Fiscalização
O consumo de produtos derivados do tabaco e a exposição à fumaça por eles gerada causa graves malefícios à saúde da população, requerendo aprimoramentos sanitários constantes, seja por meio da regulamentação, do controle ou da fiscalização destes produtos em pontos de venda e da proibição de uso em recintos coletivos fechados, públicos ou privados.
A área de tabaco da Anvisa, com o objetivo de auxiliar as ações empreendidas pelas vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, disponibiliza ferramentas e informações úteis para a fiscalização de produtos derivados do tabaco e de ambientes livres de fumo.