Vigilâncias estaduais testam e avaliam roteiros de inspeção em serviços de saúde

A Anvisa produziu, em conjunto com as Vigilâncias Sanitárias estaduais, seis Roteiros Objetivos de Inspeção (ROIs), com os seguintes temas: serviços de endoscopia; mamografia; controle de qualidade em mamografia; radiologia intervencionista; controle de qualidade em radiologia intervencionista; e urgência e emergência. 

Os roteiros são baseados no Modelo de Avaliação do Risco Potencial (Marp®) e trazem indicadores que avaliam a gestão de documentos, a manutenção dos equipamentos, os recursos humanos, os equipamentos de proteção individual, o processamento dos produtos, o programa de garantia da qualidade, dentre outros. 

Todos os roteiros encontram-se agora em processo de validação, quando serão testados e avaliados pelas Vigilâncias estaduais por meio da sua aplicação nos serviços de saúde do Brasil. 

A participação ativa das Vigilâncias e o diálogo constante com a Anvisa são fundamentais para a realização do trabalho. Com o objetivo de facilitar o contato, esclarecer possíveis dúvidas, receber críticas e sugestões de adequação, a Agência criou canais de suporte específicos: endereço eletrônico, grupo de WhatsApp e plantões semanais on-line. 

A previsão de publicação dos seis roteiros validados é em abril de 2022. No âmbito do Projeto de Harmonização das Ações de Inspeção em Serviços de Saúde e de Interesse para a Saúde, outros quatro roteiros de inspeção já foram produzidos e publicados numa primeira etapa: centro cirúrgico, central de materiais e esterilização, diálise e unidade de terapia intensiva. 

A ideia é que o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) tenha à mão instrumentos que contribuam para a harmonização das práticas de inspeção. 

Para a Anvisa, a utilização dos roteiros contribui para a qualificação das ações de vigilância no país, uma vez que confere transparência, melhora a reprodutibilidade, além de estabelecer as bases para um sistema de informação nacional, com dados reais e atualizados. 

Entrega de declarações públicas aos estados 

Para agradecer e fortalecer a parceria com os estados, a Anvisa entregou declarações públicas, assinadas pelo diretor-presidente Antônio Barra Torres, a cada um dos 24 estados e ao Distrito Federal, que aderiram a essa segunda etapa do Projeto de Harmonização das Ações de Inspeção em Serviços de Saúde e de Interesse para a Saúde. 

O evento ocorreu no último dia 29/10, por meio da plataforma Teams, e contou com a participação dos gestores estaduais de vigilância sanitária, além dos gestores de vigilância em serviços de saúde e dos pontos focais atuantes no projeto. 

Receberam as declarações o Distrito Federal e os seguintes estados: Acre, Amazonas, Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. 

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