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Publicado em 29/10/2020 19h22 Atualizado em 03/12/2025 15h55

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DENOMINAÇÕES COMUNS BRASILEIRAS

Peticionamento de DCBs será realizado de forma eletrônica
07/10/2021 - A partir de 1º de janeiro de 2022, as petições de solicitação, alteração ou exclusão de Denominações Comuns Brasileiras serão feitas por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Tags: denominações comuns brasileiras dcbs peticionamento lista de dcbs RDC 569/2021 RDC 566/2021
AGILIDADE

Anvisa otimiza processo de avaliação da importação de produtos derivados de Cannabis por pessoa física
06/10/2021 - Objetivo é reduzir o tempo para aprovação do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais rápido aos produtos para tratamento de saúde.
Tags: Cannabis produtos derivados de Cannabis importação por pessoa física
MANUTENÇÃO

Anvisa realiza implantação inicial do acesso via Gov.br
06/10/2021 - Entre as 18h e as 22h desta quinta-feira (7/10) irá ocorrer uma manutenção evolutiva nos sistemas da Agência, para a implementação desta nova modalidade de login. Confira!
Tags: manutenção sistemas da Anvisa acesso integração com Gov.br plano digital
SEMINÁRIO VIRTUAL

Webinar da Anvisa aborda diálogos regulatórios internacionais
06/10/2021 - No dia 14 de outubro, às 10h, a Anvisa irá realizar um seminário virtual sobre diálogos regulatórios internacionais. Participe!
Tags: seminário virtual webinar diálogos regulatórios internacionais ICH 
ALIMENTOS

Publicação da Anvisa esclarece dúvidas sobre contaminantes em alimentos
06/10/2021 - Agência divulga documento com orientações sobre a legislação aplicável a contaminantes em alimentos. Confira!
Tags: alimentos perguntas e respostas FAQ contaminantes de alimentos
HEMOTERAPIA

Participe da consulta dirigida sobre regras de transporte de sangue
05/10/2021 - Prazo para o envio de contribuições será aberto na próxima segunda-feira (11/10).
Tags: consulta dirigida portaria conjunta 370/2014 transporte de sangue e componentes hemoterapia participação social
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

Webinar: avaliação dos centros de reprodução humana assistida
05/10/2021 - Seminário virtual para apresentação do relatório de avaliação sanitária será realizado na quinta-feira (7/10), às 15h.
Tags: seminário virtual webinar reprodução humana assistida relatório de avaliação
PETICIONAMENTO

Medicamento matriz em adequação não pode ter fármaco clone vinculado
04/10/2021 - Agência esclarece ao setor regulado que regra está prevista na RDC 31/2014.
Tags: medicamentos medicamento matriz medicamento clone petição clone peticionamento registro RDC 31/2014
DISPOSITIVOS MÉDICOS

Prazo para carregamento de instruções de uso termina em 31/10
04/10/2021 - De acordo com a RDC 431/2020, as empresas devem inserir as informações no Repositório Documental de Dispositivos Médicos, disponível no portal da Agência.
Tags: dispositivos médicos instruções de uso carregamento de instruções setor regulado repositório documental RDC 431/2020
Terapias avançadas

Anvisa aprova ensaio clínico com células-tronco para tratamento da Covid-19
01/10/2021 - Por enquanto, não há no Brasil registro de produtos de terapia celular avançada para nenhuma das fases da Covid-19.
Tags: covid-19 estudos clínicos terapias avançadas células-tronco
Alimentos

Anvisa atualiza lista de documentos para petição de avaliação de enzimas e probióticos
01/10/2021 - Objetivo da medida é detalhar a documentação necessária para a avaliação técnica, visando a transparência e a redução do número de exigências.
Tags: alimentos enzimas e probióticos guia para instrução processual de petição de probióticos para uso em alimentos coadjuvantes de tecnologia registro de alimentos pós-registro de alimentos
PLANO DIGITAL

Manifestações para a Ouvidoria devem ser enviadas via Fala.BR
01/10/2021 - O formulário externo do sistema Ouvidori@tende foi desativado nesta quinta-feira (30/9). A mudança é resultado das metas estabelecidas no Plano Digital da Agência.
Tags: ouvidoria fala.br manifestações plano digital
Saúde e Vigilância Sanitária

Anvisa publica NT sobre protocolo de atualização de cepas da vacina contra a influenza sazonal
01/10/2021 - Nota Técnica contém orientações para a submissão de protocolo de atualização de cepas de produção da vacina contra a influenza sazonal.
Tags: vacina influenza sazonal atualização de cepas nota técnica
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Importação para pesquisa científica: aberta Consulta Pública
01/10/2021 - Contribuições serão recebidas até o dia 13 de outubro. Participe!
Tags: importação pesquisa científica consulta pública participação social portos e aeroportos
Saúde e Vigilância Sanitária

Anvisa publica manual sobre importação de alimentos
01/10/2021 - Objetivo é orientar as empresas que importam alimentos sobre regras para submissão e procedimentos de análise de Licenciamentos de Importação sob anuência da Agência.
Tags: alimentos, importação de alimentos, manual de importação de alimentos, instrução processual, licenciamento de importação
Saúde e Vigilância Sanitária

Anvisa esclarece sobre exame diagnóstico de Covid-19 em pessoas vacinadas
30/09/2021 - Agência informa que as vacinas autorizadas para uso no Brasil não interferem em resultados de exames de diagnóstico da doença.
Tags: covid-19 vacinas contra covid-19 teste rt-pcr testes de antígenos
Saúde e Vigilância Sanitária

Anvisa e autoridade sanitária argentina assinam memorando sobre circulação de produtos alimentícios

30/09/2021 - O acordo bilateral é resultado de uma revisão do documento anterior, assinado em 1999.
LICENCIAMENTO DE IMPORTAÇÃO

Anvisa esclarece sobre petições de importação de padrões de referência
30/09/2021 - Orientações são referentes às petições realizadas por meio do módulo LPCO do Portal Único de Comércio Exterior e referem-se ao código de assunto 90261.
Tags: peticionamento de importação lpco padrões de referência
Saúde e Vigilância Sanitária

Webinar da Anvisa aborda avaliação de serviços de sangue, tecidos e células
30/09/2021 - Na segunda-feira (4/10), às 15h, a Agência irá realizar um seminário virtual sobre o Projeto de Autoavaliação de Estabelecimentos de Sangue, Tecidos e Células. Participe!
Tags: seminário virtual, webinar, sangue, tecidos, células, autoavaliação, monitoramento 
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE

Aberta consulta para revisão do Guia de Análise de Impacto Regulatório
29/09/2021 - Prazo para envio de contribuições já começou e se estende até 18 de março de 2022. Participe!
Tags: guia 17 análise de impacto regulatório air consulta participação social
MONITORAMENTO

Câmara Técnica apoiará ações de tecnovigilância da Anvisa
29/09/2021 - Especialistas de diversas instituições irão assessorar a Agência na produção de análises de riscos de produtos para a saúde.
Tags: tecnovigilância câmara técnica segurança sanitária produtos para a saúde dispositivos médicos pós-comercialização
PREMIAÇÃO

Anvisa recebe Menção Honrosa no Prêmio Marco Maciel 2021
29/09/2021 - A Agência ficou entre os finalistas na categoria Responsabilidade Social, com uma solução inédita de inteligência de dados.
Tags: prêmio marco maciel menção honrosa responsabilidade social inteligência de dados análise de petições solução tecnológica
Saúde e Vigilância Sanitária

Aprovado o uso de estoques remanescentes de pesquisa clínica
29/09/2021 - Medicamentos para Covid-19 com registro ou autorização e remanescentes de pesquisas conduzidas no país poderão ser usados.
Tags: covid-19, medicamentos, produtos biológicos, ensaios clínicos, pesquisas clínicas, estoques remanescentes
Saúde e Vigilância Sanitária

Anvisa envia ofícios para Vigilâncias de São Paulo sobre Prevent Senior
29/09/2021 - Agência solicitou aos órgãos locais informações sobre as medidas adotadas para fins de cumprimento da legislação sanitária vigente.
Tags: covid-19, prevent senior, medidas adotadas, órgãos sanitários, legislação sanitária
RADIOFÁRMACOS

Anvisa autoriza importação excepcional de produtos para medicina nuclear
29/09/2021 - O objetivo é reduzir o risco de desabastecimento de radiofármacos no Brasil, tendo em vista problemas recentes na produção nacional desses produtos.
Tags: importação excepcional radiofármacos medicina nuclear
LABORATÓRIOS ANALÍTICOS

Ital passa a integrar a rede de laboratórios credenciados
28/09/2021 - O Instituto de Tecnologia de Alimentos poderá realizar análises em atividades para fiscalização e monitoramento sanitários.
Tags: laboratórios analíticos ital credenciamento snvs
COSMÉTICOS

Restabelecimento do Sistema Eletrônico de Cosméticos da Anvisa
28/09/2021 - Após manutenção, sistema foi normalizado. Confira as instruções para bloqueio e desbloqueio de usuários no sistema.
Tags: restabelecimento de sistema cosméticos Sistema Eletrônico de Cosméticos SGAS
BOAS PRÁTICAS

Anvisa esclarece sobre distribuição, armazenagem e transporte de fármacos
28/09/2021 - Documento traz perguntas e respostas sobre o desenvolvimento de inspeções em armazenadoras, distribuidoras, armazéns logísticos e transportadoras de medicamentos.
Tags: medicamentos perguntas e respostas boas práticas de distribuição, armazenagem e de transporte de medicamentos inspeções rdc 430/2020
VACINA

Anvisa recebe pedido da Pfizer para inclusão de terceira dose na bula
28/09/2021 - O prazo para avaliação do pedido é de 30 dias, desde que não haja a necessidade de esclarecimentos adicionais.
Tags: covid-19 novo coronavírus vacina contra covid-19 pfizer terceira dose
PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS

Governo federal lança iniciativa para aprimorar comércio internacional
28/09/2021 - Além da Anvisa, ação envolve a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).
Tags: comércio exterior facilitação do comércio importação exportação aprimoramento portos aeroportos e fronteiras colfacs

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