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Notícias

DIRETORIA COLEGIADA

Acompanhe a reunião pública desta terça-feira, 5/2

Pauta traz atualização do controle da lenalidomida e da lista de controle especial, além da apresentação do Guia de Análise de Impacto Regulatório.
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Publicado em 04/02/2019 15h11 Atualizado em 22/09/2025 10h51

Nesta terça-feira (5/2), a partir das 10h, a Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) realiza sua terceira reunião pública de 2019. Entre outros temas, será discutida a proposta de Resolução da Diretoria Colegiada – RDC para atualização periódica da RDC 191/2017, que dispõe sobre o controle da substância lenalidomida e de medicamento que a contenha.  

Outra proposta de RDC que estará em discussão na reunião prevê a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS 344/1998. A Dicol também deve apreciar a atualização da norma que trata do procedimento de recurso administrativo no âmbito da Anvisa. 

O Guia de Análise de Impacto Regulatório (AIR) é outra tema da pauta. A AIR é um processo que busca avaliar, a partir da definição de um problema, os possíveis impactos das opções regulatórias disponíveis para o alcance dos objetivos pretendidos. 

Acompanhe ao vivo 

Você pode acompanhar a reunião ao vivo, a partir das 10h, por um dos links abaixo. A transmissão pelo Skype também permite rever a atividade depois. Não é necessário inscrever-se previamente para assistir à transmissão da reunião pela internet, nem para acompanhar a reunião presencialmente. 

Skype: https://join-noam.broadcast.skype.com/www.gov.br/anvisa/pt-br/5c46360bdacb4d1c8a7260a55ccd1077 

Datasus: http://datasus.saude.gov.br/emtemporeal (somente pelo Internet Explorer) 

Confira a pauta da 3ª reunião pública da Dicol. 

Data: 5/2/2019, terça-feira 

Horário: 10h 

Local: Sala de Reuniões da Diretoria Colegiada – Térreo, Bloco E, Sede da Anvisa: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 5, Área Especial 57– Brasília/DF 

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Tags: dicolreunião públicalenalidomidasubstâncias de controle especial
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      • Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes (GGCOS)
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    • Quinta Diretoria
      • Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON)
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