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PATRIMÔNIO CULTURAL NA LEI ROUANET
Lei Rouanet viabiliza projetos de preservação do Palácio do Itamaraty (RJ)
Foto: Oscar Liberal/Iphan
Símbolo da diplomacia brasileira, o Palácio Itamaraty, no centro do Rio de Janeiro (RJ), está passando por um processo de revitalização com recursos captados por meio da Lei Rouanet. As ações têm como objetivo garantir a conservação do conjunto e de seus acervos, além de ampliar o acesso público ao espaço.
Hoje, o edifício reúne o Centro de História e Documentação Diplomática da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), o Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores (MRE) no Rio e o Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty. Criado em 1955, o Museu guarda mais de 5.500 itens, com destaque para a coleção do Barão do Rio Branco, fundamental para a preservação da memória da diplomacia brasileira.
Os projetos inscritos na Lei Rouanet contemplam a restauração do acervo e a elaboração do projeto museográfico do Museu Histórico e Diplomático, a recuperação do edifício da Biblioteca, além da implantação de sistemas de segurança para o conjunto e seus acervos.
Com o apoio de quatro empresas patrocinadoras, o Palácio Itamaraty já captou R$ 12.056.503,00, o que corresponde a cerca de 86% dos R$ 86.549.876,67 aprovados pelo Ministério da Cultura por meio da Lei Rouanet. As ações permanecem abertas para novos aportes, que poderão ampliar os investimentos na preservação e revitalização do conjunto.
Conheça o Palácio do Itamaraty
Construído entre 1851 e 1854 como residência do Conde de Itamaraty, o palácio foi adquirido pelo governo em 1889 para sediar o Poder Executivo Nacional. A partir de 1899, passou a abrigar o Ministério das Relações Exteriores, até a transferência da pasta para Brasília, em 1970. 
De estilo neoclássico de inspiração italiana, com projeto de José Maria Jacinto Rebelo, o conjunto é formado pelo palácio principal, biblioteca, Edifício Novo e Cavalariças, organizados em torno de um jardim interno. Tombado pelo Iphan em 1938, foi um dos primeiros bens culturais protegidos em nível federal.
O patrimônio cultural na Lei Rouanet
Criada em 1991, a Lei Rouanet instituiu o Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), que permite a captação de recursos privados para projetos culturais por meio de renúncia fiscal. No campo do patrimônio cultural, a lei tem papel fundamental ao viabilizar ações de preservação e valorização de bens históricos e artísticos, fortalecendo a memória coletiva, impulsionando a economia local e ampliando o acesso da sociedade à cultura.
Entre os segmentos contemplados estão a educação patrimonial, a conservação e o restauro de bens tombados, a organização e digitalização de acervos, a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, a preservação arqueológica e o apoio ao artesanato tradicional. Dessa forma, a Lei Rouanet contribui para manter viva a diversidade cultural brasileira e assegurar que o patrimônio seja transmitido às futuras gerações.
Quer apoiar a preservação do patrimônio cultural brasileiro? Acesse aqui e conheça mais propostas já aprovadas e disponíveis para captação de recursos.
Mais informações
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Ana Carla Pereira – carla.pereira@iphan.gov.br
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