Versões preliminares estão disponíveis para associações que representam o setor regulado.
2025
A ação foi resultado da comprovação da venda do produto sem registro, em plataforma de vendas on-line.
Empresas interessadas deverão encaminhar eventuais pedidos de retificação da lista no prazo de 30 dias.
Mudança vale para casos de renovação do certificado.
Documento auxilia na interpretação da norma sobre Boas Práticas de Cosmetovigilância, que entra em vigor no dia 28 deste mês.
A suspensão temporária do uso do medicamento Elevidys®, determinada pela Resolução RE 2.813/2025, não se aplica às remessas previamente autorizadas e importadas para uso clínico em pacientes já individualizados no Brasil.
Parceria abre caminho para futuras ações conjuntas e projetos colaborativos, voltados ao desenvolvimento técnico e à proteção da saúde pública.
Premiação da mostra competitiva irá ocorrer em abril de 2026. Saiba como participar.
Iniciativa resultou na apreensão de cerca de 2 mil cigarros eletrônicos em Maceió.
Encontro dos diretores será nesta quarta-feira, às 14h30. Acompanhe ao vivo.
Tomada pública de subsídios quer recolher contribuições sobre relatório preliminar de Análise de Impacto Regulatório.
A partir de 28 de agosto, empresas devem comunicar eventos adversos graves pelo Notivisa. Saiba mais.
Produto não possui registro e deve ser apreendido. Saiba mais.
Agência passa a exercer um papel-chave nos debates sobre diretrizes internacionais que impactam diretamente o desenvolvimento, a avaliação e o uso seguro e eficaz de medicamentos em escala global.
Consulta ficará aberta para recebimento de contribuições por 30 dias.
Encontro virtual apresentou propostas de atualização dos regulamentos de rotulagem geral, nutricional e de alergênicos.
Fabricante identificou informações diferentes no lote L2407415, que estava sendo ofertado on-line. Saiba mais.
Ferramenta mostra locais autorizados para armazenagem e classes de produtos, entre outras informações.