Registro: novo fluxo para solicitar cópias de processos

CÓDIGO DE ASSUNTO – processo ordinário

CÓDIGO DE ASSUNTO – para subsídio de recurso*

APLICABILIDADE

11566 - CBRES - Cópia de processo ou petição

11575 - CBRES - Cópia de processo ou petição para subsídio de recurso

Pedidos de cópias de bulas, bem como de petições e seus respectivos pareceres relacionados à bula/rotulagem, dentro do escopo da Coordenação de Bula, Rotulagem, Registro Simplificado e Nome Comercial (CBRES).

11567 - CETER - Cópia de processo ou petição

11576 - CETER - Cópia de processo ou petição para subsídio de recurso

Pedidos de cópias de petições e seus respectivos pareceres relacionados a estudos de bioequivalência/bioisenção, dentro do escopo da Coordenação de Equivalência Terapêutica (Ceter).

11568 - COPEC - Cópia de processo ou petição

11577 - COPEC - Cópia de processo ou petição para subsídio de recurso

Pedidos de cópias de petições e seus respectivos pareceres relacionados à pesquisa clínica, dentro do escopo da Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos (Copec).

11569 - GQMED - Cópia de processo ou petição

11578 - GQMED - Cópia de processo ou petição para subsídio de recurso

Pedidos de cópias de petições e seus respectivos pareceres relacionados a registro e mudanças pós-registro de medicamentos genéricos, similares e novos/inovadores, dentro do escopo da Gerência de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos (GQMED). Este código também deverá ser utilizado quando a solicitação for referente ao processo completo de registro desses medicamentos.

11570 - GESEF - Cópia de processo ou petição

11579 - GESEF - Cópia de processo ou petição para subsídio de recurso

Pedidos de cópias de petições e seus respectivos pareceres relacionados à avaliação de segurança e eficácia de medicamentos novos, dentro do escopo da Gerência de Avaliação de Segurança e Eficácia (Gesef).

11571 - COINC Cópia de processo ou petição

11580 - COINC - Cópia de processo ou petição para subsídio de recurso

Pedidos de cópias de petições e seus respectivos pareceres relacionados à avaliação de segurança e eficácia de medicamentos inovadores, dentro do escopo da Coordenação de Inovação Incremental (Coinc).

11572 - GMESP - Cópia de processo ou petição

11581 - GMESP - Cópia de processo ou petição para subsídio de recurso

Pedidos de cópias de petições e seus respectivos pareceres relacionados a registro e mudanças pós-registro de medicamentos específicos, notificados, fitoterápicos, dinamizados e gases medicinais, dentro do escopo da Gerência de Medicamentos Específicos, Notificados, Fitoterápicos, Dinamizados e Gases Medicinais (GMESP).

Este código também deverá ser utilizado quando a solicitação for referente ao processo completo de registro desses medicamentos.

11573 - GPBIO - Cópia de processo ou petição

11582 - GPBIO - Cópia de processo ou petição para subsídio de recurso

Pedidos de cópias de petições e seus respectivos pareceres relacionados a registro e mudanças pós-registro de medicamentos biológicos, dentro do escopo da Gerência de Avaliação de Produtos Biológicos (GPBIO).

Este código também deverá ser utilizado quando a solicitação for referente ao processo completo de registro desses medicamentos.

11574 - Insumos Farmacêuticos Ativos - Cópia de processo ou petição

11583 - Insumos Farmacêuticos Ativos - Cópia de processo ou petição para subsídio de recurso

Pedidos de cópias de petições e seus respectivos pareceres relacionados a registro e mudanças pós-registro de insumos farmacêuticos ativos, dentro do escopo da Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos (Coifa).

Este código também deverá ser utilizado quando a solicitação for referente ao processo completo de registro do IFA.