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Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
1.8 Histórico Institucional
Regimento Interno
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Dados dos Servidores
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
9. Informações Classificadas
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Autoridade de monitoramento
Fluxogramas
Relatórios
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Oportunidades de estágio 2026
Oportunidades de estágio 2025
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
Legislação AIR ARR e AR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Extrato de Execução Descentralizada 2025
Extrato de Execução Descentralizada 2026
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Assessoria Especial de Comunicação Social
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Corregedoria
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Consultoria Jurídica
Assessoria Extraordinária para a COP30
5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente
Secretaria Executiva
Quem é Quem
Competências
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
G20
Consultas Públicas (Secex)
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil
COP da Biodiversidade
Paisagens Sinérgicas para as Convenções do Rio
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Competências
Quem é Quem
Comissão Nacional de Bioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
Competências
Quem é Quem
Edital para Assentamentos
Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
Manejo Integrado do Fogo
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
Competências
Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Quem é Quem
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Departamento de Governança Climática e Articulação
Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
´Plano Clima
AdaptaCidades
Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
UNOC3
Acordos de Cooperação SMC
Guia de Bolso – ComunicAÇÃO Climática
Publicações
Competências
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
Competências
Quem é Quem
Cop da Desertificação
Entidades Vinculadas
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgãos Colegiados
Conama
Fundo Nacional do Meio Ambiente
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
Comissão Nacional de Bioeconomia
Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD
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Publicado en
29/10/2020 19:03
Actualizado en
02/04/2026 16:22
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PLANAU
Quarta oficina do PlaNAU é realizada na região Nordeste
09/07/2025
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Iniciativa debate arborização nas áreas urbanas para promover biodiversidade, serviços ecossistêmicos, enfrentamento à emergência climática e qualidade de vida da população
REDETRILHAS
Trilha Verde da Maria Fumaça é reconhecida como parte da RedeTrilhas
08/07/2025
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Iniciativa representa um marco na valorização do patrimônio cultural e natural da antiga estrada de ferro que conectava Diamantina a Corinto, em Minas Gerais
BRICS
Lula no BRICS: Transição justa e planejada é essencial para construção de um novo ciclo de prosperidade
08/07/2025
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Presidente citou urgência de implementar ações consensuadas entre os países na última década para frear o aquecimento do planeta a 1,5ºC, meta do Acordo de Paris
BRICS
Em declaração inédita, líderes do BRICS pedem financiamento climático justo para Sul Global
07/07/2025
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Grupo demanda reforma do sistema financeiro internacional e apoia Presidência da COP30 na meta de alcançar US$ 1,3 trilhão para que países em desenvolvimento enfrentem a mudança do clima
Prevenção e combate a incêndios
Ações de prevenção e combate a incêndios no Cerrado e Pantanal poderão ser financiadas pelo Fundo Amazônia
07/07/2025
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Já está em análise projeto que prevê até R$ 150 milhões para apoio a Corpos de Bombeiros e brigadas florestais de seis estados nos dois biomas
TFFF
Líderes do BRICS endossam fundo inédito para conservar florestas tropicais
07/07/2025
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Em declaração adotada na cúpula do Rio de Janeiro, grupo pede que países apoiadores anunciem “contribuições ambiciosas” ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
MMA lança mapeamento para identificar Centros de Educação Ambiental em todo o país
07/07/2025
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Diagnóstico fortalece as ações desenvolvidas no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental
ZONEAMENTO AMBIENTAL
MMA avança na revisão do Zoneamento Ambiental Municipal com ciclo de oficinas
07/07/2025
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Iniciativa fortalece a resiliência climática nos municípios brasileiros e o diálogo multinível para que entes federativos contribuam com a nova versão do ZAM elaborado pela pasta
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS
Governo federal fortalece integração nacional para prevenção e combate a incêndios
07/07/2025
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Segunda reunião da sala de situação avaliou as ações adotadas para enfrentar queimadas de forma preventiva e permanente nos biomas
BRICS
BRICS defende multilateralismo para enfrentar mudança do clima e pede aumento do financiamento vindo de países desenvolvidos
06/07/2025
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Em declaração adotada na 17ª cúpula do bloco, líderes também reafirmam compromisso com Acordo de Paris e necessidade de promover transições energéticas justas, ordenadas e equitativas
EDITAL
MMA participa da construção de edital que apoiará projetos de combate à desertificação na Caatinga
04/07/2025
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Com apoio técnico da pasta, ação do Banco do Nordeste fomentará projetos de recuperação, preservação e uso sustentável do bioma
UNIÃO COM MUNICÍPIOS
MMA realiza formação de multiplicadores para atuar no programa União com Municípios
04/07/2025
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Com apoio do Floresta+ Amazônia, iniciativa capacitou 15 técnicos para apoiar os municípios na implantação de Escritórios de Governança para o monitoramento do desmatamento
CONAVEG
Comissão para Recuperação da Vegetação Nativa aprova criação de câmara técnica para fomentar cadeia produtiva de restauração
04/07/2025
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Encontro marca primeira reunião do colegiado após ampliação do grupo e lançamento da nova versão do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa
TRIPARTITE
Comissão Tripartite Nacional alerta para riscos no PL do Licenciamento Ambiental
04/07/2025
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Fundamental para a governança ambiental, instância faz proposta para aprimorar projeto e destaca riscos à estrutura federativa, instrumentos de controle ambiental e efetividade do licenciamento
Prevenção e combate a incêndios
Brasil registra queda de 65,8% nas áreas queimadas e de 46,4% dos focos de calor no primeiro semestre de 2025
02/07/2025
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Redução foi identificada no Pantanal, Amazônia, Mata Atlântica e Cerrado; resultados são reflexo de condições de seca e riscos de incêndios menos severas e de conjunto de medidas implementadas pelo governo federal em parceria com os estados
PATRIMÔNIO GENÉTICO
Brasil e Reino Unido reforçam cooperação para uso sustentável da biodiversidade
02/07/2025
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Missão técnica do MMA reforçou alianças e apresentou novo sistema que conecta ciência, negócios e repartição de benefícios
BIOECONOMIA
Comissão reúne estados da Amazônia Legal para debater contribuições ao Plano Nacional de Bioeconomia
02/07/2025
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MMA integrou as discussões que abordaram perspectivas e contribuições para o fortalecimento da bioeconomia
CONABIO
Conabio aprova recomendação para atualizar listas nacionais de espécies ameaçadas de extinção
01/07/2025
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Nova relação será publicada pelo MMA no Diário Oficial da União em breve
COP30
Em Londres, Marina Silva amplia mobilização para mutirão contra mudança do clima, missão central da COP30
01/07/2025
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Durante Semana de Ação Climática na capital inglesa, ministra defendeu pautas centrais para a conferência e pediu a países europeus compromisso com meta de 1,5ºC
Proteção ambiental
Lula institui Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos
30/06/2025
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Marco na política ambiental do país, Pronara propõe redução progressiva do uso de agrotóxicos, aliando proteção dos ecossistemas e da saúde humana ao desenvolvimento sustentável
PROMANGUEZAL
ProManguezal finaliza ciclo de oficinas regionais com encontro na Costa Norte
30/06/2025
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Durante dois dias, cerca de 50 pessoas dos estados do Amapá, Pará, Maranhão e Piauí debateram estratégias para fortalecer as cadeias produtivas dos manguezais
COP30
In Europe, participants of the Global Ethical Stocktake discuss the ethical imperative of tackling climate change
30/06/2025
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The first of six regional dialogues under the initiative, led by President Lula and the UN Secretary-General, brought together twenty people in London
COP30
Em Londres, Balanço Ético Global tem seu primeiro diálogo autogestionado
30/06/2025
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Encontro conduzido por organizações da sociedade civil iniciou processo de mobilização global que discutirá o imperativo ético de se enfrentar a mudança do clima
TFFF
Fundo Florestas Tropicais para Sempre consolida apoio internacional e se posiciona como novo modelo global de financiamento climático
28/06/2025
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Durante Semana de Ação Climática de Londres, iniciativa liderada pelo Brasil para a COP30 mobiliza apoio de países, instituições financeiras, lideranças indígenas e organizações da sociedade civil
COMBATE À MUDANÇA DO CLIMA
Câmara de Articulação Interfederativa do CIM integrará estados e municípios à agenda climática
27/06/2025
-
Instância consultiva do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima tem papel de ampliar diálogo federativo e fortalecer a participação de entes subnacionais nas políticas públicas de enfrentamento à crise climática
COMBATE À MUDANÇA DO CLIMA
Secretaria-Executiva do CIM republica resultado preliminar e abre novo prazo de recursos para Câmara de Participação Social
27/06/2025
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Decisão do Comitê de Seleção foi motivada pelo compromisso com os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
MMA abre chamada pública para apoiar práticas produtivas sustentáveis em UCs da Caatinga, Pampa e Pantanal
26/06/2025
-
Serão selecionados até seis projetos que fomentem a resiliência climática e a geração de benefícios para comunidades locais; propostas podem ser cadastradas até as 23h45 do dia 25 de julho
BIOECONOMIA
Comissão define metas, missões e prioridades para o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia
26/06/2025
-
Colegiado debate os principais desafios e oportunidades para transformar a biodiversidade em motor de desenvolvimento sustentável no país
TFFF
Em Londres, Fundo Florestas Tropicais para Sempre recebe apoio de países investidores e países com florestas tropicais
26/06/2025
-
Representantes de onze países e da União Europeia se reuniram com ministras Marina Silva e Sonia Guajajara, além de instituições e organizações da sociedade civil, para discutir mecanismo financeiro que deve ser entregue na COP30
Na Semana de Ação Climática de Londres, Rei Charles III parabeniza Brasil pelos resultados na proteção das florestas
25/06/2025
-
Rei também enviou abraço especial ao presidente Lula e registrou o quanto o presidente está se empenhando para o sucesso da COP30
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