Renato Porto fala sobre regulação para grupo do IMT

A atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nas áreas de regulamentação, alimentos e análise de impacto de normas foi o ponto central de um encontro entre o diretor de Regulação Sanitária (Direg), Renato Porto, e um grupo de professoras e alunas da pós-graduação do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) , nesta quinta-feira (14), na sede do órgão, em Brasília. O objetivo da atividade foi apresentar às visitantes o funcionamento da Agência, seus processos e a importância da regulação no Brasil. Um outro foco do encontro foi concretizar a aproximação entre as duas instituições.

Sobre a visita do grupo do IMT, que tem unidades nos municípios São Paulo e São Caetano do Sul, Renato Porto destacou a importância de promover a articulação entre a Anvisa e academia como ponto crucial para disseminar conhecimento e fortalecer o processo de formação de profissionais interessados em regulação sanitária. “Acho que o mais importante é a gente mostrar que a Anvisa, de fato, está aberta à sociedade, estudantes e pessoas que querem se especializar e ter conhecimento científico de como o órgão funciona, quais são as etapas de trabalho que nós temos e o que é preciso ser feito para apresentar demandas adequadamente para a instituição”, afirmou o diretor.

Ele acredita que há interesse da academia e da sociedade em conhecer a Agência, mas que o órgão deve se articular de uma maneira eficiente para que isso aconteça. “Uma das dificuldades existentes no Brasil é fazer articulação entre instituições governamentais e a academia”, afirma Renato Porto. Para ele, é preciso fazer a interligação e criar um ecossistema de fato saudável de correlação entre universidade, indústria e a agência reguladora.

Essa posição é reforçada pela diretora de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (DSNVS), Alessandra Bastos Soares, que também esteve presente ao encontro. Para ela, existe uma dificuldade de entendimento sobre a Agência entre diversos profissionais, e a universidade é um lugar onde é possível iniciar uma mudança quanto a isso. “É preciso divulgar o que é a Anvisa, o que ela faz e o que a instituição entrega para a sociedade”, afirmou a diretora.

“Eu acho que essa atividade é muito importante porque endossa o que a gente vem trabalhando dentro do curso, que é a importância de entender toda a regulamentação, conhecer como funciona todo o processo aqui na Anvisa, conhecer quem são os atores e as responsabilidades”, disse a coordenadora do curso de pós-graduação de Assuntos Regulatórios e Relações Governamentais do IMT, Tatiana da Costa Raposo Pires.

Já para a farmacêutica e professora na pós-graduação, Renata Azevedo, a experiência foi muito rica. “Tenho certeza de que as alunas que vieram aqui vão sair com outro nível de conhecimento, que dentro da sala de aula a gente não consegue compartilhar. Isso ajuda a formar um público mais preparado para o dia-a-dia”, explicou Renata.

Panorama

Durante o encontro na Direg, Renato Porto afirmou que nenhuma agência reguladora no mundo tem um escopo de trabalho tão amplo como o da Anvisa. E para dar a dimensão econômica e a abrangência de atuação do órgão, o diretor informou que o setor regulado é responsável por 22,7% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2014.

Também foram abordados durante a reunião assuntos como a organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), que abrange a União, Estados e Municípios, e o cenário de atuação do órgão, tais como a complexidade e a volatilidade das tecnologias, pressão crescente por proteção sanitária, necessidade de respostas em prazos adequados e cada vez mais curtos e ambiente competitivo em torno de inovações, bem como exigências de rigor com o gasto público e eficiência de gestão. Também compõem esse cenário o crescimento econômico e a expansão dos mercados regulados, globalização das cadeias produtivas e a vigilância sanitária como instrumento de amparo ao desenvolvimento do País.

A importância da atuação da Anvisa na área de alimentação também foi destaque na pauta. Renato Porto e a gerente-geral de Alimentos, Thalita Lima, falaram sobre o trabalho desenvolvido pela Agência e o processo de revisão e modernização de normas relativas à rotulagem nutricional, que atualmente passa por um período de Tomada Pública de Subsídios (TPS) .

Renato Porto falou, ainda, sobre melhorias regulatórias como pilares para mudanças que aumentam a qualidade da base legal da regulação. Houve destaque para a Análise de Impacto Regulatório (AIR) , que pode ser definida como um processo de gestão baseado em evidências e com foco em resultados. Além de qualificar a atuação da agência, agregando dados e informações essenciais ao processo de construção de uma norma, a AIR dá um suporte robusto para as decisões da Diretoria Colegiada (Dicol) do órgão. Este tema também foi abordado pela gerente-geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias (GGREG), Gabrielle Troncoso.

Para a pós-graduanda do IMT e engenheira de alimentos Nathália Vedovello, a visita foi extremamente importante e valiosa para facilitar o entendimento sobre o funcionamento da Anvisa. “Muitas pessoas já atuam na indústria e a gente tem sempre o lado do setor regulado. Então, escutar como o órgão que regula realmente funciona e de onde partem das as decisões é importante e válido”, disse Nathália.

Apresentação

Ao chegar à Anvisa, às 15h30 desta quinta-feira (14), o grupo do IMT foi recebido pelo coordenador-substituto de Gestão da Transparência e Acesso à Informação (CGTAI) da Diretoria de Gestão Institucional (Diges), Marcus Viana, e pela secretária Executiva da Direg, Jussara Saraiva.

Marcus Viana apresentou às visitantes dois serviços existentes na Anvisa, que são o atendimento presencial feito pela área de protocolo e o parlatório. Ele informou que somente a área de protocolo com atendimento presencial recebe cerca de 350 documentos de petições diariamente.

Sobre o parlatório, ele explicou que se trata de um espaço para audiências onde o setor regulado pode tirar dúvidas, como pedidos de esclarecimentos técnicos. As reuniões são agendadas eletronicamente e produzem cerca de 170 atendimentos por mês.

Logo após esse momento, o grupo foi recepcionado pelo diretor Renato Porto e pela assessora da Direg, Suzana Fujimoto. Na sequência, as visitantes foram levadas à Gerência-Geral de Alimentos, atividade que incluiu a participação da gerente-geral da área, Thalita Lima. O último item da agenda foi uma apresentação sobre regulação na sala de reunião da diretoria.

Sobre o IMT

De acordo com informações do portal da instituição, o IMT foi fundado em dezembro de 1961 e é uma entidade de direito privado - associação sem fins lucrativos - de utilidade pública, dedicada ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica, visando à formação de recursos humanos altamente qualificados que contribuam para o desenvolvimento do País.

O IMT tem unidades nas cidades de São Paulo e São Caetano do Sul. Oferece diversos cursos de graduação na área de Engenharia (Civil, Alimentos, Química, Computação, Controle e Automação, Elétrica, Eletrônica, Mecânica e Produção), além de Administração e Design. Também conta com Pós-Graduação e um Centro de Pesquisas, em São Caetano do Sul, focado em estudos aplicados e desenvolvimento de tecnologia.

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