Publicada 3ª edição das Perguntas e Respostas sobre a RDC 894/2024

A Anvisa disponibilizou a 3ª edição do documento de Perguntas e Respostas sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 894, de 27 de agosto de 2024, que estabelece as Boas Práticas de Cosmetovigilância para empresas titulares da regularização de produtos cosméticos no Brasil.

O material foi elaborado com base nas principais dúvidas recebidas pela Agência desde a publicação da norma e tem como objetivo esclarecer pontos relevantes sobre a implementação e a operacionalização das exigências regulatórias. O documento inclui temas como notificações de eventos adversos, análise de benefício-risco, gerenciamento de risco, requisitos de vínculo para o responsável pela cosmetovigilância, terceirização de serviços, entre outros.

A nova edição traz conteúdo ampliado e atualizado, tendo como objetivos contribuir para o entendimento uniforme da norma e promover segurança jurídica, especialmente para as empresas.

Como a RDC 894/2024 entra em vigor no próximo dia 28 de agosto, é essencial que as empresas do setor estejam atentas aos prazos e requisitos estabelecidos, promovendo as adequações necessárias em seus sistemas de cosmetovigilância.

Acesse a 3ª edição do documento de Perguntas e Respostas sobre a RDC 894/2024.