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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
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      • Regimento Interno
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      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
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      • Exercício 2024
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Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação 7. Licitações e Contratos 7.2. Contratos e Outras Avenças 2024 UASG 440001

UASG 440001

Info

UASG 440001

Contrato nº 21/2024 - Acesse o Contrato 

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de espaço para a realização da 5ª Conferência de Meio Ambiente e Mudança do Clima, a ser realizada no período de 06 a 09 de maio de 2025, em Brasília, Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 20/2024 - Acesse o Contrato 

O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos e acessórios para fotografia e comunicação visual para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 19/2024 - Acesse o Contrato 

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de sistema integrado de vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos e software, composto pelos circuito fechado de televisão (CFTV), sistema de controle de acesso (SCA), com elaboração de projeto executivo, infraestrutura, instalação e manutenção, com monitoramento correspondente pelo contratante, para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e para o Ministério da Cultura, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 18/2024 - Acesse o Contrato 

O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência - TR, Edital e seus anexos.

Contrato nº 17/2024 - Acesse o Contrato 

O objeto da contratação é a aquisição de estações de trabalho (desktops).

Contrato nº 16/2024 - Acesse o Contrato

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de assessoria, abrangendo planejamento operacional, dimensionamento, organização, acompanhamento, supervisão e execução, contemplando administração logística e infraestrutura de eventos institucionais promovidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no Distrito Federal, por demanda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 15/2024 - Acesse o Contrato

O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de Contador, a serem executados na sede do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 14/2024 - Acesse o Contrato

O objeto do presente instrumento é o fornecimento de Subsistema de armazenamento TIPO I, (marca, modelo e fabricante) incluindo serviço de instalação, configuração e garantia de 60 (sessenta) meses.

Contrato nº 13/2024 - Acesse o Contrato

O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de manutenção e suporte técnico para os equipamentos de infraestrutura de armazenamento de dados do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, 24x7x365 (24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano), inclusive feriados, com monitoramento, manutenções preventivas, corretivas, evolutivas e preditivas, incluindo o custo de reposição de peças e componentes, atualização de software/firmware, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 12/2024 - Acesse o Contrato 

O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de manutenção e suporte técnico para os equipamentos de infraestrutura de armazenamento de dados do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, 24x7x365 (24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano), inclusive feriados, com monitoramento, manutenções preventivas, corretivas, evolutivas e preditivas, incluindo o custo de reposição de peças e componentes, atualização de software/firmware, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 11/2024 - Acesse o Contrato 

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de Profissional da Comunicação Visual, Psicólogo e Revisor de Textos, a serem executados na Sede do MMA, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 10/2024 - Acesse o Contrato 

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de assinatura (subscrição) por um período pré-estabelecido baseado na modalidade EAS (Enterprise) de licenças Microsoft, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 09/2024 – Acesse o Contrato 

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 08/2024 – Acesse o Contrato 

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de restaurante e café colonial do tipo self-service e serviço de lanchonete, mediante Cessão de uso de área (410m²), bens móveis e equipamentos, a título oneroso, das instalações próprias do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, localizado no Bloco B, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF, para o atendimento aos servidores, prestadores de serviço, visitantes e demais colaboradores, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 07/2024 – Acesse o Contrato 

Objeto: contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 06/2024 – Acesse o Contrato 

Objeto: contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.

Contrato nº 05/2024 – Acesse o Contrato 

Objeto: contratação de serviços do Conselho Cultural Thomas Jefferson, para provimento de cursos de língua inglesa, nas modalidades de ensino à distância e presencial, para capacitação dos servidores do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 

Contrato nº 04/2024 – Acesse o Contrato 

Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e/ou arquitetura para execução de serviços, com fornecimento de materiais, da reforma e recomposição da impermeabilização de lajes da cobertura, marquises e reservatórios do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ministério da Cultura, localizados no Bloco B da Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF. 

Contrato nº 03/2024 – Acesse o Contrato 

Objeto: contratação de serviços contínuos de apoio técnico nas categorias de Arquivista, Encarregado Administrativo, Técnico em Gestão Documental e Assistente de Operações Audiovisuais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em Brasília/DF. 

Contrato nº 02/2024 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de serviços comuns continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, orgânicos e indiferenciados, gerados nas dependências do Ministério do Meio Ambiente Mudança do Clima e do Ministério da Cultura, localizados no Bloco "B", Esplanada dos Ministérios, em Brasília- DF, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente adequada nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 

Contrato nº 01/2024 – Acesse o Contrato

Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de INFOVIA da Empresa Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, visando atender as necessidades de acesso à internet e de comunicação de dados na rede de computadores do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, compreendendo os seguintes serviços.

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  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
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      • Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
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      • Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
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      • Departamento de Florestas
      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
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    • Secretaria Nacional de Bioeconomia
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      • Comissão Nacional de Bioeconomia
    • Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
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      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
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