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Publicado em 29/10/2020 19h22 Atualizado em 03/12/2025 15h55

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REGULAMENTAÇÃO

Alimentos: autorizados aditivos e coadjuvantes
10/12/2019 - Resultado da atualização periódica da lista de ingredientes, norma define substâncias, funções e limites que podem ser adicionados em cada categoria de alimento.
Tags: coadjuvantes de tecnologia lista de ingredientes atualização periódica aditivos alimentare
ANVISA DIGITAL

Resultado parcial demonstra transformação digital
10/12/2019 - Transformação digital na Anvisa triplica a oferta de serviços digitais. Em 2019, a Agência digitalizou 56 serviços que antes possuíam entradas manuais.
Tags: plano digital anvisa digital transformação digital
PORTOS E AEROPORTOS

Paraíba centraliza atendimento ao público no aeroporto
09/12/2019 - Devido à mudança da sede da Coordenação na Paraíba, atendimento ao público está sendo realizado somente no Aeroporto Internacional Castro Pinto, das 8h às 18h.
Tags: atendimento ao público paraíba aeroporto castro pinto cvpaf-pb joão pessoa
REGULAMENTAÇÃO

Publicada nova norma sobre registro de saneantes
09/12/2019 - Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) harmoniza regras brasileiras com as dos países do Mercosul. Prazo para adequação das empresas do setor será de 90 dias.
Tags: novas regras mercosul hipoclorito de sódio hipoclorito de cálcio registro de saneantes alvejantes
DICOL

Acompanhe a 30ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada
09/12/2019 - Encontro dos diretores será realizado na terça-feira (10/12), a partir das 10h.
Tags: dicol reunião pública uti para programa de análise de resíduos de agrotóxicos reconhecimento de firma
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

CP sobre plasma sanguíneo recebe contribuições até 9/12
06/12/2019 - Termina na segunda-feira (9/12) o prazo para envio de sugestões à Consulta Pública que trata das boas práticas relacionadas ao plasma sanguíneo.
Tags: consulta pública mercosul plasma sanguíneo
DECRETO PRESIDENCIAL

Anvisa cria GT para revisar atos normativos
05/12/2019 - Grupo de Trabalho vai propor diretrizes para as atividades de revisão e consolidação de atos normativos editados pela Agência, em atendimento ao Decreto 10.139/2019.
Tags: atos normativos gt guilhotina regulatória revisão de normas grupo de trabalho estoque regulatório
REGULAÇÃO

Projetos de serviços de saúde: consulta termina em 9/12
05/12/2019 - Objetivo da consulta pública é revisar o regulamento técnico para planejamento, elaboração, análise e aprovação de projetos de serviços de saúde.
Tags: consulta pública serviços de saúde infraestrutura de serviços de saúde projetos de serviço de saúde
REGULAÇÃO

Publicada RDC que atualiza substâncias controladas
05/12/2019 - A Resolução da Diretoria Colegiada, publicada na quarta-feira (4/12), reúne as últimas alterações da lista de substâncias controladas da Portaria SVS/MS 344/1998.
Tags: entorpecentes psicotrópicos medicamentos controlados substâncias controladas portaria 344
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Envie sugestões sobre rotulagem de alimentos até 9/12
05/12/2019 - Prazo termina na segunda-feira (9/12). Propostas da Anvisa tratam de novidades para ajudar os consumidores na hora da escolha de alimentos embalados e requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional.
Tags: alimentos participação social consultas públicas ¿rotulagem nutricional
REGULAÇÃO

Entenda: produtos derivados de Cannabis
04/12/2019 - Nova categoria de produtos vai atender pacientes que podem se beneficiar dos derivados da Cannabis.
Tags: regulação produtos à base de cannabis derivados de cannabis
REGULAMENTAÇÃO

Confira a atualização de temas da Agenda Regulatória
04/12/2019 - Saiba mais sobre o planejamento para 2020 acessando informações disponíveis no portal da Anvisa.
Tags: agenda regulatória planejamento 2020 atualização de temas
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Lançada consulta sobre simplificação regulatória
04/12/2019 - Objetivo é coletar dados para apoiar ações de melhoria na regulação. Prazo para envio de contribuições vai até 2 de março de 2020.
Tags: regulação melhoria da regulação consulta dirigida simplificação regulatória carga administrativa
REGULAMENTO

Cannabis: Dicol delibera sobre plantio e registro
03/12/2019 - Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou o texto da regulamentação que tem como objetivo estabelecer os requisitos necessários para a regularização de produtos derivados de Cannabis no país. Proposta sobre plantio foi rejeitada.
Tags: regulamentação cannabis sativa cannabis para fins medicinais cannabis medicinal
INGREDIENTE ATIVO

Reavaliação do agrotóxico Tiram é concluída
02/12/2019 - Trabalho de revisão do Tiram traz restrições para proteger os trabalhadores do campo.
Tags: agrotóxicos ingrediente ativo de agrotóxico reavaliação toxicológica tiram
SEMINÁRIO

Evento discutirá controle sanitário em embarcações
02/12/2019 - Atividade reunirá autoridades, setor regulado e universidades em Manaus para apresentar dados, discutir desafios e propor melhorias.
Tags: seminário portos portos aeroportos e fronteiras controle sanitário em embarcações
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta CP sobre embalagens em contato com alimentos
02/12/2019 - Prazo para envio de contribuições vai até o dia 3 de fevereiro de 2020.
Tags: consulta pública participação social cp 748 embalagens em contato com alimentos
DICOL

Acompanhe a 29ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada
02/12/2019 - Nesta edição, haverá a apresentação do retorno de vistas sobre duas propostas de Resolução da Diretoria Colegiada que tratam da Cannabis medicinal.
Tags: diretoria colegiada dicol reunião pública cannabis medicinal transparência
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO

Anuência de importação e exportação é tema de Webinar
30/11/2019 - Seminário virtual vai tratar do peticionamento eletrônico relacionado à anuência de importação e exportação pela modalidade de remessa expressa do Sistema Solicita.
Tags: portos aeroportos e fronteiras webinar seminário virtual solicita anuência de importação e exportação remessa expressa
SERVIÇOS DE SAÚDE

Webinar: pneumonia associada à ventilação mecânica
28/11/2019 - Seminário virtual vai tratar, na segunda-feira (2/12), das principais medidas de prevenção e critérios diagnósticos de pneumonia associada à ventilação mecânica.
Tags: webinar seminário virtual pneumonia associada à ventilação mecânica pav
MEDICAMENTOS

Publicação de indeferimentos será suspensa por 22 dias
28/11/2019 - A Anvisa informa que não irá publicar indeferimentos de petições de medicamentos no período de 23/12/2019 a 13/1/2020. Após essa data, as publicações de indeferimentos voltarão a ser feitas.
Tags: registros suspensão da publicação indeferimentos de petições
HOMENAGEM

Combate à pirataria: solenidade destaca ação da Anvisa
28/11/2019 - Marcado para o dia 3 de dezembro, às 9h, encontro sobre combate à pirataria e aos delitos correlatos ressalta ações da Agência.
Tags: cosméticos medicamentos produtos para a saúde segurança institucional combate à pirataria
PLANEJAMENTO

Atualizada Agenda Regulatória 2017-2020
26/11/2019 - Diretoria Colegiada aprova a atualização da Agenda 2017-2020, com inclusão, exclusão e agrupamento de temas prioritários.
Tags: participação social agenda regulatória planejamento aprimoramento da qualidade regulatória atualização da agenda regulatória
DESBUROCRATIZAÇÃO

Processo de importação está mais rápido e menos custoso
26/11/2019 - Modernização dos procedimentos na Anvisa, com redução da carga administrativa, possibilitou economia ao setor regulado e diminuiu o tempo de análise.
Tags: autorização de importação desburocratização simplificação administrativa redução da carga administrativa análise de processos
VISA EM DEBATE

Anvisa lança edital para seleção de artigos científicos
26/11/2019 - Os artigos selecionados irão compor a revista Vigilância Sanitária em Debate. Interessados têm até 31 de março de 2020 para enviar os textos.
Tags: edital visa em debate seleção de artigos científicos
DESBUROCRATIZAÇÃO

Anvisa debate simplificação de regras
25/11/2019 - Evento abordou a eliminação de normas obsoletas, a revisão da regulação sanitária e o uso de soluções digitais como forma de reduzir custos.
Tags: boas práticas regulatórias desburocratização simplificação regulatória modernização da regulação
PRODUTOS PARA A SAÚDE

Webinar irá abordar dispositivos médicos sob medida
25/11/2019 - Na próxima quinta-feira (28/11), a partir das 15h, o seminário virtual tratará dos requisitos para dispositivos médicos personalizados.
Tags: webinar produtos para a saúde seminário virtual dispositivos médicos personalizados
APERFEIÇOAMENTO

Observatório de ortopedia é tema de reunião
22/11/2019 - Encontro entre o diretor da Anvisa Antonio Barra e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, debateu a proposta de criação do Observatório Nacional de Ortopedia (ONO).
Tags: produtos para a saúde implantes ortopédicos observatório nacional de ortopedia ono
DIÁLOGO

Encerrada a 8ª edição da Semana do Conhecimento
22/11/2019 - Nesta sexta-feira (22/11), a Anvisa concluiu o evento com a discussão de temas como revolução digital e regulação baseada em evidências.
Tags: evento semana do conhecimento inovação
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Modelo de formação para o SNVS começa a ser delineado
22/11/2019 - Grupo de Trabalho Capacita-Visa dá novos passos a fim de elaborar proposta de modelo de formação profissional para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Tags: snvs capacita-visa formação profissional aperfeiçoamento profissional qualificação profissional

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