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Publicado em 29/10/2020 19h22 Atualizado em 16/06/2026 19h01

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PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Consulta aborda biodisponibilidade e bioequivalência
09/01/2020 - Proposta da Anvisa aborda critérios para a condução de estudos sobre esses temas. Prazo para envio de contribuições é de 90 dias.
Tags: participação social consulta publica bioequivalência biodisponibilidade relativa
RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Anvisa divulga calendário de julgamentos de janeiro
07/01/2020 - Realizadas semanalmente, as sessões ocorrem na modalidade reservada, com no mínimo três votantes.
Tags: recursos administrativos sessões de julgamento ordinárias
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Participe da CP sobre gases medicinais
02/01/2020 - Prazo para envio de comentários e sugestões será de 60 dias.
Tags: participação social consulta pública 584 gases medicinais
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta CP sobre requisitos para funcionamento de UTIs
02/01/2020 - Prazo para o envio de contribuições vai até 17 de fevereiro de 2019.
Tags: consulta pública participação social uti unidades de terapia intensiva
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

CP trata de produtos de higiene, cosméticos e perfumes
02/01/2020 - Consulta trata da proposta de atualização dos requisitos técnicos para rotulagem desses produtos. Prazo para envio de contribuições é de 60 dias.
Tags: consulta pública participação social mercosul cosméticos e perfumes produtos de higiene pessoal
MELHORIA REGULATÓRIA

Publicados guias sobre dispositivos médicos
31/12/2019 - O prazo para contribuições vai até o dia 26 de junho de 2020.
Tags: guias imdrf dispositivos médicos
LABORATÓRIOS ANALÍTICOS

Publicada nova versão do guia de amostras laboratoriais
30/12/2019 - Conheça a segunda versão do guia que tem o objetivo de reduzir a quantidade de amostras de produtos sob vigilância sanitária rejeitadas pelos laboratórios oficiais.
Tags: laboratórios analíticos guia 19 amostras para análises laboratoriais segunda versão guia 19 funcionamento de laboratórios analíticos
RESULTADOS

Área de Alimentos registra avanços em 2019
30/12/2019 - Neste ano foram constatados números recordes em todas as etapas dos processos regulatórios.
Tags: alimentos regulamentação avanço regulatório resultados em 2019
REGULAMENTAÇÃO

Publicada norma sobre gordura trans em alimentos
27/12/2019 - Medida prevê desde limites para a presença de gorduras trans industriais em alimentos até o banimento do uso de gordura parcialmente hidrogenada até 2023. Ação será implementada de forma gradativa.
Tags: alimentos regulamentação gordura trans ácidos graxos trans industriais agtis
REGULAMENTAÇÃO

Normas tratam de resíduos de medicamentos veterinários
27/12/2019 - Publicadas RDC 328/2019 e IN 51/2019 sobre medicamentos veterinários e riscos à saúde humana
Tags: alimentos de origem animal medicamentos veterinários resíduos de medicamentos veterinários
REGULAMENTAÇÃO

Definidos os requisitos para serviços de radiologia
27/12/2019 - Resolução da Diretoria Colegiada 330/2019, publicada na quinta-feira (26/12), dispõe sobre os requisitos sanitários para os serviços de radiologia.
Tags: ressonância magnética ultrassom radiologia odontológica tomografia mamografia radiografia fluoroscopia
GESTÃO

Cosméticos e saneantes: suspensão de indeferimentos
26/12/2019 - Publicações de indeferimentos de petições relacionadas a produtos de higiene, perfumes, cosméticos e saneantes estão suspensas até 6/1/2020.
Tags: saneantes suspensão cosmético indeferimento de petições férias coletivas produtos de higiene
REGULAMENTAÇÃO

Publicada RDC sobre aditivos alimentares em pescados
26/12/2019 - Resolução da Diretoria Colegiada 329/2019 estabelece aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em pescado e produtos de pescado.
Tags: aditivos alimentares pescados produtos pescados coadjuvantes de tecnologia
REGULAMENTAÇÃO

Alimentos: normas estabelecem padrões microbiológicos
26/12/2019 - Publicadas Resolução da Diretoria Colegiada 331/2019 e Instrução Normativa 60/2019 sobre padrões microbiológicos para alimentos.
Tags: micro-organismos em alimentos in 60 rdc 331 padrões microbiológicos de alimentos
AGILIDADE

Aprovação de medicamentos para doenças raras cresce 90%
26/12/2019 - Aumento é atribuído à melhoria regulatória e à priorização de análises de pedidos de registro.
Tags: medicamentos pesquisa clínica registro de medicamentos doenças raras melhoria regulatória
MEDICAMENTOS

Empresas estão desobrigadas a peticionar assunto 70275
26/12/2019 - Com a vigência da RDC 301/2019, empresas estão desobrigadas a peticionar assunto que trata da fabricação compartilhada de medicamentos.
Tags: medicamentos código cancelado fabricação compartilhada assunto 70275
INSPEÇÕES

Navios de cruzeiro: iniciada temporada 2019/2020
24/12/2019 - Fiscais da Anvisa verificam segurança dos alimentos, qualidade da água, limpeza das cabines, gerenciamento de resíduos sólidos e hospital de bordo.
Tags: fiscalização navios de cruzeiro temporada de cruzeiros
GESTÃO

Alimentos: suspensas publicações de indeferimentos
23/12/2019 - As publicações de indeferimentos de petições de alimentos serão suspensas por 21 dias para não prejudicar empresas, uma vez que muitas delas entram em férias coletivas neste período.
Tags: alimentos suspensão indeferimento de petições
REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA

Anvisa inicia reavaliação do carbendazim
23/12/2019 - Novo ciclo de reavaliações da Anvisa inclui sete ingredientes ativos de agrotóxicos, selecionados com base em critérios de risco à saúde humana.
Tags: agrotóxicos reavaliação toxicológica reavaliação carbendazim
RESULTADOS

Registro de medicamentos cresce 100%
23/12/2019 - Número de autorizações passou de 187 para 375 em apenas três anos. Resultado reflete melhorias nos processos de trabalho e de análise de pedidos.
Tags: balanço registro de medicamentos redução da fila de petições aprimoramento
REGULAMENTAÇÃO

Participe das CPs sobre dispositivos médicos até 30/12
23/12/2019 - Propostas tratam da classificação de risco, registro, rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos.
Tags: consulta pública rotulagem dispositivos médicos classificação de risco
REGISTRO

Aprovado novo medicamento para tipo raro de câncer
23/12/2019 - O produto é o Nubeqa, indicado para câncer de próstata não metastático resistente à castração (nmCRPC).
Tags: registro medicamento novo câncer de próstata nubeqa
HORÁRIO ESPECIAL

Fim de ano: veja os horários de atendimento ao público
23/12/2019 - O atendimento presencial terá horário reduzido nos dias 24 e 31 de dezembro, funcionando das 8h às 13h. Já a Central de Atendimento funcionará normalmente nesses dias, entre 7h30 e 19h30.
Tags: atendimento ao público horário de funcionamento horário de atendimento ao público fim de ano horário especial
MEDICAMENTOS NOVOS

Sisregmed será desativado a partir de janeiro
20/12/2019 - A partir do dia 4 de janeiro de 2020, o sistema de peticionamento eletrônico para registro de medicamentos novos será desativado.
Tags: medicamentos medicamentos novos peticionamento eletrônico desativação do sisregmed
REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA

Consulta pública sobre abamectina termina em 23/12
19/12/2019 - A proposta da Agência prevê a manutenção do ingrediente ativo no mercado nacional, com a adoção de medidas restritivas voltadas à proteção da saúde.
Tags: participação social abamectina reavaliação de agrotóxicos reavaliação toxicológica
DISPOSITIVO ELETRÔNICO PARA FUMAR

Médico deve notificar doença relacionada ao uso de DEF
18/12/2019 - Dados coletados são sigilosos e serão usados em análises científicas e sanitárias que podem ajudar na elaboração de políticas públicas de controle do tabagismo.
Tags: cigarro eletrônico dispositivos eletrônicos para fumar alerta para médicos def doença pulmonar
DIRETORIA COLEGIADA

Reuniões da Dicol: confira o calendário de 2020
18/12/2019 - Anvisa divulga as datas previstas das reuniões ordinárias públicas da Diretoria Colegiada em 2020.
Tags: dicol reunião pública reunião da diretoria colegiada calendário 2020
ALISANTES

Formol não pode ser utilizado em alisantes de cabelos
17/12/2019 - Em contato com a pele, o formol pode causar irritação, queimadura, descamação e até queda de cabelo, entre outros danos.
Tags: alisante alisante de cabelo formol cosmético irregular uso irregular de formol alisantes capilares
GESTÃO

Conheça o Plano Estratégico da Anvisa para 2020-2023
17/12/2019 - Documento expressa a visão de planejamento integrado dos objetivos e resultados da Agência para o próximo quadriênio.
Tags: planejamento estratégico gestão plano estratégico
DICOL

Acompanhe a 31ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada
16/12/2019 - Pauta inclui propostas de consultas públicas (CPs) e instrumentos regulatórios, entre outros.
Tags: dicol reunião pública plano estratégico plano de gestão anual

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