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Publicado em 29/10/2020 19h22 Atualizado em 13/02/2026 20h38

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Solicita

Novo fluxo para pedidos de cópias de processos da área de fiscalização
28/02/2023 - Pedidos de interessados diretos devem ser feitos pelo Solicita.
produtos para saúde

Peticionamento ficará temporariamente indisponível para assuntos relacionados a produtos para a saúde
27/02/2023 - A partir de 0h desta quarta-feira (1/3), sistema da Anvisa será atualizado para nova legislação.
Tags: produtos para a saúde, peticionamento eletrônico.
webinar

Webinar apresenta nova plataforma de coleta de dados de serviços de hemoterapia
24/02/2023 - Encontro virtual será na próxima quinta-feira (02/03) às 15h. Participe.
Tags: webinar hemoterapia
Regulação

Publicada Agenda de ARR 2023-2026 da Anvisa
23/02/2023 - Documento divulga a relação de instrumentos regulatórios que serão objeto de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) no período
Tags: avaliação de resultado regulatório, transparência
transparência

Anvisa disponibiliza em seu portal módulo de Pesquisa Pública do SEI!
23/02/2023 - Estão acessíveis documentos referentes a licitações e execuções de contratos com data de abertura do processo a partir de 1º de janeiro de 2023.
Tags: pesquisa pública do sei, transparência, acesso à informação, licitações e contratos
IMPORTAÇÃO

Anvisa publica painel com fila de análise dos processos de importação
23/02/2023 - Saiba como utilizar o painel.
Tags: licenciamento de importação; portal único de comércio exterior; lpco.
COVID-19

Anvisa realiza reunião sobre pedido emergencial da vacina da Moderna
23/02/2023 - Agência e empresa trataram sobre análise da vacina bivalente contra a Covid-19.
Tags: covid-19 vacina contra covid-19 vacina bivalente moderna uso emergencial
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Participe da consulta pública sobre “reliance” do processo de inspeção
23/02/2023 - A proposta trata da confiança mútua entre agências reguladoras e recebe contribuições até 6/3. Entenda.
Tags: consulta pública participação social inspeção sanitária boas práticas de fabricação
farmacopeia

Atualizada lista de Denominações Comuns Brasileiras
23/02/2023 - Resolução incluiu 16 novas DCBs e alterou outras três.
Tags: farmacopeia denominação comum brasileira DCB
Monkeypox

Anvisa prorroga liberação de vacina contra Monkeypox para uso pelo Ministério da Saúde
17/02/2023 - Prorrogação vale por mais seis meses. O imunizante é destinado a adultos a partir de 18 anos.
Tags: monkeypox vacina
COSMÉTICOS

Anvisa realiza reunião técnica com empresas sobre segurança de pomadas capilares
17/02/2023 - O objetivo foi compartilhar as informações e definir os próximos passos para garantir a segurança dos produtos.
Tags: pomadas capilares pomadas para modelar e trançar cabelos
Saúde e Vigilância Sanitária

Anvisa recebe pedido de uso emergencial da vacina contra Covid-19 do laboratório Moderna
17/02/2023 - A vacina bivalente contém uma mistura de cepas do vírus Sars-CoV-2 e se propõe a conferir maior proteção contra a variante Ômicron.
Tags: covid-19 vacina contra covid-19 vacina bivalente moderna
COVID-19

Anvisa autoriza aplicação do prazo de validade do medicamento Paxlovid para lotes já entregues ao Ministério da Saúde
15/02/2023 - A ampliação do prazo de validade para 18 meses foi aprovada em 21/11/2022.
Tags: covid-19 medicamentos paxlovid pfizer
TERAPIA CELULAR

Anvisa atualiza dados dos Centros de Processamento Celular
15/02/2023 - Confira as informações sobre os estabelecimentos responsáveis por todos os procedimentos que envolvem células-tronco hematopoéticas de origem humana para transplante.
Tags: medula óssea terapia celular centros de processamento celular
Consulta Dirigida

Participe da Consulta Dirigida sobre o Parecer Público de Avaliação de Medicamentos (PPAM)
15/02/2023 - Anvisa quer aprimorar o documento que torna pública a avaliação de medicamentos.
Tags: participação social consulta dirigida medicamentos, registro de medicamentos parecer público de avaliação de medicamentos
Cosméticos

Anvisa publica novas ações para tirar do mercado pomadas com problemas
14/02/2023 - Todas as pomadas para modelar, trançar ou fixar cabelos permanecem interditadas e com a comercialização proibida.
Tags: pomadas capilares pomadas para modelar e trançar cabelos fiscalização
DIRETORIA COLEGIADA

Acompanhe a primeira reunião pública da Dicol de 2023
14/02/2023 - Encontro será nesta quarta-feira (15/2), às 9h30.
Tags: diretoria colegiada dicol reunião pública reunião da dicol
produtos para saúde

Confira a documentação para regularizar dispositivos médicos
14/02/2023 - A Anvisa divulgou a documentação exigida pela RDC 751/2022, que entrará em vigor em 1º de março.
Tags: dispositivos médicos, produtos para saúde, regularização sanitária
COSMÉTICOS

Anvisa irá realizar reunião com empresas sobre pomadas para modelar e trançar cabelos
14/02/2023 - Encontro virtual será nesta sexta-feira (17/2), às 10h.
Tags: pomadas capilares cosméticos
EVENTO INTERNACIONAL

Anvisa participa de workshop de especialistas promovido pela ONU
13/02/2023 - Evento abordará questões sobre direitos humanos e boas práticas para a garantia de acesso a medicamentos, vacinas e outros produtos para a saúde.
Tags: medicamentos vacinas produtos para saúde onu direitos humanos objetivos do milênio
COSMÉTICOS

Pomadas para modelar e trançar cabelos não devem ser usadas: medida é preventiva
10/02/2023 - Decisão é válida enquanto não forem concluídas as investigações de irritação ocular.
Tags: pomadas para trançar e modelar cabelos produtos para cabelos pomadas capilares
Saúde e Vigilância Sanitária

Autorizada ampliação do prazo de validade das vacinas bivalentes da Pfizer contra Covid-19
09/02/2023 - Lotes adquiridos pelo Ministério da Saúde antes desta autorização poderão ser utilizados, sem prejuízos ao Programa Nacional de Imunizações.
Tags: covid-19 novo coronavírus vacina contra covid-19 vacina bivalente pfizer
Saúde e Vigilância Sanitária

Anvisa publica relatório E-Participa sobre revisão da norma de produtos de Cannabis para uso medicinal
09/02/2023 - Relatório é resultado do mecanismo de participação social E-Participa, que esteve aberto a contribuições públicas no período de 17/10 a 17/11/2022.
Tags: produtos de Cannabis para uso medicinal revisão de norma E-Participa
LEVANTAMENTO DE DADOS

Edital de chamamento solicita dados sobre medicamentos similares
09/02/2023 - Empresas da indústria farmacêutica têm 90 dias para fornecer dados de registro e situação regulatória de produtos similares sem medicamento de referência.
Tags: medicamentos medicamentos similares edital de chamamento regulação 
Saúde e Vigilância Sanitária

Anvisa e agência reguladora de Cabo Verde se reúnem para retomada da cooperação técnica
07/02/2023 - Os projetos de cooperação técnica com os países da África e da América Latina fortalecem a atuação internacional da Agência e o seu papel de referência no apoio ao desenvolvimento da capacidade regulatória desses países.
Tags: cooperação internacional Cabo Verde
COSMÉTICOS

Saiba como consultar um produto de higiene pessoal, perfume ou cosmético
03/02/2023 - Anvisa esclarece dúvidas sobre como verificar se esses produtos estão regularizados na Agência.
Tags: cosméticos pomadas capilares regularização consulta
falsificação

Anvisa alerta sobre falsificação de toxinas botulínicas
03/02/2023 - Saiba como diferenciar o produto original do falsificado.
Tags: falsificação botox dysport toxina botulínica
SEMINÁRIO VIRTUAL

Anvisa realizará webinar sobre dispositivos médicos
03/02/2023 - O evento, marcado para 16/2, apresentará os principais pontos da Resolução da Diretoria Colegiada 751/2022.
Tags: webinar seminário virtual dispositivos médicos produtos para saúde
Saúde e Vigilância Sanitária

Nota: dispositivos eletrônicos para fumar com alegações de saúde são irregulares
01/02/2023 - A RDC 46/2009, que proíbe os dispositivos eletrônicos para fumar, é aplicável a quaisquer acessórios e refis destinados ao uso em qualquer dispositivo eletrônico para fumar.
Tags: dispositivos eletrônicos para fumar suplementos alimentares alimentos
PROJETOS ESTRATÉGICOS

RSI: Anvisa consolida dados do monitoramento de pontos de entrada
01/02/2023 - Atividade avaliou capacidades básicas de vigilância e resposta em saúde pública.
Tags: portos, aeroportos e fronteiras regulamento sanitário internacional RSI controle sanitário monitoramento

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