados no bloco B, Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 11/2020 – Acesse o Contrato

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução de tecnologia da informação composta por licenças dos produtos da Microsoft no modelo subscrição em contrato Enterprise Agreement, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 10/2020 – Acesse o Contrato

Objeto: Contratação de serviços de OUTSOURCING DE IMPRESSÃO para provimento de serviços de impressão corporativa para atendimento das necessidades organizacionais e funcionais do Ministério do Meio Ambiente, incluindo instalação de impressoras sob o regime de comodato, fornecimentos de insumos e peças de reposição, exceto papel, e suporte técnico, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 09/2020 – Acesse o Contrato

Objeto: O presente contrato, firmado com base no princípio da descentralização administrativa expresso no Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no que couber, e na tipologia definida no art. 1º, §1º, VIII, e art. 6º, §1º,da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016, tem por objeto a prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela CONTRATANTE, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência voluntária, na forma definida nos seguintes anexos:

  1. Anexo I-A - Detalhamento dos Serviços",
  2. "Anexo II-A - Instrumento de Medição do Resultado - IMR",
  3. "Anexo III-A - Gestão e Fiscalização" e
  4. "Anexo IV-A - Da Metodologia de Preços", aplicáveis aos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes.

Contrato nº 08/2020 – Acesse o Contrato

Objeto: aquisição de Chave Storz, Esguicho Regulável e Mangueiras Tipo 2, para atender as necessidades do Bloco B da Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 07/2020 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças de reposição novas e originais, visando atender às necessidades do Bloco “B” da Esplanada dos Ministérios, onde funcionam o Ministério do Meio Ambiente - MMA e a Secretaria Especial da Cultura, em Brasília/DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 06/2020 – Acesse o Contrato

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de Brigada de Incêndio, para execução das atividades de prevenção e combate a princípio de incêndios, controle de pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por meio de Bombeiros Civis (Brigadistas), com o fornecimento de materiais necessários ao funcionamento da Brigada de Incêndio, para atender as necessidades do Bloco “B” da Esplanada dos Ministérios onde funcionam o Ministério do Meio Ambiente- MMA e a Secretária Especial de Cultura, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 05/2020 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, nas dependências do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria Especial da Cultura, localizados no Bloco B, da Esplanada dos Ministérios, no Distrito Federal, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 04/2020 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial para atender as necessidades do Bloco “B” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, com fornecimento de mão-de-obra, todos os materiais, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 03/2020 – Acesse o Contrato

Objeto: Contratação de empresa para atuar como Agente de Integração, para intermediar o recrutamento, a pré-seleção, o encaminhamento e acompanhamento de estudantes de nível superior e médio, para atuar como auxiliar no processo de aperfeiçoamento de estágio não obrigatório nas unidades do Ministério do Meio Ambiente em Brasília/DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. 

Contrato nº 02/2020 – Acesse o Contrato

Objeto: Contratação de serviços de transporte mediante disponibilidade de veículos em caráter eventual, com motorista e sem motorista, incluindo combustível, para atender às necessidades do Ministério do Meio Ambiente/MMA, em âmbito nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 01/2020 – Acesse o Contrato

Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte mediante disponibilidade de veículos em caráter permanente, com motorista, e com combustível, para atender às necessidades do Ministério do Meio Ambiente/MMA, no Distrito Federal, e Entorno do DF, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

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      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
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      • 1.8 Histórico Institucional
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      • 2.4 Governança
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