2025
Publicado em
27/12/2024 16h30
Atualizado em
12/12/2025 12h45
Atualização: Inclusão dos itens 2.2.042 a 2.2.051, 2.3.022 e 2.3.023, 3.1.001, 3.2.001 a 3.2.008 e 3.3.001. a 3.3.009
Atualização: Inclusão dos itens 2.2.052 a 2.2.054, 2.3.019 a 2.3.021, 3.1.001, 3.2.001 e 3.3.001. a 3.3.009.
Atualização: Inclusão dos itens 3.2.001 a 3.2.003, 3.3.001. a 3.3.009, 3.4.001 a 3.4.003.
Atualização: Inclusão dos itens 2.1.014 e 2.1.015, 2.2.006, 3.2.001 a 3.2.010 e 3.4.001 a 3.4.028.
Atualização: Inclusão dos itens 2.2.044 a 2.2.051, 2.3.031 a 2.3.033, 3.1.001, 3.1.002, 3.2.001 a 3.2.011 e 3.3.001 a 3.3.003..
Atualização: Inclusão dos itens 2.1.003, 2.1.004, 2.3.027 a 2.3.047, 3.2.001 a 3.2.016 e 3.4.001 a 3.4.007.
Atualização: Inclusão dos itens 2.4.001 a 2.4.004, 3.2.001 a 3.2.020, 3.3.001 e 3.4.001 a 3.4.010.
Atualização: Inclusão dos itens 2.2.088 e 2.2.089
Atualização: Inclusão dos itens 2.1..007, 2.2.026 a 2.2.034, 3.2.001 a 3.2.036 e 3.3.001 a 3.3.005.
Atualização: Inclusão dos itens 2.2.013 a 2.2.017, 3.1.001 a 3.1.004, 3.2.001 a 3.2.044, 3.3.001 a 3.3.007 e 3.4.001.
Atualização: Inclusão dos itens 2.1.010 a 2.1.020, 2.2.051 a 2.2.056, 3.2.001 a 3.2.016, 3.3.001 a 3.3.013 e 3.4.001.
Atualização: Inclusão dos itens 2.1.001 e 2.1.002, 2.2.043 a 2.2.045, 2.3.004 a 2.3.015, 3.1.001 a 3.1.003, 3.2.001 a 3.2.021, 3.3.001 e 3.3.002.
Atualização: Inclusão dos itens 2.1.001, 2.2.019 a 2.2.039, 3.1.001, 3.2.001 a 3.2.005, 3.3.001, 3.3.002, 3.4.001 e 3.4.002.
Atualização: Inclusão dos itens 2.1.004, 2.2.024, 2.2.025, 3.1.001, 3.1.002, 3.2.001 a 3.2.008, 3.3.001 e 3.3.002.
Atualização: Inclusão dos itens 2.1.009, 2.1.010, 3.1.001 a 3.1.004 e 3.2.001 a 3.2.018.
Atualização: Inclusão dos itens 2.2.030 a 2.2.035 e 3.1.007 a 3.1.018.
Atualização: Inclusão dos itens 2.1.007 a 2.1.010, 2.3.024 a 2.3.027 e 3.2.001 a 3.2.036.
Atualização: Inclusão dos itens 2.2.016 a 2.2.035, 2.3.013 a 2.3.026 e 3.1.001 a 3.1.004 e 3.4.001 a 3.4.005.