2019

O termo, firmado na quinta-feira (8/8), tem como objetivo fomentar o desenvolvimento tecnológico e industrial no Brasil.

Liminar barrava a atuação da Anvisa no exercício de sua atribuição, especificamente em relação à limitação do uso de aditivos para disfarçar o sabor do tabaco.

Promovida pela Anvisa, atividade teve o objetivo de coletar dados atualizados sobre os dispositivos eletrônicos para fumar, que atualmente são proibidos no Brasil.

Formulário Nacional de Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente 2019 está disponível para preenchimento, pelos serviços de saúde com leitos de unidade de terapia intensiva (UTI).

Estabelecimentos que estiverem com a situação cadastral “baixada” junto à Receita Federal terão suas autorizações canceladas de ofício.

Redistribuição de áreas ocorre em razão da posse do novo diretor, Antonio Barra Torres.

Medida vale para produtos com dispensa de registro, processos com indeferimento de revalidação ou casos de caducidade.

O novo Sistema Solicita, que é uma solução intermediária para o peticionamento eletrônico, entrou em vigor no dia 30 de julho, porém não incluiu nenhum assunto de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

Dia 5 de agosto marca a comemoração do Dia Nacional da Vigilância Sanitária. A data coincide com o nascimento de Oswaldo Cruz, personagem importante da história da saúde no Brasil.

Interessados em participar do grupo de trabalho voluntário poderão realizar inscrição entre os dias 5 e 9 de agosto, por meio de formulário eletrônico específico.

Estão abertas as inscrições para o evento que apresentará os resultados obtidos com a adoção do Design Thinking no processo de Análise de Impacto Regulatório.

O principal objetivo da atividade foi coletar subsídios para o processo de revisão das regras sobre o tema.

Objetivo é capacitar exclusivamente importadores de medicamentos e produtos biológicos. Evento será realizado no dia 12/9, em Brasília.

Além de outros temas, pauta prevê alterações na norma que trata de produtos fumígenos derivados do tabaco, atualização da portaria de produtos controlados e aprovação da 6ª edição da Farmacopeia Brasileira.

Objetivo é reunir dados atualizados sobre os dispositivos eletrônicos para fumar. Atualmente esses produtos são proibidos.

Anvisa apresenta a diversos segmentos da sociedade a segunda etapa da proposta de novas regras sobre o tema.

Reclassificação ocorre em razão do novo marco regulatório do setor, que ampliou de quatro para cinco as categorias da classificação toxicológica desses produtos, além da inclusão do item “não classificado”, para produtos de baixíssimo potencial de dano.

Evento em Brasília reuniu representantes do governo, setor regulado e universidades, além de associações da sociedade civil organizada.

De acordo com relatório da Anvisa, a maioria dos estabelecimentos de reprodução humana assistida avaliados em 2017 e 2018 cumpriam normas de segurança e de qualidade.

Documento visa apoiar a simplificação de atividades e a redução da carga administrativa na Agência, promovendo a melhoria da qualidade regulatória.