Programa foi exibido na manhã desta quinta-feira (15) no Canal Gov, da EBC; ministra alertou sobre exposição de crianças e adolescentes no ambiente digital
Maio
Desde 2023, a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou normas, atuou na entrega de ações estruturantes e produziu materiais orientativos; iniciativas contemplam acessibilidade física, digital e comunicacional, com foco na equidade e na eliminação de barreiras
Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania integra Mesa de Abertura do II Seminário Afropédia em Belo Horizonte e participa de Audiência Pública sobre a Implementação de Políticas Públicas e Promoção de Direitos para as Comunidades Ciganas em Ibirité
Ações envolvem apresentação do Programa Envelhecer nos Territórios, aplicação de questionários e programação de visitas domiciliares para as pessoas idosas beneficiárias do “Registre-se!”
Evento reuniu representantes de tribunais de todo o país para debater políticas da área infantojuvenil, na capital mineira. Pilar Lacerda exaltou iniciativa do CNJ de publicar resolução que fortalece programa do governo federal para proteção de crianças e adolescentes
Videoconferência nacional promovida pela Undime e MEC chama educadores à luta por uma infância protegida
Presidenta do CNDH destacou a participação da sociedade civil no controle e na elaboração de políticas públicas direcionadas ao uso da tecnologia
Abertura Solene acontece no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa do TCU a partir das 9h e será transmitido ao vivo no canal do MDHC no YouTube; veículos de imprensa interessados na cobertura devem se credenciar
A titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) foi uma das palestrantes da mesa de abertura do II Seminário Afropédia: Conexões Ancestrais, em Belo Horizonte (MG)
Ministra dos Direitos Humanos citou a criação do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos e a produção de indicadores sociais que permitam a implementação de ações voltadas a essa parcela da população, em Ibirité (MG)
Processo eleitoral das demais entidades da sociedade civil segue normalmente nesta segunda-feira (19/5) na sede da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília
Entrega dos presentes ao mar marcou o fim da celebração que une fé, cultura e resistência das religiões de matriz africana; locais históricos da cidade serão sinalizados como espaços de memória afro-brasileira
No evento que marca os 25 anos de mobilização do 18M, Macaé Evaristo e Janja defenderam a regulamentação do ambiente virtual em prol da proteção das infâncias e juventudes
Agendas da CEMDP no Rio de Janeiro começam na quarta-feira (21), com diligência no cemitério Ricardo de Albuquerque, e vão até sexta-feira (23) com a 4ª Reunião Ordinária da Comissão
Estão previstas duas Sessões de Turma na quarta-feira (21) e duas Sessões Plenárias, a serem realizadas na quinta (22) e na sexta-feira (23); caso da ex-presidenta Dilma Rousseff está entre as análises
Agenda reforça o compromisso do Governo Federal com os direitos humanos de crianças e adolescentes perante a comunidade internacional
Agenda de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+ apresenta 14 ações que têm como pilar o acolhimento e a proteção da população das cidades, do campo, das águas e das florestas
Resultado de articulação entre diversos setores do poder público, a plataforma divulga de forma inédita um levantamento da atenção psicossocial voltada a adolescentes e jovens em situação de medida socioeducativa
Ação do MDHC em parceria com a UFPA percorre sete municípios para mapear necessidades de transporte fluvial e garantir atendimento a crianças e adolescentes ribeirinhos