Barbosa busca apoio para recompor quadro de servidores

Recomposição do quadro de servidores da Anvisa, com o provimento de cargos já existentes e a criação de outras vagas. Esse pleito foi enviado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e, para agregar apoio à solicitação, o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, esteve na tarde desta terça-feira (04/04) no Senado Federal, onde apresentou a alguns senadores a real necessidade de pessoal da Agência.

Foram visitados os líderes do Governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e da Minoria, Humberto Costa (PT-PE), além da presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Marta Suplicy (PMDB-SP). A eles, o diretor-presidente mostrou estudo realizado em 2016, por uma empresa de consultoria especializada, o qual identifica um déficit de 697 profissionais.

Deste quantitativo, 457 seriam especialistas em regulação e vigilância sanitária; 68 analistas administrativos; 48 técnicos em regulação e vigilância sanitária; e 124 técnicos administrativos. Por isso, foi feito o pedido, ao Ministério do Planejamento, de concurso para o preenchimento das vagas.

Aos parlamentares, Jarbas Barbosa explicou que, além do déficit real, se faz necessário levar em conta as possíveis aposentadorias que ocorrerão nos próximos anos. Atualmente, cerca de 430 servidores já teriam condições de se aposentar. E, até o final deste ano, outros 463 servidores terão completado todos os requisitos para obter uma aposentadoria com o máximo de remuneração.

Ou seja: caso esses números se confirmem, a Anvisa perderá, só neste ano, 23% de sua força de trabalho – um cenário que poderá atingir os 30% até o ano de 2020.

O diretor-presidente teve uma ótima acolhida por parte dos senadores, que prometeram empenho em ajudar a Agência, no que for possível, a recompor seu quadro profissional.

A própria senadora Marta Suplicy já havia levado o tema à CAS na semana passada, quando falou da necessidade de se fortalecer a Agência e, assim, dar mais segurança ao consumidor brasileiro. “Estamos falando de saúde pública e é uma demanda do povo brasileiro”, disse a senadora, que vai visitar o Ministro Dyogo Oliveira para apoiar o fortalecimento do quadro da Anvisa.

Na tarde de quarta-feira (05/04), Jarbas Barbosa visitou o senador José Serra (PSDB-SP), autor da recém-sancionada lei nº 13.411, que, entre outras medidas, estabelece novos prazos e processos e agiliza o registro de medicamentos.

Bastante receptivo às propostas para recompor a força de trabalho da Anvisa, Serra assegurou ao diretor-presidente da Agência que irá agendar junto à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), da qual é um dos membros titulares, uma audiência pública para debater o assunto.

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