Acompanhe ao vivo: 20 anos de controle de infecção

As infecções hospitalares são um problema multifatorial que exige uma série de ações de prevenção e de controle. Essas ações devem ser organizadas nos serviços de saúde, dentro do Programa de Controle de Infecção, conforme determina a Lei 9.431/1997. Entre as ações de prevenção e controle, destacam-se a higienização das mãos, a elaboração e a aplicação de uma série de protocolos de prevenção, a aplicação de medidas de precaução e isolamento, o gerenciamento do uso de antimicrobianos, protocolos de limpeza e desinfecção de superfícies.

Programação do evento

A Anvisa realiza, na quarta-feira (22/5), um encontro nacional com os secretários estaduais de saúde e os coordenadores estaduais de vigilância sanitária. O objetivo do encontro, que ocorre na sede da instituição, em Brasília (DF), é apresentar as iniciativas desenvolvidas pela Agência para dialogar com os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre o modelo de atuação da vigilância sanitária.

Tais iniciativas pretendem favorecer o planejamento e a programação da atuação interfederativa do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), considerando as respectivas competências e atribuições de cada ente federativo. Além disso, consideram as diretrizes para a gestão do SNVS, bem como o entendimento dos fluxos e processos regulatórios entre os entes e a definição de indicadores e metas, proporcionando a proteção e a promoção da saúde da população por meio da intervenção nos riscos decorrentes de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária.

Na ocasião, a Anvisa apresentará projetos que estão em desenvolvimento para o favorecimento da gestão do SNVS, como, por exemplo, os que tratam da gestão da informação, de práticas avaliativas, de gestão da qualidade e da formação e do aperfeiçoamento do próprio Sistema. Será apresentado, ainda, o novo modelo regulatório da Agência.

O encontro também contará com palestras sobre a inovação no setor público, a escola virtual de governo, rede simples e financiamento do SUS. Após as explanações, serão abertas rodas de conversa para discussão e interação sobre os temas abordados.

Após a mesa de abertura, serão ministradas palestras sobre prevenção e controle de infecções relacionados à assistência à saúde. Haverá a premiação do melhor vídeo do concurso da Anvisa #euprevinoinfecção.

A Gerência de Riscos em Serviços de Saúde do Distrito Federal (GRSS/Divisa), parceira na realização do Encontro Distrital, premiará os hospitais do DF que alcançaram os melhores índices de conformidade nas inspeções e que obtiveram os melhores resultados no que diz respeito à adesão às notificações de eventos adversos por meio do sistema Notivisa.

História da Coordenação Nacional

O Ministério da Saúde transferiu o Programa Nacional de Controle de Infecção Hospitalar para Anvisa no ano de sua criação. À época, ele ficou a cargo da Gerência de Controle de Riscos à Saúde, da então Diretoria de Serviços e Correlatos, por meio da Portaria nº 1.241, de 13 de outubro de 1999.

Atualmente, as atribuições de prevenção e controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS), antes chamadas de infecções hospitalares, são exercidas pela Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde (GVIMS/GGTES).

A GVIMS atua com base nas atribuições regimentais definidas pela RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e também de acordo com as competências definidas pela Portaria nº 2.616/1998 do Ministério da Saúde. A respectiva portaria define as diretrizes e normas para prevenção e controle das infecções hospitalares, estabelece a obrigatoriedade de constituição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) nos hospitais e define as atribuições das coordenações nacional, estaduais, distrital e municipais de controle de infecção hospitalar, que são parte essencial da rede coordenada pela GVIMS.

Transmissão

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