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Anvisa disponibiliza gravações de diálogos setoriais da área de Alimentos
Estão disponíveis as gravações dos diálogos setoriais sobre a atualização periódica de aditivos alimentares e de óleos e gorduras vegetais. Os dois encontros virtuais ocorreram no dia 4 de julho, em horários diferentes:
Atualização periódica da Instrução Normativa (IN) 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
A reunião ocorrida entre as 14h e as 16h teve cerca de 400 participantes e abordou os seguintes tópicos:
- Contextualização sobre atualizações periódicas.
- Estruturação dos assuntos e fluxos de atualização periódica sob responsabilidade regimental da GGALI.
- Planejamento e estruturação das atualizações periódicas das listas das listas de aditivos e coadjuvantes da IN 211/2023.
- Apresentação de algumas alterações necessárias na IN nº 211/2023, para corrigir inconsistências.
Os interessados poderão contribuir com a proposta de alteração apresentada até o próximo dia 2 de agosto, por meio do protocolo de documento no sistema SEI, direcionado para a Coordenação de Padrões e Regulação de Alimentos.
Acesse aqui a gravação da reunião e a apresentação realizada.
Atualização periódica da IN 87/2021, que estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos e os valores máximos de acidez e de índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais.
Na reunião realizada das 16h às 17h, que contou com 150 participantes, foram discutidos os seguintes temas:
- Contextualização sobre atualizações periódicas.
- Estruturação dos assuntos e fluxos de atualização periódica sob responsabilidade regimental da GGALI.
- Planejamento e estruturação das atualizações periódicas de óleos e gorduras vegetais da IN 87/2021.
- Apresentação das alterações que serão propostas na primeira atualização periódica da IN 87/2021.
Tendo em vista a concordância dos participantes sobre a proposta apresentada, a tramitação do processo regulatório de atualização periódica terá prosseguimento visando efetivar as alterações propostas no regulamento.
Acesse aqui a gravação da reunião e a apresentação realizada.