TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 1/2026

Espécie: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO nº 01/2026, Nº Processo: 02000.002880/2025-41.  Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440001, Gestão: 00001. Descentralizada: 153046, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Objeto: Prorrogação de ofício do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada. Fundamento Legal: art. 10, § 3º, do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020. Vigência: 16/06/2026. Data de Assinatura: 01/04/2026. Signatários: Descentralizadora: MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, CPF nº ***.807.612-**