Extrato 1º Termo Aditivo - TED Nº 02/2023 SBC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED 02/2023

Espécie: Termo Aditivo - Termo de Execução Descentralizada. PORTAL TRANSFEREGOV nº: 00192720230020-001861. Processo: 02000.013875/2023-00. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440204, Gestão: 00001. Descentralizada: Embrapa Amazônia Oriental. Unidade Gestora: 135006. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do TED firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com a Embrapa Amazônia Oriental, com vistas à conclusão das Meta 3 (Disponibilizar repositório público de Informações técnico- científicas sobre Bioeconomia Inclusiva (variáveis demográficas, ambientais, fundiárias, indicadores sociais e produção agropecuária, da extração vegetal e silvicultura); Meta 4 - Desenvolver metodologia baseada em Princípios, Critérios e Indicadores para avaliação e monitoramento de iniciativas de PD&I em bioeconomia, associadas a produtos da sociobiodiversidade amazônica e Meta 6 - Elaborar Planos Integrados Territoriais para atuação de instituições de pesquisa e desenvolvimento em abordagem de Bioeconomia Inclusiva na Amazônia. Valor Total: R$ 629.500,00 (seiscentos e vinte e nove mil e quinhentos reais). Crédito Orçamentário: Ação - 18.128.1041.20M8  Nota de Crédito(s): 2023NC800002, 2023NC800004 e 2024NC800006. Vigência: 30/06/2026. Data de Assinatura: 01/12/2025. Signatários: Descentralizadora – Carina Mendonça Pimenta, Secretária Nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Descentralizada – Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe-Adjunta de Administração.