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MEDIDAS PREVENTIVAS

Coronavírus: confira as orientações para aeroportos

Recomendações da Anvisa devem ser seguidas por órgãos e trabalhadores que atuam no setor aeroportuário.
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Publicado em 01/07/2022 16h14 Atualizado em 03/11/2022 09h23

Diariamente, os aeroportos brasileiros recebem um grande número de passageiros e isso os torna um dos principais pontos de atuação da vigilância sanitária, especialmente com o surgimento recente do novo coronavírus (2019-nCoV) na China.

A vigilância sanitária é a primeira autoridade de saúde a ser informada sobre a existência de algum caso suspeito a bordo de aeronaves ou embarcações, sendo, portanto, responsável pelas primeiras medidas preventivas.

Antes de saber quais são as recomendações da Anvisa, é importante informar que:

  • até o momento, não há nenhum caso da doença confirmado no Brasil;

  • as equipes da vigilância sanitária estão mobilizadas e preparadas para lidar com a chegada de possíveis casos suspeitos ao país;

  • as ações preventivas seguem orientações do Centro de Operações de Emergência (COE) – Coronavírus, coordenado pelo Ministério da Saúde, e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Caso suspeito: o que acontece nos aviões e aeroportos?

A Anvisa tem várias orientações que devem ser seguidas por órgãos e trabalhadores que atuam em aeroportos e em aviões, no caso de detecção de algum caso suspeito do novo coronavírus. Uma delas é a de que o comandante da aeronave comunique à autoridade sanitária se houver suspeita da doença no voo. Também é responsabilidade do comandante a adoção de medidas para isolar a pessoa dos demais viajantes.

Confira as principais orientações da Anvisa para a comunicação e atuação frente a casos suspeitos, de acordo com a competência de cada agente aeroportuário:

Comunidade aeroportuária

  • Informar ao Centro de Operações de Emergências – COE do aeroporto qualquer caso suspeito, em qualquer área do aeroporto, seja passageiro, tripulante ou outra pessoa.

Centro de Operações de Emergências – COE do aeroporto

  • Acionar o Serviço Médico e informar o caso à Anvisa.

  • Comunicar à Receita Federal (RF), Polícia Federal (RF) e Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) quando o caso estiver em área restrita no aeroporto.

Serviço Médico

  • Realizar o atendimento do caso, em conjunto com a autoridade sanitária.

  • Avaliar os critérios clínicos para enquadramento como caso suspeito, de acordo com a definição do Ministério da Saúde e da OMS.

  • Garantir que os profissionais de saúde usem equipamentos de proteção individual (EPIs) antes de realizar o atendimento.

  • Levar o caso suspeito ao posto médico ou local de triagem, em área restrita, evitando o trajeto por áreas com grande movimento de pessoas.

Administração aeroportuária

  • Disponibilizar área de triagem, em caso de necessidade de separação dos casos suspeitos.

  • Verificar junto à Polícia Federal (PF) e à Receita Federal (RF) a forma de efetuar o controle migratório e alfandegário do caso suspeito e das demais pessoas que tiveram contato com a pessoa.

  • Supervisionar e garantir a realização da limpeza e desinfecção de áreas e equipamentos sob sua responsabilidade.

  • Supervisionar e garantir a realização da limpeza e desinfecção das ambulâncias e/ou ônibus empregados no transporte dos casos suspeitos.

  • Adotar medidas para o manejo do lixo e esgoto provenientes do atendimento.

Operadores de aeronaves

  • Fornecer a lista de viajantes com as informações solicitadas pela autoridade sanitária.

  • Acompanhar o passageiro isolado, com suspeita de caso, até o hospital referenciado, quando necessário e conforme orientação da autoridade sanitária.

  • Apoiar a autoridade sanitária na comunicação junto aos viajantes.

  • Impedir o embarque do caso detectado no momento do check-in ou nos portões de embarque, informando ao COE para que sejam adotadas as medidas necessárias.

Cada situação deverá ser criteriosamente avaliada e, quando for o caso, serão promovidas ações conjuntas pelas vigilâncias sanitária e epidemiológica, de acordo com o plano de contingência do aeroporto.

Equipamento de proteção individual (EPI)

Os servidores da Anvisa, da Receita Federal (RF), da Polícia Federal (PF), da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e os trabalhadores que realizam abordagem em voos internacionais com viajantes provenientes da China devem:

  • Utilizar máscara cirúrgica, mesmo se não houver relato de caso suspeito.

  • Utilizar máscara cirúrgica, avental, óculos de proteção e luvas se houver relato de caso suspeito.

Os servidores e trabalhadores que realizam inspeção de bagagem acompanhada devem utilizar máscara cirúrgica e luvas. O uso de máscaras cirúrgicas também é recomendado para:

  • tripulantes de voos internacionais;

  • agentes portuários que atuam na conexão de aeronaves;

  • operadores de proteção da aviação civil (Apac); e

  • funcionários de lojas duty-free.

Para os trabalhadores que não têm contato direto com viajantes e tripulação de voos internacionais não há, no momento, recomendação de uso de equipamento de proteção individual (EPI).

Recomendações gerais para servidores, trabalhadores aeroportuários e viajantes

A Anvisa destaca que em qualquer situação, independentemente da indicação de uso de equipamentos de proteção ou não, os trabalhadores e viajantes devem sempre adotar medidas preventivas simples, tais como:

  • lavar frequentemente as mãos com água e sabonete;

  • usar gel alcoólico nas mãos quando não estiverem visivelmente sujas;

  • utilizar lenço descartável para higiene nasal;

  • cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;

  • evitar tocar as mucosas dos olhos, nariz e boca;

  • lavar/higienizar as mãos após tossir ou espirrar.

Plano de contingência

É importante que os demais órgãos públicos e empresas que atuam no setor aeroportuário conheçam o plano de contingência do aeroporto e os protocolos da Anvisa, para ampla divulgação das orientações para todos os trabalhadores.

Confira o Modelo de Plano de Contingência para Emergência de Interesse da Saúde Pública em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

Acompanhe aqui todas as ações da Anvisa para o enfrentamento do novo coronavírus.

Informes sonoros da Anvisa veiculados em aeroportos:

Ouça aqui o informe em português.

Ouça aqui o informe em inglês.

Ouça aqui o informe em espanhol.

Ouça aqui o informe em mandarim.

Acesse as informações do Ministério da Saúde sobre o novo coronavírus (2019 – nCoV) e a atualização diária do Boletim Epidemiológico.

Quer saber as notícias da Anvisa em primeira mão? Siga-nos no Twitter @anvisa_oficial, Facebook @AnvisaOficial, Instagram @anvisaoficial e YouTube @anvisaoficial.

Tags: novo coronavírusmedidas preventivasncovorientações aos aeroportos
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      • Composição
    • Diretor-Presidente
      • Secretaria-Geral da Diretoria Colegiada (SGCOL)
      • Gabinete do Diretor-Presidente (Gadip)
      • Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira (GGGAF)
      • Gerência-Geral de Gestão de Pessoas (GGPES)
      • Gerência-Geral de Tecnologia da Informação (GGTIN)
      • Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa (GGCIP)
    • Segunda Diretoria
      • Gerência-Geral de Alimentos (GGALI)
      • Gerência-Geral de Medicamentos (GGMED)
      • Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas (GGBIO)
      • Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos (Copec)
      • Apresentações
    • Terceira Diretoria
      • Gerência-Geral de Toxicologia (GGTOX)
      • Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS)
      • Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, derivados ou não do Tabaco (GGTAB)
      • Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes (GGCOS)
      • Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES)
    • Quarta Diretoria
      • Coordenação de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias (Cajis)
      • Gerência de Laboratórios de Saúde Pública (Gelas)
      • Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS)
    • Quinta Diretoria
      • Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON)
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      • Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF)
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