TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 2/2026

Espécie: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO nº 02/2026 - TED nº 974158/2025 - Plano de Ação: 00192720250005-004110 Nº Processo: 02000.002880/2025-41.  Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440001, Gestão: 00001. Descentralizada: 153046, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Objeto: Prorrogação de ofício do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada. Fundamento Legal: art. 10, § 3º, do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020. Vigência: 31/07/2026. Data de Assinatura: 28/05/2026. Signatários: Descentralizadora: JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO, CPF nº ***.836.638-**