2024

Ferramenta traz dados nacionais de triagem, coleta, produção e uso do sangue.

Documento estabelece diretrizes para análise de pendências de registro e pós-registro.

Encontros trataram da atualização periódica de aditivos alimentares e de óleos e gorduras vegetais.

Alterações trazem orientações atualizadas sobre o marco regulatório de alimentos.

Agência está atuando em regime de urgência para restabelecer os serviços.

Atualização do sistema permitirá o melhor gerenciamento de processos envolvendo medicamentos pendentes de informações para precificação definitiva.

Encontro virtual será no dia 25/7, às 10h. Participe!

Encontro virtual para orientar os importadores será no dia 22/7, às 15h.

A medida visa facilitar e otimizar o processo de agendamento de inspeções, promovendo maior eficiência e qualidade nos serviços prestados aos usuários do setor portuário.

Participantes da reunião da ICCR em Taiwan.

O evento contou com a participação de doze jurisdições representadas pelas autoridades reguladoras, além de suas respectivas associações de indústrias de cosméticos.

As contribuições podem ser enviadas até 14 de setembro de 2024.

Fique por dentro das principais ações de vigilância sanitária do mês.

Norma aborda a proibição da aplicação do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) a medicamentos de uso restrito a hospitais e/ou estabelecimentos de saúde.

Reunião será transmitida ao vivo, a partir das 9h30 desta quarta-feira (24/7).

Substância não possui autorização ou registro para uso como suplemento alimentar ou medicamento no Brasil.

Primeira turma terá início nesta sexta-feira (26/7). Participantes selecionados devem confirmar interesse.

Confira a lista, em ordem alfabética, dos indicados para participar como discentes do curso de especialização.

A nova ferramenta disponibiliza informações sistematizadas, de forma ágil e simples.

Para consultar a versão mais recente do procedimento, acesse a página da RDC 823/2023.