Anvisa participa da 18ª Reunião Anual da ICCR

No período de 9 a 11 de julho, a Anvisa participou da 18ª Reunião Anual da Cooperação Internacional em Regulação de Cosméticos (Internacional Cooperation on Cosmetics Regulation – ICCR), em Taipé Chinesa, Taiwan. A ICCR é um fórum internacional constituído voluntariamente por autoridades reguladoras de cosméticos, que compõem o Comitê Gestor, cujas jurisdições são Brasil, Canadá, Estados Unidos, Israel, Japão, República da Coreia, Taipé Chinesa e União Europeia.  

A Reunião Anual da ICCR-18 contou com ampla participação, reunindo representantes de doze jurisdições, dentre as autoridades reguladoras de cosméticos membros e observadores (Arábia Saudita, Egito, Reino Unido e Tailândia), além de representantes das associações de indústrias de cosméticos, incluindo a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), presencialmente. 

A presidente da ICCR-18, posição atualmente ocupada pela autoridade Taiwan Food and Drug Administration (TFDA), conduziu as discussões junto ao Comitê Gestor, que promoveu atualização em cinco documentos, a saber: "Requisitos para Presidir um Ciclo da ICCR", “Processo para Observador Fazer a Transição para Membro do Comitê Gestor da ICCR”, "Procedimentos Operacionais Padrão do ICCR", "Anexo do Relatório de Padrões Internacionais em Cosméticos" e “Inventário de Métodos Alternativos ao Uso de Animais Validados Aplicáveis ​​a Produtos Cosméticos e seus Ingredientes em Todas as Regiões da ICCR”. 

Durante a reunião, foi realizada uma apresentação dos estudos conduzidos durante o ciclo da ICCR-18 pelo Grupo de Trabalho de Estratégias Integradas para Avaliações de Segurança de Ingredientes Cosméticos e pelo Grupo de Trabalho de Comunicações ao Consumidor. Para o ciclo ICCR-19, o Comitê Gestor decidiu pela criação de um novo Grupo de Trabalho sobre Considerações para Rotulagem Eletrônica em Cosméticos. 

Na tarde do dia 11/7, a Associação da Indústria de Cosméticos de Taiwan (Taiwan Cosmetics Industry Association – TWCIA) organizou, em parceria com a TFDA, o Simpósio sobre a Transformação e a Inovação na Indústria de Cosméticos, no qual foram apresentadas iniciativas de sustentabilidade promovidas pelo setor industrial de cosméticos. 

O Brasil foi representado no encontro pela Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes e pela Assessoria de Assuntos Internacionais da Anvisa, que apresentaram as atualizações regulatórias ocorridas entre julho de 2023 e junho de 2024, com destaque para publicação do Manual para Regularização de Protetores Solares. 

A próxima reunião presencial do fórum internacional, a ICCR-19, será realizada na cidade de Ottawa, no Canadá, em julho de 2025. 

Sobre a ICCR 

Os membros da ICCR realizam intercâmbio de experiências e alinhamento de requisitos de segurança para produtos cosméticos, de perfumaria e de higiene pessoal, a fim de maximizar a proteção ao consumidor e contribuir para diminuir as barreiras regulatórias ao comércio internacional. As discussões ocorrem em reuniões do Comitê Gestor e de grupos de trabalho criados para tratar de temas específicos. O fórum internacional também é uma importante plataforma de diálogo com as associações industriais, reguladores de jurisdições que desejam participar como observadoras e outros grupos interessados.  

Participantes da reunião da ICCR em Taiwan.