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Publicado em 05/05/2025 11h25 Atualizado em 17/07/2025 10h52
Macaé Evaristo reforça importância da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Bom Dia, Ministra — última modificação 15/05/2025 12h11

Programa foi exibido na manhã desta quinta-feira (15) no Canal Gov, da EBC; ministra alertou sobre exposição de crianças e adolescentes no ambiente digital

No Dia Mundial de Conscientização sobre a Acessibilidade, MDHC destaca fortalecimento de políticas públicas de inclusão — última modificação 15/05/2025 14h34

Desde 2023, a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou normas, atuou na entrega de ações estruturantes e produziu materiais orientativos; iniciativas contemplam acessibilidade física, digital e comunicacional, com foco na equidade e na eliminação de barreiras

Macaé Evaristo cumpre agendas em Minas Gerais nesta sexta-feira (16) — última modificação 15/05/2025 14h50

Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania integra Mesa de Abertura do II Seminário Afropédia em Belo Horizonte e participa de Audiência Pública sobre a Implementação de Políticas Públicas e Promoção de Direitos para as Comunidades Ciganas em Ibirité

Agentes do Programa Envelhecer Nos Territórios participam da 3º Edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! em Jequié (BA) — última modificação 15/05/2025 16h35

Ações envolvem apresentação do Programa Envelhecer nos Territórios, aplicação de questionários e programação de visitas domiciliares para as pessoas idosas beneficiárias do “Registre-se!”

Secretária do MDHC defende diálogo entre Poderes em prol da infância e juventude em encontro nacional com magistrados — última modificação 15/05/2025 21h19

Evento reuniu representantes de tribunais de todo o país para debater políticas da área infantojuvenil, na capital mineira. Pilar Lacerda exaltou iniciativa do CNJ de publicar resolução que fortalece programa do governo federal para proteção de crianças e adolescentes

Nota de Pesar – Roselene Cândida Alves — última modificação 16/05/2025 09h45
MDHC reforça papel das escolas na proteção de crianças e adolescentes — última modificação 16/05/2025 17h19

Videoconferência nacional promovida pela Undime e MEC chama educadores à luta por uma infância protegida

Conselho Nacional dos Direitos Humanos promove debate sobre democracia e inteligência artificial — última modificação 16/05/2025 17h24

Presidenta do CNDH destacou a participação da sociedade civil no controle e na elaboração de políticas públicas direcionadas ao uso da tecnologia

Macaé Evaristo e Janja abrem Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes na segunda-feira (19) — última modificação 16/05/2025 17h30

Abertura Solene acontece no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa do TCU a partir das 9h e será transmitido ao vivo no canal do MDHC no YouTube; veículos de imprensa interessados na cobertura devem se credenciar

Ministra defende apropriação do ambiente digital contra discurso racista em evento que debate influência do preconceito nas mídias digitais — última modificação 16/05/2025 21h23

A titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) foi uma das palestrantes da mesa de abertura do II Seminário Afropédia: Conexões Ancestrais, em Belo Horizonte (MG)

Em MG, Macaé Evaristo ressalta conquistas para povo cigano durante gestão do presidente Lula — última modificação 16/05/2025 21h41

Ministra dos Direitos Humanos citou a criação do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos e a produção de indicadores sociais que permitam a implementação de ações voltadas a essa parcela da população, em Ibirité (MG)

Conade cumpre liminar que suspende eleição para vaga de autismo no colegiado — última modificação 19/05/2025 12h00

Processo eleitoral das demais entidades da sociedade civil segue normalmente nesta segunda-feira (19/5) na sede da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília

Bembé do Mercado: encerramento sagrado reafirma ancestralidade e memória negra em Santo Amaro — última modificação 19/05/2025 17h07

Entrega dos presentes ao mar marcou o fim da celebração que une fé, cultura e resistência das religiões de matriz africana; locais históricos da cidade serão sinalizados como espaços de memória afro-brasileira

Ministra e primeira-dama Janja abrem Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes — última modificação 20/05/2025 10h40

No evento que marca os 25 anos de mobilização do 18M, Macaé Evaristo e Janja defenderam a regulamentação do ambiente virtual em prol da proteção das infâncias e juventudes

Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos realizará Audiência Pública na quinta-feira (22) — última modificação 20/05/2025 14h23

Agendas da CEMDP no Rio de Janeiro começam na quarta-feira (21), com diligência no cemitério Ricardo de Albuquerque, e vão até sexta-feira (23) com a 4ª Reunião Ordinária da Comissão

Comissão de Anistia analisará requerimentos a partir de quarta-feira (21) — última modificação 20/05/2025 15h59

Estão previstas duas Sessões de Turma na quarta-feira (21) e duas Sessões Plenárias, a serem realizadas na quinta (22) e na sexta-feira (23); caso da ex-presidenta Dilma Rousseff está entre as análises

Delegação do Governo brasileiro, chefiada pela ministra Macaé, participará da 99ª Sessão do Comitê dos Direitos da Criança (CRC) da ONU — última modificação 21/05/2025 16h15

Agenda reforça o compromisso do Governo Federal com os direitos humanos de crianças e adolescentes perante a comunidade internacional

Enfrentamento à LGBTQIAfobia: ações do MDHC com foco em grupos vulneráveis alcançam todos os territórios — última modificação 20/05/2025 18h30

Agenda de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+ apresenta 14 ações que têm como pilar o acolhimento e a proteção da população das cidades, do campo, das águas e das florestas

Ferramenta interinstitucional mapeia saúde mental de adolescentes no sistema socioeducativo — última modificação 21/05/2025 13h40

Resultado de articulação entre diversos setores do poder público, a plataforma divulga de forma inédita um levantamento da atenção psicossocial voltada a adolescentes e jovens em situação de medida socioeducativa

Projeto “Navegar para Proteger” inicia visitas técnicas no Marajó para construção de embarcações para Conselhos Tutelares — última modificação 07/07/2025 15h02

Ação do MDHC em parceria com a UFPA percorre sete municípios para mapear necessidades de transporte fluvial e garantir atendimento a crianças e adolescentes ribeirinhos

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