Protocolo de Intenções
Protocolo de Intenções
Processo: 00135.230252/2025-01 - Protocolo de intenções que entre si celebram a união, por intermédio do ministério dos direitos humanos e da cidadania, da fundação nacional de saúde, e a prefeitura do município de Soure/PA para os fins que especifica. Acesse o documento na íntegra
Processo: 00135.231994/2025-45 - Protocolo de intenções Nº 4/2025 que entre si celebram a união, por intermédio do ministério dos direitos humanos e da cidadania, e a Itaipu binacional para os fins que especifica. Acesse o documento na íntegra
Processo: 00135.229233/2025-23 - Protocolo de intenções nº5/2025 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Cáritas brasileira para os fins que especifica. Acesse o documento na íntegra
Processo: 00135.213152/2025-10 - Espécie: Protocolo de Intenções nº 1/2025.Partícipes: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Fundação Nacional da Saúde do Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Melgaço/PA.Objeto: envidar os esforços necessários para estabelecer cooperação técnica e institucional, com vistas à promoção da integração e articulação de ações intersetoriais de acesso às políticas públicas no município de Melgaço, no Arquipélago de Marajó, estado do Pará, em apoio ao Programa Cidadania Marajó (Portaria MDHC nº 292/2023), com a instalação imediata de até 5 (cinco) unidades do sistema Salta-Z (Solução Alternativa Coletiva Simplificada de Tratamento de Água para Consumo Humano) em comunidades rurais, na seguinte ordem de prioridade: I - Comunidade Moconha; II - Comunidade Antim; III - Comunidade Nova Jerusalém; IV - Comunidade Livramento; e V - Comunidade Santa Maria.Data da assinatura: 15 de abril de 2025.Signatários: Bruno Renato Nascimento Teixeira, Secretário Nacional de Promoção e Defesa de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Jacy Braga Rodrigues, Diretor do Departamento de Administração da Fundação Nacional da Saúde do Ministério da Saúde e José Francisco Viegas Dias, Prefeito Municipal de Melgaço/PA. Acesse o documento na íntegra
PROCESSO Nº: 00135.228401/2025-63 - Protocolo de Intenções Nº 2/2025 PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA E O MINITÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Acesse o documento na íntegra
PROCESSO Nº: 00135.227277/2024-38 - Protocolo de Intenções nº 7/2024-QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, E O MINISTÉRIO DA CULTURA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Acesse o documento na íntegra
PROCESSO Nº: 00135.214383/2023-71 - Protocolo de Intenções nº 6/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA E A FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O PROJETO "A COR DA CULTURA". Acesse o documento na íntegra
PROCESSO Nº: 00135.215356/2024-04 - Protocolo de Intenções nº 4/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, E O INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS AVANÇADAS (IPEA), PARA A EXECUÇÃO DE PESQUISAS E ESTUDOS APLICADOS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO, NO BRASIL, DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DA DEFICIÊNCIA. Acesse o documento na íntegra
PROCESSO Nº: 00135.206226/2024-72 - Protocolo de Intenções nº 2/2024 - PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, E O BANCO DO BRASIL S/A, PARA FORTALECER AS AÇÕES INTERSETORIAIS DE PROMOÇÃO E DEFESA DE PESSOAS LGBTQIA+. Acesse o documento na íntegra.
PROCESSO Nº: 00135.227223/2023-91 - Protocolo de Intenções nº 1/2024 - PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, E O FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
OBJETO: aplicação de esforços, em mútua colaboração, para elaboração de produtos que contribuam para o fortalecimento da defesa dos direitos humanos, especialmente em relação às políticas de segurança pública, com observância aos parâmetros nacionais e internacionais que regulam o uso da força por parte de agentes do Estado, assim como observância dos direitos fundamentais de trabalhadores e trabalhadoras/profissionais da segurança pública. Acesse o documento na íntegra.
PROCESSO Nº: 00135.215104/2023-96. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, 99 Tecnologia LTDA, BUSER Brasil Tecnologia LTDA e UBER do Brasil Tecnologia LTDA. OBJETO: desenvolvimento de medidas para o aprimoramento das políticas de proteção e promoção de direitos das pessoas LGBTQIA+ em seus serviços, visando a qualificação dos termos de serviço em língua portuguesa, a integridade do ambiente digital contra conteúdos LGBTfóbicos, incitação à violência e discursos de ódio, a garantia da liberdade de expressão, a facilitação de denúncias e a prevenção a episódios violentos. DATA DA ASSINATURA: 27/6/2022. SIGNATÁRIOS: Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Paulo Pimenta, Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Marivaldo de Castro Pereira, Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Priscilla Ferreira, representante da 99 Tecnologia LTDA, Marcelo Chilvarquer, representante da BUSER Brasil Tecnologia LTDA e Gabriela Silveira Gonçalves, representante da UBER do Brasil Tecnologia LTDA. Acesse o documento na íntegra
PROCESSO Nº00135.35.222034/2023-22 - ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Central Única Das Favelas. Acesse o documento na íntegra.
PROCESSO SEI Nº: 00135.216312/2021-41. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções nº 24/2021. PARTÍCIPES: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Governo do Estado do Paraná e Prefeitura Municipal de Paranaguá/PR. OBJETO: criação e aprimoramento de Centros de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências no Estado do Paraná, sendo o primeiro instalado no município de Paranaguá/PR. DATA DA ASSINATURA: 2/8/2021. SIGNATÁRIOS: Damares Regina Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Carlos Roberto Massa Junior, Governador do Estado do Paraná, e Marcelo Elias Roque, Prefeito Municipal de Paranaguá/PR.
Processo n9 00135.222753/2022-62: ESPÉCIE: Protocolo de Intenções nº7/2022. Que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal -Emater-DF, para os fins que especifica. Acesse o documento na íntegra.
Processo n°. 00135.222664/2022-16. Espécie: Protocolo de Intenções nº 5/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, doravante denominado MMFDH, CNPJ nº 27.136.980/0001-00; e a Prefeitura Municipal de Salvador/BA, tendo como objeto: Metodologia de implantação e desenvolvimento dos Centros de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no município de Salvador/BA. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação de seu Extrato. Data da Assinatura: 02/12/2022. Cristiane Rodrigues Britto, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, CPF nº 786.131.595-91; e Bruno Soares Reis, Prefeito do Município de Salvador/BA, CPF nº 913.228.985-53.
Processo n°. 00135.222664/2022-16. Espécie: Protocolo de Intenções nº 6/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, doravante denominado MMFDH, CNPJ nº 27.136.980/0001-00; e a Prefeitura Municipal de Salvador/BA, tendo por objeto: adoção de ações com vistas à adesão futura ao Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência, incluindo suas diretrizes nas políticas públicas e outras iniciativas no município de Salvador/BA. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação de seu Extrato. Data da Assinatura: 02/12/2022. Cristiane Rodrigues Britto, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, CPF nº 786.131.595-91; e Bruno Soares Reis, Prefeito do Município de Salvador/BA, CPF nº 913.228.985-53.