Anvisa é campeã da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos

Para reforçar o poder transformador dos cidadãos, concretizado pelas ouvidorias, e para mobilizar as ouvidorias públicas na interlocução entre o Estado e a sociedade, a Rede Nacional de Ouvidorias promoveu, durante o mês de junho, a Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. O resultado oficial do evento foi publicado no Diário Oficial da União de 4/11/2022.

O critério de avaliação foi baseado na divulgação das ações, nas redes sociais, das instituições cujas ouvidorias participaram da competição. Essas ações deveriam conter a postagem de peças de divulgação contendo a hashtag #essedireitoédetodos e o link de acesso da ouvidoria participante. Venceram as ouvidorias cujas postagens tiveram o maior número de visualizações.

Cada uma das quatro categorias premiou as três instituições que reuniram mais visualizações, sendo a Anvisa a campeã da categoria 4, somando 238.944 visualizações. Além de vencedora em sua categoria, a Agência foi a instituição que teve mais visualizações entre todas as 174 instituições que participaram da disputa.

As publicações tinham como foco levar aos usuários informações acerca de seus direitos, do papel das ouvidorias e da importância da produção e da divulgação da Carta de Serviços, que informa aos cidadãos os serviços prestados pelas instituições públicas, os compromissos assumidos por essas instituições e as maneiras de acessar essas informações.

A maratona foi dividida em quatro categorias: 1) municípios com população de até 20 mil habitantes; 2) municípios com população entre 20.001 e 100 mil habitantes; 3) municípios com população entre 100.001 e 500 mil habitantes; e 4) municípios com mais de 500 mil habitantes e ouvidorias federais, estaduais e do DF.

Ouvidorias vencedoras

• Categoria 1 (municípios com população de até 20 mil habitantes): 1º lugar - Prefeitura Municipal do Espírito Santo do Turvo (SP), com 10.406 visualizações; 2º lugar - Prefeitura Municipal de Araputanga (MT), com 2.445 visualizações; 3º lugar - Câmara de Vereadores de Iporã do Oeste (SC), com 866 visualizações.
• Categoria 2 (municípios com população entre 20.001 e 100 mil habitantes): 1º lugar - Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis (MT), com 80.615 visualizações; 2º lugar - Prefeitura Municipal de Nova Odessa (SP), com 9.534 visualizações; 3º lugar - Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP), com 6.607 visualizações.
• Categoria 3 (municípios com população entre 100.001 e 500 mil habitantes): 1º lugar - Ouvidoria Geral do Município de Vitória da Conquista (BA), com 225.333 visualizações; 2º lugar - Câmara Municipal de Itapevi (SP), com 14.699 visualizações; 3º lugar - Prefeitura Municipal de Várzea Grande (MT), com 1.351 visualizações.
• Categoria 4 (municípios com mais de 500 mil habitantes e ouvidorias federais, estaduais e do DF): 1º lugar - Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com 238.944 visualizações; 2º lugar - Colégio Pedro II, com 110.821 visualizações; 3º lugar - Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com 76.147 visualizações.

Como prêmio, as ouvidorias vencedoras receberão troféus e certificados expedidos pela Rede Nacional de Ouvidorias, além do reconhecimento público de suas ações, feito pela OGU/CGU, em evento promovido pela Rede Nacional de Ouvidorias, a ser divulgado nas redes sociais da CGU e na página ouvidorias.gov.br. A divulgação do prêmio será realizada também pela EBC, por meio de sua rede de difusão de notícias.