Em evento em Paris, a representante da Advocacia-Geral da União destacou o uso da solução de controvérsias para reduzir conflitos entre investidores e Estados
Atuação da AGU garantiu economia de R$ 250 milhões aos cofres da União e beneficiou mais de 1,4 mil docentes da UFRN
Termo encerra ação civil pública e implementa o programa de preservação arqueológica em Santo Inácio com supervisão do Iphan
Réus foram denunciados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e receberam sanções da Lei de Improbidade Administrativa
O grupo de 16 famílias de Kaingangs, incluindo 20 crianças e 5 idosos, teria apenas 24 horas para deixar área rural no município de Xaxim
Advocacia-Geral da União recebeu certificação de compromisso e entregou plano de ação
Advocacia-Geral da União defendeu a posse tradicional da comunidade quilombola Kédi e a permanência de suas 41 famílias
Decisões do TRF3 determinaram bloqueio de bens de infratores ambientais e demolição de obras irregulares
Pequenas empresas e pessoas físicas poderão pagar débitos de até 60 salários mínimos com desconto e parcelamento
Decisão atende a pedido da AGU, representando o Iphan, após a identificação de danos ao patrimônio tombado e ao meio ambiente
Portaria institui os prêmios "Melhores práticas socioambientais" e "Precursores da sustentabilidade", e o selo "Unidade sustentável”
Atuação viabilizou solução para evitar risco à segurança do tráfego aéreo diante da crise da operadora Oi
Em ação movida por pescadores, AGU demonstrou que modelo de autogestão sugerido por eles não garantia controle efetivo ou segurança ambiental à atividade
Advocacia-Geral da União demonstrou que usina de processamento de algodão descumpriu norma de segurança e saúde no trabalho rural
Medidas defendidas em Fórum sobre o tema incluem ações de assistência e suporte às vítimas
Decisão também evita o desligamento dos estudantes admitidos em concursos anteriores pela medida de inclusão
Projeto dará origem à primeira rede nacional de inovação da advocacia pública
Registro regulariza área destinada ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e permite avançar com a titulação de território quilombola no Maranhão
AGU provou no TRF2 que houve negligência da empresa em acidente que vitimou quatro trabalhadores em Volta Redonda (RJ) em 2016
Entrega dos textos traduzidos para validação da comunidade, depois dos Tikuna e dos Kaingang, encerra primeira etapa do programa Língua Indígena Viva no Direito
Advocacia-Geral da União propõe que as decisões judiciais considerem o contexto de vulnerabilidade familiar e os direitos humanos das vítimas
Ação civil pública foi ajuizada pela Advocacia-Geral da União contra influenciador em março deste ano
Acerto feito pela AGU e governo do Ceará põe fim a uma disputa fundiária de mais de uma década
Programa regularizou débitos de pessoas físicas e jurídicas e superou em R$1 bilhão a estimativa de arrecadação
Recursos foram incorporados ao Tesouro Nacional e utilizados na amortização da dívida pública durante a pandemia de Covid 19
Experiência coletiva ajudará Fórum Global a traçar caminho mais justo e seguro para a proteção à criança, diz procuradora-geral da União, Clarice Calixto
Brasil sedia II Fórum Global sobre Violência Doméstica e Aplicação da Convenção da Haia de 1980 sobre Subtração Internacional de Crianças
AGU viabiliza solução consensual para agilizar o recebimento de compensação financeira por familiares de crianças levadas à força para o exterior nos anos 1980
Parceria firmada em 2020 possibilitou o encerramento de 3,8 milhões de processos até 2024, reduzindo a judicialização excessiva na Justiça brasileira
