Anvisa apoia o Dia Nacional de Combate ao Fumo

O tabagismo pode desencadear mais de 50 problemas de saúde, e de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) é a principal causa de morte evitável no planeta, sendo considerado um grave problema de saúde pública. Visando conscientizar a população a respeito dos riscos do fumo e de incentivar os fumantes a largarem o vício é que a Anvisa apoia o Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado na data de 29 de agosto.

Os produtos fumígenos derivados do tabaco, como o cigarro convencional, são extremamente nocivos à saúde. Por ter uso secular e ser autorizado pela legislação nacional, a Anvisa não pode simplesmente banir o produto. Entretanto, diversas medidas sanitárias são tomadas para informar sobre os malefícios desses produtos à população. A Anvisa tem trabalhado junto ao Mercado Livre para a retirada de anúncios de vendas de produtos fumígenos, que são proibidas pela internet. Desde 2017 até o momento foram denunciados 726 anúncios ilegais. Tais anúncios foram retirados do ar e os responsáveis estão sendo autuados.

Um dado importante é que em 1989 o percentual de fumantes no Brasil era de 34,8% (Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição), índice que caiu ao longo dos anos devido ao combate ao tabagismo. Em 2016 o percentual de fumantes no Brasil foi de 10,2% (Vigitel, 2016). Em cumprimento à Convenção Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT - OMS), ações são desenvolvidas para que o número de fumantes no Brasil continue em queda.

Os riscos do tabagismo

O tabagismo integra o grupo dos transtornos mentais e comportamentais, devido ao uso de substância psicoativa, na Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, sendo a maior causa isolada evitável de adoecimento e mortes precoces em todo o mundo.

É reconhecido como uma doença epidêmica que causa dependência física, psicológica e comportamental semelhante ao que ocorre com o uso de outras drogas como álcool, cocaína e heroína. A dependência ocorre pela presença da nicotina nos produtos à base de tabaco. A dependência obriga os fumantes a inalarem mais de 4.720 substâncias tóxicas, tais como: monóxido de carbono, amônia, cetonas, formaldeído, acetaldeído, acroleína, além de 43 substâncias cancerígenas, sendo as principais: arsênio, níquel, benzopireno, cádmio, chumbo, resíduos de agrotóxicos e substâncias radioativas.

Algumas dessas substâncias tóxicas também são conhecidas como potenciais irritantes, pois produzem irritação nos olhos, no nariz e na garganta, além de paralisia nos cílios dos brônquios. Desse modo, o uso ativo constante do cigarro pode causar diferentes tipos de câncer, doenças cardiovasculares, doenças respiratórias, impotência sexual no homem, infertilidade, osteoporose, diabetes, hipertensão, catarata e outros 50 tipos diferentes de doenças.

Não só o fumo ativo, mas o passivo também aumenta os riscos de doenças. Segundo dados do o Instituto Nacional do Câncer (INCA), sete não fumantes morrem por dia em consequência do fumo passivo. O tabagismo passivo também aumenta em 30% o risco para câncer de pulmão e 24% o risco para infarto.

Somente no Brasil, de acordo com dados da OMS, estima-se que cerca de 200 mil pessoas morram todo o ano em decorrência do uso do cigarro. Conforme dados do Inca, 12,6% de todas as mortes registradas no país são atribuíveis ao tabaco. No mundo, este número supera 5 milhões de pessoas que morrem por causa do cigarro.

Dano Ambiental

Vale destacar que, o ciclo de produção do cigarro, envolve outros fatores de risco a saúde e ao meio-ambiente, tendo em vista o uso de agrotóxicos, desmatamento, incêndios, resíduos urbanos e marinhos. Segundo uma pesquisa do Inca, as pontas de cigarro lideram a lista de itens mais coletados nas praias e correspondem de 25 a 50% de todo o lixo coletado em ruas e rodovias.

Para se ter uma ideia, o tempo de decomposição de uma bituca de cigarro descartada incorretamente pode chegar a até cinco anos. Além disso, 25% dos incêndios no planeta são causados por pontas de cigarro.

Outro dano causado na natureza pelo cigarro é que para cada 300 cigarros produzidos, uma árvore é derrubada. O fumante de um maço de cigarros por dia consome duas árvores em um mês. O desmatamento está associado ainda a surtos de doenças infecciosas, e à erosão e destruição do solo.

Custos do Tabagismo

Segundo um estudo realizado em 2017, pelo INCA, sobre os custos do tabagismo, o Brasil tem prejuízo anual de R$ 56,9 bilhões com o tabagismo. Desse total, R$ 39,4 bilhões são gastos com despesas médicas e R$ 17,5 bilhões com custos indiretos ligados à perda de produtividade, causada por incapacitação de trabalhadores ou morte prematura. A arrecadação de impostos com a venda de cigarros no país é de R$ 12,9 bilhões, o que gera saldo negativo de R$ 44 bilhões por ano. Tais dados podem ser acessados clicando aqui.

Cigarros eletrônicos

Conhecidos por diversos nomes, dentre eles e-cigarette ou caneta vapor, o cigarro eletrônico surgiu como uma promessa de auxílio para quem deseja parar de fumar. O problema é que não existem estudos que comprovam a segurança na utilização do produto. Resultados preliminares de uma pesquisa da faculdade de medicina da Universidade de Nova York indicaram que o cigarro eletrônico poderia aumentar o risco de danos ao coração, pulmões e bexiga.

A alegação de trazer menos risco à saúde transmite a falsa sensação de segurança e pode induzir não fumantes a aderirem ao cigarro eletrônico. Os e-cigarettes também não têm comprovação de que promova a cessação de uso dos cigarros convencionais. Isso faz com que algumas pessoas façam o uso “dual”, ou seja, usam o cigarro eletrônico, mas não param de usar o cigarro convencional.

Narguilé

O narguilé, também é conhecido como cachimbo d'água ou shisha ou Hookah - é um dispositivo para fumar no qual o tabaco é aquecido e a fumaça gerada passa por um filtro de água antes de ser aspirada pelo fumante, por meio de uma mangueira. Por utilizar mecanismos de filtragem, o consumo de narguilé é visto como menos nocivo à saúde. Mas, na verdade, seu uso é mais prejudicial do que o de cigarros. Segundo a Organização Mundial da Saúde (2005), uma sessão de narguilé dura em média de 20 a 80 minutos, o que corresponde à exposição a todos os componentes tóxicos presentes na fumaça de 100 cigarros.

Em longo prazo, seu consumo pode causar câncer de pulmão, boca e bexiga, aterosclerose e doença coronariana. Mas os riscos do uso do narguilé não estão somente relacionados ao tabaco, mas também a doenças infectocontagiosas: compartilhar o bocal entre os usuários pode resultar na transmissão de doenças como herpes, hepatite C e tuberculose.

Ações, programas e combate

No Brasil, o INCA é o órgão do Ministério da Saúde que coordena o Programa Nacional de Controle do Tabagismo. O Programa visa à prevenção e à cessação do tabagismo na população por meio de ações que estimulem a adoção de comportamentos e estilos de vida saudáveis e que contribuam para a redução da incidência e da mortalidade por câncer e doenças tabaco-relacionadas no país.

Outra ação estabelecida para combater os riscos do tabagismo foi a Lei Antifumo (lei nº 12.546/11), que determina a proibição do ato de fumar em ambientes coletivos, públicos ou privados, como restaurantes, clubes e halls de entrada em condomínio. A determinação afeta até mesmo locais parcialmente fechados com divisória e extingue a existência dos fumódromos e propagandas de cigarro. Em caso de descumprimento dessa lei, os estabelecimentos são multados.

A Anvisa revisou as imagens e frases das advertências sanitárias que devem estar nas embalagens e expositores de produtos fumígenos. As novas imagens e frases cumprem com o objetivo de alertar a população para os malefícios do uso de tais produtos.

Além das novas imagens e frases, novas regras para a exposição e comércio dos produtos também foram publicadas pela Anvisa em 2018. Tais produtos deverão ser expostos o mais distante possível de balas, gomas de mascar, bombons, chocolates, gelados comestíveis e brinquedos a partir de maio/2020. Acesse a norma completa.

Benefícios de parar de fumar

Vale destacar que, após o uso do cigarro ser interrompido, o corpo pode recuperar-se dos danos causados pelo fumo, portanto, os prejuízos podem ser remediados. Estatísticas do Inca mostram que após um ano sem fumar, os riscos já começam a decrescer. Em relação aos riscos de infarto e câncer, estima-se que após 10 anos os indivíduos passem a ter as mesmas chances de desenvolver essas doenças que uma pessoa que nunca fumou.

SUS

O Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), oferece ampla assistência a quem quer parar de fumar, desde o acompanhamento do paciente por profissionais de saúde até a oferta de medicamentos – entre adesivos, pastilhas, gomas de mascar e o antidepressivo bupropiona.

Dia Nacional de Combate ao Fumo

Instituído em 1986 pela Lei Federal nº. 7.488, o Dia Nacional de Combate ao Fumo, é comemorado anualmente em 29 de agosto, tem como objetivo reforçar as ações nacionais de sensibilização e mobilização da população brasileira para os danos sociais, políticos, econômicos e ambientais causados pelo tabaco.

Denúncias

Caso você presencie irregularidades e queira saber realizar alguma reclamação, saiba que as denúncias sobre comercialização irregular, propaganda de produto fora do ponto de venda ou pela internet, comércio de dispositivos eletrônicos para fumar (cigarros eletrônicos) ou fumo em ambientes fechados podem ser feitas por telefone, por meio da Central de Atendimento da Anvisa (0800 642 9782) ou pela Ouvidoria.

É preciso descrever o fato e detalhar as informações, a fim de possibilitar a apuração da denúncia

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