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Já estão abertos os prazos para envio de sugestões para as seis propostas de regulamentos relacionados à Farmacopeia Brasileira.
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Publicado em 04/07/2022 09h57 Atualizado em 03/11/2022 13h12

Estão abertas para contribuição seis Consultas Públicas sobre novos textos e revisões de monografias e capítulos para serem incorporados à 6ª edição da Farmacopeia Brasileira. A participação pode ser feita por formulário eletrônico disponível na página Consultas Públicas da Anvisa.

As seis propostas sobre o tema tratam de diversos assuntos relacionados à Farmacopeia, como definições aplicadas à Farmacognosia, drogas vegetais e antígenos.

Confira abaixo todas as consultas públicas relacionadas ao tema.

Nº

Assunto

Páginas das Consultas Públicas

Prazo para Contribuição

Consulta Pública nº 469, de 29 de janeiro de 2018

Definições aplicadas à Farmacognosia

http://portal.anvisa.gov.br/consultas-publicas#/visualizar/367230

7 de fevereiro de 2018 a 8 de março de 2018

Consulta Pública nº 470, de 30 de janeiro de 2018

Monografias de plantas medicinais da Farmacopeia Brasileira - drogas vegetais

http://portal.anvisa.gov.br/consultas-publicas#/visualizar/367231

8 de fevereiro de 2018 a 9 de março de 2018

Consulta Pública nº 442 de 18/12/2017

Antígenos Leucocitários Humanos

http://portal.anvisa.gov.br/consultas-publicas#/visualizar/363652

26 de dezembro de 2017 a 8 de fevereiro de 2018

Consulta Pública nº 443 de 18/12/2017

Monografia de Oxigênio 93% da Farmacopeia

http://portal.anvisa.gov.br/consultas-publicas#/visualizar/363653

26 de dezembro de 2017 a 8 de fevereiro de 2018

Consulta Pública nº 461 de 24/01/2018

Proposta de monografia de Sestamibi (99m Tc)

http://portal.anvisa.gov.br/consultas-publicas#/visualizar/366072

5 de fevereiro de 2018 a 21 de março de 2018

Consulta Pública nº 462 de 24/01/2018

Proposta de monografia Fludesoxiglicose (18 F)

http://portal.anvisa.gov.br/consultas-publicas#/visualizar/366073

5 de fevereiro de 2018 a 21 de março de 2018

Atualização da Farmacopeia

A Anvisa possui por competência legal promover a revisão e a atualização periódicas da Farmacopeia Brasileira, conforme disposto no inciso XIX do artigo 7º da Lei 9.782, de 26 de janeiro 1999. Essa competência compreende ações de regulamentação sanitária e indução ao desenvolvimento científico e tecnológico nacional que se concretizam por meio da revisão e incorporação de novos requisitos de qualidade nos compêndios da Farmacopeia Brasileira.

Saiba mais sobre o assunto acessando a página da Farmacopeia no Portal da Anvisa.

Problemas para participar da Consulta Pública?

Em caso de restrição de acesso do cidadão a recursos informatizados, será permitido o envio e o recebimento de sugestões por escrito, em meio físico, durante o prazo de consulta, para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Coordenação da Farmacopeia, SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050. As contribuições internacionais deverão ser direcionadas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Assessoria de Assuntos Internacionais (Ainte), no mesmo endereço.

Quer saber as notícias da Anvisa em primeira mão? Siga-nos no Twitter @anvisa_oficial e Facebook @AnvisaOficial

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