Anvisa quer melhorar a regulação de bancos de tecidos

A melhoria da regulação sanitária para os bancos de tecidos no Brasil foi o tema da última edição do Diálogo Setorial, reunião periódica promovida pela Anvisa para discutir assuntos estratégicos com o setor regulado. Realizada em Brasília nesta terça-feira (4/6), a atividade reuniu cerca de 70 profissionais – representantes dos bancos de tecidos brasileiros, do Ministério da Saúde (MS), da Associação Pan-Americana de Bancos de Olhos (Apabo Brasil), da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) e da Anvisa.

A proposta foi discutir os desafios e oportunidades de aprimoramento na rede responsável pelos tecidos humanos usados em transplantes no país. Durante a reunião, foram apresentados o histórico das ações da Anvisa na área, as medidas em desenvolvimento e os pontos críticos para a discussão, como dados de produção (procedimentos realizados) e triagem laboratorial de doadores.

Também foram debatidas a terceirização de atividades, a qualificação de fornecedores, o transporte de tecidos e biovigilância. Houve, ainda, espaço para discutir o futuro dos bancos de tecidos, tais como as perspectivas de atuação da Anvisa na área, os desafios trazidos por avanços tecnológicos, as terapias avançadas e as oportunidades para o aprimoramento da regulação.

Algumas das questões levantadas pelo público foram a necessidade de investimentos na rede, a necessidade de modernização das regras para o setor, a resolução de problemas com a logística e a conservação dos tecidos. Também foram citadas a necessidade de disseminação de boas práticas relacionadas ao manejo dos materiais, a adoção de estratégias de sensibilização de transplantadores e o fortalecimento das ações, entre elas as de biovigilância.

Aprimoramento do marco regulatório

O titular da Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos (GSTCO) da Anvisa, João Batista da Silva Júnior, que coordenou os trabalhos, afirmou que as contribuições, críticas e sugestões serão consolidadas em um documento que ajudará a nortear as próximas etapas da discussão sobre melhorias na área. “A ideia é dialogar, discutir e recolher informações para aprimorar o marco regulatório”.

De acordo com dados de 2018, a rede brasileira de bancos de tecidos humanos é formada por 60 serviços, sendo 49 bancos de tecidos oculares (córnea), seis de tecidos musculoesqueléticos (ossos), quatro destinados à pele e um banco de tecidos cardiovasculares. As unidades são ligadas a hospitais de gestão estadual, municipal ou federal, além de Santas Casas e universidades.

Mesa de abertura

Este foi o primeiro Diálogo Setorial exclusivamente dedicado ao assunto e todos os temas apresentados foram seguidos de debate. Participaram da mesa de abertura a assessora da Primeira Diretoria (Dire1), Rosângela Peres; o gerente da GSTCO, João Batista da Silva Júnior; a coordenadora da Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde, Daniela Salomão; e a especialista Valéria Oliveira Chiaro, da GSTCO.

As apresentações e debates contaram, ainda, com a participação da especialista Lara Alonso da Silva, da Gerência de Hemo e Biovigilância e Vigilância Pós-Uso de Alimentos, Cosméticos e Produtos Saneantes (GHBIO).

Serviços com qualidade

“A discussão com os atores do processo de captação de tecidos é importante porque são eles que estão vivenciando a problemática no dia a dia, que podem nos trazer não só discussões bastante amplas, mas vislumbrar caminhos que possam permitir uma melhoria de processos, aumento da captação, melhoria do transplante, melhora do resultado”, disse Daniela Salomão, do SNT/MS. Ela afirmou que o MS e a Anvisa estão alinhados quanto à necessidade de revisão de normas, com foco em qualidade.

Já a especialista Lara Alonso da Silva, da GHBIO, ressaltou a importância da biovigilância como ferramenta de controle de qualidade e de monitoramento de eventos adversos. Destacou, ainda, que deve haver gerenciamento de riscos nos serviços e foco na segurança do paciente. “Um pilar básico para todo o processo, não só da Anvisa como reguladora das Vigilâncias Sanitárias, mas também para quem trabalha dentro dos bancos, é ter em mente a segurança do paciente. Esse é o ponto norteador de todo o nosso trabalho”, afirmou.

Perspectivas para o futuro

“A intenção da Anvisa foi fazer um diálogo para tentar capturar qual é a perspectiva desses bancos no campo regulatório para os próximos anos”, afirmou o titular da GSTCO, que reforçou que a regulação deve ser feita em harmonia com padrões internacionais (convergência regulatória).

Para João Batista, o Brasil precisa se preparar no campo regulatório para um futuro próximo que trará o impacto de inovações tecnológicas e de terapias avançadas, algumas já em desenvolvimento em outros países.

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